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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257042 - DSEI-ALTAMIRA
Unidade Gestora Origem do Contrato 257042 - DSEI-ALTAMIRA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 257042 - DSEI-ALTAMIRA
Número da Compra 00001/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
Processo 25053.000182/2023-29
Objeto CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO - EBC, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS DE PUBLICIDADE LEGAL E AVISOS DE LICITAÇÃO, A SER FEITO EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO.
Informações Complementares
Vig. Início 10/08/2023
Vig. Fim 10/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 47.552,40
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 3.962,70
Valor Acumulado R$ 47.552,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/08/2023 00005/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25053.000182/2023-29 10/08/2023 10/08/2024 47.552,40 12 3.962,70
07/08/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 11/08/2024 ATÉ 10/08/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 11/08/2024 10/08/2025 47.552,40 12 3.962,70
04/08/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 5/2023 POR UM PERÍODO DE 12 MESES, COM INÍCIO EM 11/08/2025 E TÉRMINO EM 10/08/2026 11/08/2025 10/08/2026 47.552,40 12 3.962,70
28/07/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES, COM INÍCIO EM 11/08/2026 E TÉRMINO EM 10/08/2027 11/08/2026 10/08/2027 47.552,40 12 3.962,70
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257042 2023NE000163 -8 - SEM INFORMACAO 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 9.246,30 7.925,40 0,00 1.320,90 5.504,12 0,00 0,00 5.504,12
257042 2026NE000006 - 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 9.230,13 1.117,41 0,00 8.112,72 0,00 0,00 0,00 0,00
257042 2025NE000014 -8 - SEM INFORMACAO 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 10.663,31 900,19 69,70 9.693,42 900,19 900,19 900,19 0,00
257042 2024NE000010 -8 - 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 5.690,88 766,08 62,05 4.862,75 0,00 0,00 0,00 0,00
257042 2025NE000038 - 339192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 766,08 0,00 0,00 766,08 0,00 0,00 0,00 0,00
257042 2025NE000119 -8 - SEM INFORMACAO 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 2.283,04 0,00 0,00 2.283,04 0,00 0,00 0,00 0,00
257042 2026NE000132 - 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 2.938,95 2.078,52 0,00 860,43 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
004978 2026-07-16 25053.000182/2023-29 2026-07-16 860.43
8061376 2026-09-18 25053.000182/2023-29 2026-09-21 1229.20
8061136 2026-09-15 25053.000182/2023-29 2026-09-15 737.52
8061080 2026-09-14 25053.000182/2023-29 2026-09-14 737.52
044249 2025-09-05 25053.000182/2023-29 2025-09-10 860.44
40264 2025-06-09 25053.000182/2023-29 2025-08-28 860.44
8032365 2025-01-03 25053.000182/2023-29 2025-01-03 766.08
44537 2025-09-09 25053.000182/2023-29 2025-09-10 737.52
8034545 2025-02-12 25053.000182/2023-29 2025-02-13 737.52
80228636 2024-10-25 25053.000182/2023-29 2025-01-27 766.08
40635 2025-06-13 25053.000182/2023-29 2025-07-03 860.44
8035267 2025-02-27 25053.000182/2023-29 2025-03-10 737.52
39261 2025-05-26 25053.000182/2023-29 2025-05-26 737.52
36195 2025-03-24 25053.000182/2023-29 2025-04-10 737.52
36935 2025-04-08 25053.000182/2023-29 2025-04-08 737.52
37671 2025-04-22 25053.000182/2023-29 2025-04-22 860.44
803526 2025-02-27 25053.000182/2023-29 2025-03-10 737.52
8036584 2025-04-01 25053.000182/2023-29 2025-04-03 737.52
45094 2025-10-15 25053.000182/2023-29 2025-10-16 737.52
44538 2025-09-09 25053.000182/2023-29 2025-09-10 1229.20
43664 2025-08-29 25053.000182/2023-29 2025-09-10 737.52
44249 2025-09-05 25053.000182/2023-29 2025-09-10 860.44
48075 2025-10-23 25053.000182/2023-29 2025-11-27 737.52
8052297 2026-01-15 25053.000182/2023-29 2026-01-26 860.44
8052796 2026-02-10 25053.000182/2023-29 2026-02-20 737.52
8053144 2026-02-18 25053.000182/2023-29 2026-02-20 737.52
8053145 2026-02-18 25053.000182/2023-29 2026-02-20 737.52
54668 2026-04-09 25053.000182/2023-29 2026-04-09 737.52
54760 2026-04-09 25053.000182/2023-29 2026-04-09 737.52
55906 2026-05-15 25053.000182/2023-29 2026-05-20 860.44
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PUBLICAÇÃO, IMPRESSÃO DE JORNAL / REVISTA / LIVRO 36 1320.9 47552.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.352.802-** JOSÉ CIRO DE LIMA E SILVA Fiscal Titular
***.370.112-** GERALDINO OLIVEIRA DE PAULA Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Segundo Termo Aditivo (prorrogação) 164.75 KB 18/05/2026 14:43:51
Primeiro Termo Aditivo (prorrogação) 157.37 KB 18/05/2026 14:42:46
Contrato 341.10 KB 11/12/2023 17:12:52
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo