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Órgão 20701 - IBAMA SUPERINT REGIONAL NO RIO GRANDE DO S...
Unidade da Prestação do Serviço 193121 - IBAMA/RO
Unidade Gestora Origem do Contrato 193121 - IBAMA/RO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 193121 - IBAMA/RO
Número da Compra 00002/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.597.852/0001-69 - E JINKINGS RODRIGUES LTDA
Processo 02024.002022/2023-66
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL DA UNIDADE TÉCNICA DO IBAMA EM JI-PARANÁ.
Informações Complementares
Vig. Início 07/07/2023
Vig. Fim 07/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 60.114,48
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 5.009,54
Valor Acumulado R$ 591.906,35
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/07/2023 00004/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02024.002022/2023-66 07/07/2023 07/07/2025 47.886,87 12 3.990,57
27/05/2024 00008/2024 Termo Aditivo RORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 4/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 07/07/2024 A 07/07/2025. 07/07/2024 07/07/2025 47.886,87 1 47.886,87
11/03/2025 00003/2025 Termo Aditivo REPACTUAR EM RAZÃO DE PEDIDO DA EMPRESA CONTRATADA COM BASE NA CCT RO000094/2024 E CCT RO000003/2025, APLICAR REAJUSTE INSUMOS ÍNDICE IPCA E CORRIGIR FÓRMULA PLANILHA DE CUSTOS 11/03/2025 07/07/2025 59.206,20 12 4.933,85
09/06/2025 00008/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 4/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 07/07/2025 A 07/07/2026, NOS TERMOS DO ART. 106, DA LEI N.º 14.133, DE 2021. 07/07/2025 07/07/2026 59.206,20 12 4.933,85
23/04/2026 00004/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 05/2024, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO O PERÍODO DE 05/08/2026 A 05/08/2027, NOS TERMOS DO ART. 106 DA LEI N. 14.133/2021, SENDO ESTA A 3ª (TERCEIRA) PRORROGAÇÃO, TOTALIZANDO 36 (TRINTA E SEIS) MESES DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. FORMALIZAR O REAJUSTE DOS CUSTOS DE INSUMOS (MÓDULO 5 DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS) COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE, NO PERCENTUAL DE 5,11% (CINCO VÍRGULA ONZE POR CENTO), APURADO PARA O PERÍODO DE AGOSTO/2024 A AGOSTO/2025, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 05/08/2025, CONFORME RESGUARDADO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO 2º TERMO ADITIVO (SEI 24127610) E NOS TERMOS DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO N. 05/2024. RESGUARDAR O DIREITO DA CONTRATADA À REPACTUAÇÃO DOS CUSTOS DE MÃO DE OBRA COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE 2026 DA CATEGORIA PROFISSIONAL, PENDENTE DE PUBLICAÇÃO, A SER EXERCIDO MEDIANTE APRESENTAÇÃO FORMAL DO PEDIDO ACOMPANHADO DA NOVA CCT REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO E DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ATUALIZADA, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 135 DA LEI N. 14.133/2021. A REPACTUAÇÃO, QUANDO CONCEDIDA, SERÁ FORMALIZADA POR APOSTILAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 136 DA LEI N. 14.133/2021. RESGUARDAR O DIREITO AO REAJUSTE DOS CUSTOS DE INSUMOS COM BASE NO IPCA/IBGE REFERENTE AO PERÍODO DE AGOSTO/2025 A AGOSTO/2026, CUJO ÍNDICE SOMENTE SERÁ PUBLICADO APÓS O ANIVERSÁRIO CONTRATUAL DE 05/08/2026. O REAJUSTE CORRESPONDENTE A ESSE PERÍODO SERÁ APOSTILADO TÃO LOGO SEJA DIVULGADO O ÍNDICE DEFINITIVO PELO IBGE, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 05/08/2026, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO N. 05/2024. 07/07/2026 07/07/2027 60.114,48 12 5.009,54
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
193121 2023NE000093 200007 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 22.625,71 3.990,57 269,56 18.365,58 3.860,67 0,00 0,00 4.130,23
193121 2025NE000010 200070 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 41.478,89 0,00 0,00 41.478,89 0,00 0,00 0,00 0,00
193121 2024NE000014 200070 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 46.457,94 3.990,57 269,56 42.197,81 0,00 0,00 0,00 0,00
193121 2026NE000044 200070 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 49.338,50 16.284,91 0,00 33.053,59 0,00 0,00 0,00 0,00
193121 2025NE000064 200070 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.933,85 0,00 0,00 4.933,85 0,00 0,00 0,00 0,00
193121 2025NE000049 200070 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10.549,12 0,00 0,00 10.549,12 0,00 0,00 0,00 0,00
193121 2025NE000120 200070 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 9.867,70 4.933,85 434,18 4.499,67 0,00 0,00 0,00 0,00
193121 2026NE000012 200070 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.933,85 0,00 0,00 4.933,85 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
156 2026-07-15 02024.000016/2026-17 2026-07-16 4933.85
167 2026-08-12 02024.000016/2026-17 2026-08-19 4933.85
229 2026-09-15 02024.000016/2026-17 2026-09-15 4933.85
124 2025-01-08 02024.002022/2023-66 2025-01-16 3990.57
147 2025-02-10 02024.002022/2023-66 2025-02-10 3990.57
172 2025-03-20 02024.002022/2023-66 2025-03-20 10549.12
167 2025-03-10 02024.002022/2023-66 2025-03-10 3990.57
185 2025-04-07 02024.002022/2023-66 2025-04-07 4933.85
202 2025-05-08 02024.002022/2023-66 2025-05-08 4933.85
221 2025-06-06 02024.002022/2023-66 2025-06-10 4933.85
262 2025-07-07 02024.002022/2023-66 2025-07-07 4933.85
288 2025-08-01 02024.002022/2023-66 2025-08-07 4933.85
505 2025-12-10 02024.002022/2023-66 2025-12-10 4933.85
329 2025-09-03 02024.002022/2023-66 2025-09-05 4933.85
383 2025-10-10 02024.002022/2023-66 2025-10-10 4933.85
394 2025-11-04 02024.002022/2023-66 2025-11-05 4933.85
1 2026-01-09 02024.002022/2023-66 2026-01-09 4933.85
13 2026-02-10 02024.002022/2023-66 2026-02-11 4933.85
55 2026-03-04 02024.002022/2023-66 2026-03-12 4933.85
13 2026-04-08 02024.000016/2026-17 2026-04-17 4933.85
43 2026-05-15 02024.000016/2026-17 2026-05-19 4933.85
91 2026-06-18 02024.000016/2026-17 2026-06-19 4933.85
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-03-31 2960.31
Seguro Garantia 2026-10-07 2960.31
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 5009.54 60114.4800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.564.986-** FABIANO PAN FERREIRA Fiscal Titular
***.444.718-** JOAO GOMES MOREIRA Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo