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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393023 - SUP.REG. TO - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393023 - SUP.REG. TO - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00268/2023
Unidade Realizadora da Compra 393023 - SUP.REG. TO - DNIT
Número da Compra 00021/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Processo 50623.002260/2022-84
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO) CONSTANTES DE PATO NA RODOVIA: BR-242/TO; TRECHO: DIV. BA/TO - DIV. TO/MT (SÃO FELIX DO ARAGUAIA); SUBTRECHO: FIM INTERSEÇÃO TO-050 – INÍCIO DA PAVIMENTAÇÃO; SEGMENTO 1: KM 106,9 AO KM 186,3; SEGMENTO 2: KM 191,3 AO KM 222,1 (INÍCIO DA PAVIMENTAÇÃO – EST 0 A 1543) QUE TOTALIZAM 110,20 KM; CÓDIGOS SNV: 242BTO0390 ATÉ 242BTO0400 E PARTE DO 242BTO0420; SISTEMA NACIONAL DE VIAÇÃO (SNV): 202201B; LOTE: ÚNICO
Informações Complementares
Vig. Início 10/07/2023
Vig. Fim 10/12/2027
Valor Global R$ 53.342.694,15
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 53.342.694,15
Valor Acumulado R$ 604.349.210,39
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/07/2023 00268/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00268/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50623.002260/2022-84 10/07/2023 10/12/2026 29.000.342,96 1 29.000.342,96
23/07/2024 00001/2024 Termo Aditivo 1º TERMO ADITIVO REFERENTE A 1ª ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO N° 0268/2023-23, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DO PATO NA RODOVIA: BR-242 23/07/2024 10/12/2026 29.000.342,96 1 29.000.342,96
15/06/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA E AUMENTO DE VALOR A PI (NOVA ETAPA) AO CONTRATO N° 0268/2023-23 15/06/2026 10/12/2027 29.000.342,96 1 29.000.342,96
21/07/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento 4ª APOSTILA DE AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO AO CONTRATO Nº 00268/2023-23. AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 1.551.966,78 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E CINQUENTA E UM MIL NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) , CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC DO DNIT (SEI Nº 25446006). ASSIM, O VALOR TOTAL DO CONTRATO (PI+R) PASSA DE R$ 51.790.727,37 (CINQUENTA E UM MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA MIL SETECENTOS E VINTE E SETE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) , PARA R$ 53.342.694,15 (CINQUENTA E TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUINZE CENTAVOS) , A PARTIR DE ABRIL DE 2026, DEVIDO AO REAJUSTAMENTO. 10/07/2023 10/12/2027 53.342.694,15 1 53.342.694,15
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE000500 MT00819 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/TO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE000511 MT00819 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/TO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 11.687.369,55 982.196,57 0,00 10.705.172,98 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE000829 MT00819 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/TO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 4.663.236,02 4.663.236,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE002833 MT00819 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/TO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.299.153,21 1.299.153,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000343 MT00819 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/TO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000532 MT00819 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/TO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.182.529,68 0,00 0,00 2.182.529,68 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002430 MT00819 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/TO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.528.901,32 2.528.901,32 0,00 0,00 2.528.901,32 0,00 0,00 2.528.901,32
393003 2023NE003446 MT00819 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/TO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.207.524,86 1.207.524,86 0,00 0,00 1.207.524,86 0,00 0,00 1.207.524,86
393003 2023NE003447 MT00819 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/TO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 92.475,14 92.475,14 0,00 0,00 92.475,14 92.475,14 92.475,14 0,00
393003 2025NE003970 MT00819 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/TO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 307.640,19 79.606,33 0,00 228.033,86 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001161 MT00819 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/TO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.092.408,78 1.797.321,63 43.215,18 1.251.871,97 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002659 MT00819 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/TO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
6358 2026-08-06 50623.001686/2026-44 2026-08-19 114940.99
5386 2026-06-25 50623.001418/2026-22 2026-07-13 11463.34
5387 2026-06-25 50623.001418/2026-22 2026-07-13 364383.94
4817 2026-06-03 50623.001420/2026-00 2026-07-13 11067.66
4818 2026-06-03 50623.001420/2026-00 2026-07-13 351806.46
6357 2026-08-06 50623.001686/2026-44 2026-08-19 3615.99
2024/6749 2024-10-09 50623.000075/2025-06 2025-01-14 389333.60
2024/6750 2024-10-09 50623.000075/2025-06 2025-01-14 12248.25
2024/7501 2024-11-13 50623.000142/2025-84 2025-01-28 108575.93
2024/7502 2024-11-13 50623.000142/2025-84 2025-01-28 3451290.49
2365 2026-03-06 50623.000571/2026-32 2026-03-20 2963.28
2366 2026-03-06 50623.000571/2026-32 2026-03-20 94193.58
2024/8336 2024-12-16 50623.000452/2025-07 2025-03-14 2802336.23
2024/8335 2024-12-16 50623.000452/2025-07 2025-03-14 88160.14
2025/99 2025-01-09 50623.000617/2025-32 2025-04-09 88389.58
2025/100 2025-01-09 50623.000617/2025-32 2025-04-09 2780.69
2025/1048 2025-02-13 50623.000814/2025-51 2025-05-15 41849.39
2025/1670 2025-03-14 50623.000816/2025-41 2025-05-15 115325.46
2025/1049 2025-02-13 50623.000814/2025-51 2025-05-15 1330261.64
2025/1671 2025-03-14 50623.000816/2025-41 2025-05-15 3628.08
2025/2624 2025-04-15 50623.000904/2025-42 2025-05-27 2834.55
2025/2625 2025-04-15 50623.000904/2025-42 2025-05-27 90101.45
2025/3150 2025-05-15 50623.001219/2025-33 2025-07-11 369257.23
2025/3151 2025-05-15 50623.001219/2025-33 2025-07-11 11616.65
2025/5618 2025-08-21 50623.001534/2025-61 2025-08-22 4730.81
2025/5619 2025-08-21 50623.001534/2025-61 2025-08-22 150377.66
2025/5616 2025-08-21 50623.001531/2025-27 2025-08-22 354.73
2025/5617 2025-08-21 50623.001531/2025-27 2025-08-22 11275.68
2025/7375 2025-10-29 50623.002113/2025-57 2025-11-04 90622.75
2025/7374 2025-10-29 50623.002113/2025-57 2025-11-04 2850.95
2025/7225 2025-10-22 50623.002035/2025-91 2025-10-24 2850.95
2025/7226 2025-10-22 50623.002035/2025-91 2025-10-24 90622.75
2025/7472 2025-11-07 50623.002237/2025-32 2025-11-17 90622.75
2025/7471 2025-11-07 50623.002237/2025-32 2025-11-17 2850.95
619 2025-12-18 50623.000033/2026-48 2026-01-07 2851.51
567 2025-12-17 50623.000033/2026-48 2026-01-07 90640.47
1865 2026-02-06 50623.000362/2026-99 2026-02-19 4753.98
1866 2026-02-06 50623.000362/2026-99 2026-02-19 151114.33
1207 2026-01-09 50623.000222/2026-11 2026-01-26 2850.39
1208 2026-01-09 50623.000222/2026-11 2026-01-26 90605.03
3319 2026-04-09 50623.000770/2026-41 2026-04-16 312556.81
3318 2026-04-09 50623.000770/2026-41 2026-04-16 9832.89
4298 2026-05-15 50623.001040/2026-67 2026-05-22 304018.12
4297 2026-05-15 50623.001040/2026-67 2026-05-22 9564.26
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 53342694.15 53342694.1500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva