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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00071/2023
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00046/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.330.029/0001-80 - ANGICO VELHO EMPREENDIMENTOS LTDA
Processo 08038.001314/2023-17
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, E TODOS OS MATERIAIS DE CONSUMO, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDER À UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM FEIRA DE SANTANA/BA
Informações Complementares
Vig. Início 01/08/2023
Vig. Fim 01/07/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 13.632,69
Núm. Parcelas 3
Valor Parcela R$ 4.544,23
Valor Acumulado R$ 137.794,13
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/07/2023 00071/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00071/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.001314/2023-17 01/08/2023 31/01/2026 101.574,30 30 3.385,81
30/04/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 3.385,81 (TRÊS MIL, TREZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 3.691,47 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2024 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 28/02/2026 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 9,03% 01/08/2023 31/01/2026 110.744,10 30 3.691,47
19/11/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 071/2023, POR 02 (DOIS) MESES, A CONTAR DE 01/02/2026 A 01/04/2026, OU ATÉ A CONCLUSÃO DO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08038.009957/2025-62. 01/02/2026 01/04/2026 110.744,10 30 3.691,47
19/12/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento - 18/01/2025 (INÍCIO DE VIGÊNCIA DO DECRETO) ATÉ 01/04/2026 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO OU NOVO FATOR GERADOR), O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 4.115,64 (QUATRO MIL CENTO E QUINZE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 4.184,92 (QUATRO MIL CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 1,69%. 01/08/2023 01/04/2026 125.547,60 30 4.184,92
19/12/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento - 01/01/2025 (INÍCIO DA CCT) ATÉ 17/01/2025 (VÉSPERA DO DECRETO Nº 13.811, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 ), O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 3.691,47 (TRÊS MIL SEISCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 4.115,64 (QUATRO MIL CENTO E QUINZE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 11,49% 01/08/2023 01/04/2026 123.469,20 30 4.115,64
01/04/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 071/2023, PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES, CONTADO A PARTIR DO DIA 02/04/2026 A 01/07/2026. 02/04/2026 01/07/2026 12.554,76 3 4.184,92
03/06/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº BA000020/2025, REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS À TERCEIROS, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM FEIRA DE SANTANA/BA. CONSEQUENTEMENTE, A CONTAR DE: - 01/01/2026 (INÍCIO DA VIGÊNCIA CCT) ATÉ 01/07/2026 ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO OU NOVO FATOR GERADOR, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 4.184,92 (QUATRO MIL CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 4.544,23 (QUATRO MIL QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 8,6%. 02/04/2026 01/07/2026 13.632,69 3 4.544,23
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2024NE000562 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 48.427,20 8.738,01 1.103,74 38.585,45 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000293 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 50.298,20 9.692,03 2.077,44 38.528,73 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000453 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 27.416,87 0,02 0,00 27.416,85 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
260000000250 2026-07-06 08038.001314/2023-17 2026-07-14 4544.23
260000000231 2026-06-25 08038.001314/2023-17 2026-07-23 1437.24
260000000273 2026-07-20 08038.001314/2023-17 2026-07-23 151.47
486 2025-03-14 08038.001314/2023-17 2025-03-20 3691.47
430 2025-01-17 08038.001314/2023-17 2025-01-20 3691.47
452 2025-02-14 08038.001314/2023-17 2025-02-24 3691.47
000514 2025-04-08 08038.001314/2023-17 2025-04-09 3691.47
000550 2025-05-14 08038.001314/2023-17 2025-05-22 3691.47
000587 2025-06-12 08038.001314/2023-17 2025-06-25 3691.47
000610 2025-07-10 08038.001314/2023-17 2025-07-16 3691.47
000642 2025-08-12 08038.001314/2023-17 2025-08-18 3691.47
000682 2025-09-11 08038.001314/2023-17 2025-09-19 3691.47
000719 2025-10-07 08038.001314/2023-17 2025-10-20 3691.47
000756 2025-11-11 08038.001314/2023-17 2025-12-03 3691.47
000787 2025-12-09 08038.001314/2023-17 2025-12-18 3691.47
000056 2026-01-26 08038.001314/2023-17 2026-01-26 4184.92
2600000085 2026-02-11 08038.001314/2023-17 2026-02-19 4184.92
260000000117 2026-03-11 08038.001314/2023-17 2026-03-20 4184.92
260000000147 2026-04-10 08038.001314/2023-17 2026-04-14 8369.84
260000000188 2026-05-13 08038.001314/2023-17 2026-05-20 4184.92
26000000222 2026-06-11 08038.001314/2023-17 2026-06-25 5388.69
26000000219 2026-06-10 08038.001314/2023-17 2026-06-25 4544.23
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-04-30 5078.71
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 800 A 1200 M2 1 4544.23 13632.6900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.012.715-** FLAVIA DA ANUNCIAÇÃO SILVA Fiscal Técnico
***.444.395-** FRED OLIVEIRA SILVEIRA Gestor
***.012.715-** FLAVIA DA ANUNCIAÇÃO SILVA Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Descrição SEI: Termo de apostilamento (8567313)
Descrição Comprasgovbr: 		Link externo 18/05/2026 12:28:57
Descrição SEI: Termo de apostilamento (7069251)
Descrição Comprasgovbr: 		Link externo 18/05/2026 12:28:57
Descrição SEI: Contrato nº 071/2023 (6320286)
Descrição Comprasgovbr: 		Link externo 07/05/2026 15:51:06
Descrição SEI: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2023 (8553370)
Descrição Comprasgovbr: 		Link externo 07/05/2026 15:51:06
Descrição SEI: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2023 (8875203)
Descrição Comprasgovbr: 		Link externo 07/05/2026 15:51:06
Descrição SEI: Apólice de Seguros (6467139)
Descrição Comprasgovbr: 		Link externo 08/04/2026 14:29:57
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
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Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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