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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130093 - SFA/RR/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130093 - SFA/RR/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130093 - SFA/RR/MAPA
Número da Compra 00001/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes CAD-RR
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria 33903943 - SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA
Fornecedor 02.341.470/0001-44 - AMBAR ENERGIA RORAIMA S.A.
Processo 21048.000106/2023-31
Objeto PRESTAÇÃO PELA DISTRIBUIDORA DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA AO CONSUMIDOR E CONTÉM AS PRINCIPAIS CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE SERVIÇO, SEM PREJUÍZO DO CONTIDO NAS REGRAS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS REGULAMENTOS EXPEDIDOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, PARA ATENDER AS UNIDADES CONSUMIDORAS SOB RESPONSABILIDADE DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA EM RORAIMA - SFA/RR, LOCALIZADAS NO ESTADO DE RORAIMA, ABAIXO RELACIONADAS E OUTRAS UNIDADES QUE FOREM INCLUÍDAS DURANTE A VIGÊNCIA DESTE CONTRATO QUE SEJAM DE RESPONSABILIDADE DO CONSUMIDOR.
Informações Complementares
Vig. Início 05/07/2023
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 156.737,25
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 156.737,25
Valor Acumulado R$ 7.899.557,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/07/2023 00016/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21048.000106/2023-31 05/07/2023 17/10/2026 125.389,80 1 125.389,80
24/09/2025 00001/2025 Termo Aditivo INCLUSÃO DE DUAS UNIDADES DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA - INMET, LOCALIZADOS NOS MUNICÍPIOS DE BOA VISTA - RR E CARACARAÍ - RR. 24/09/2025 24/09/2026 156.737,25 1 156.737,25
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130093 2024NE000161 SFPARR - SFPA/RR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.000,00 8.013,01 0,00 6.986,99 16.026,02 8.013,01 16.026,02 0,00
130093 2023NE000149 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 300,00 300,00 0,00 0,00 498,92 198,92 198,92 101,08
130093 2023NE000156 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.435,47 15.000,00 0,00 18.435,47 15.000,00 4.084,80 4.084,80 10.915,20
130093 2023NE000175 SNPI - SNPI-MPA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.216,45 0,00 0,00 13.216,45 0,00 0,00 0,00 0,00
130093 2024NE000188 PREVIANIMAL - PREVIANIMAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.500,00 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130093 2025NE000098 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.190,45 0,00 40,00 9.150,45 0,00 0,00 0,00 40,00
130093 2025NE000011 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 432,08 0,00 0,00 432,08 0,00 0,00 0,00 0,00
130093 2025NE000008 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 31.056,73 0,00 826,18 30.230,55 0,00 0,00 0,00 0,00
130093 2024NE000012 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 53.209,85 0,00 863,06 52.346,79 0,00 0,00 0,00 0,00
130093 2024NE000018 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.088,60 68,90 0,00 1.019,70 0,00 0,00 0,00 0,00
130093 2024NE000051 SFPARR - SFPA/RR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.191,93 0,00 0,00 30.191,93 0,00 0,00 0,00 0,00
130093 2024NE000091 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 300,00 0,00 0,00 300,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130093 2024NE000098 PREVIANIMAL - PREVIANIMAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.000,00 0,00 0,00 16.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130093 2024NE000129 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.700,00 0,00 0,00 1.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130093 2024NE000139 A0100E00RR1 - DESPESAS SUPEN EM RORAIMA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 35.886,01 22.672,44 0,00 13.213,57 33.088,39 10.415,95 20.831,90 12.256,49
130093 2024NE000149 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.300,00 0,00 0,00 2.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130093 2025NE000020 SFPARR - SFPA/RR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 42.124,75 0,00 0,00 42.124,75 0,00 0,00 0,00 0,00
130093 2025NE000023 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 21,94 0,00 0,00 21,94 0,00 0,00 0,00 0,00
130093 2026NE000027 SFPARR - SFPA/RR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.486,97 0,00 0,00 25.486,97 0,00 0,00 0,00 0,00
130093 2025NE000081 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 102,00 0,00 0,00 102,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130093 2025NE000114 PREVIANIMAL - PREVIANIMAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.376,83 0,00 0,00 4.376,83 0,00 0,00 0,00 0,00
130093 2025NE000131 A3800E00RR1 - DESPESAS ADM SUPEN RR 21HB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 41.500,50 13.500,00 1.504,24 26.496,26 13.500,00 1.665,53 1.665,53 13.338,71
130093 2025NE000161 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.058,71 0,00 0,00 8.058,71 0,00 0,00 0,00 0,00
130093 2026NE000010 SFPARR - SFPA/RR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.499,95 0,00 0,00 8.499,95 0,00 0,00 0,00 0,00
130093 2026NE000038 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 51.446,30 18.500,00 0,00 32.946,30 0,00 0,00 0,00 0,00
130093 2026NE000063 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.772,02 0,00 0,00 30.772,02 0,00 0,00 0,00 0,00
130093 2026NE000076 A3800E00RR1 - DESPESAS ADM SUPEN RR 21HB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.922,30 0,00 0,00 13.922,30 0,00 0,00 0,00 0,00
130093 2026NE000092 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.348,59 0,00 0,00 8.348,59 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
21469661 2026-07-01 21048.000106/2023-31 2026-07-15 14128.90
21706887 2026-08-03 21048.000106/2023-31 2026-08-11 15646.82
21941955 2026-09-02 21048.000106/2023-31 2026-09-09 17413.97
017274982 2025-01-09 21048.000106/2023-31 2025-01-27 12347.33
017434638 2025-02-08 21048.000106/2023-31 2025-02-11 11462.92
17648012 2025-02-19 21048.000106/2023-31 2025-03-12 680.37
17775442 2025-02-19 21048.000106/2023-31 2025-03-12 4353.20
17776668 2025-02-19 21048.000106/2023-31 2025-03-12 5872.23
181997235 2025-05-05 21048.000106/2023-31 2025-05-13 5712.11
17957948 2025-04-04 21048.000106/2023-31 2025-04-04 6063.77
17955281 2025-04-03 21048.000106/2023-31 2025-04-04 4369.87
º 17904575 2025-04-04 21048.000106/2023-31 2025-04-04 729.55
18195796 2025-05-05 21048.000106/2023-31 2025-05-13 4336.47
18106821 2025-05-05 21048.000106/2023-31 2025-05-13 884.11
18452986 2025-06-05 21048.000106/2023-31 2025-06-16 5385.51
18364357 2025-06-05 21048.000106/2023-31 2025-06-16 793.61
18450085 2025-06-05 21048.000106/2023-31 2025-06-16 3984.10
18666820 2025-07-07 21048.000106/2023-31 2025-07-22 3791.91
18614172 2025-07-07 21048.000106/2023-31 2025-07-22 801.62
18682302 2025-07-07 21048.000106/2023-31 2025-07-22 5111.65
18939594 2025-08-07 21048.000106/2023-31 2025-08-14 5146.82
18936250 2025-08-07 21048.000106/2023-31 2025-08-14 3984.10
18860584 2025-08-07 21048.000106/2023-31 2025-08-14 839.26
19093423 2025-08-28 21048.000106/2023-31 2025-09-11 698.31
19170404 2025-08-28 21048.000106/2023-31 2025-09-11 5669.06
19167376 2025-08-28 21048.000106/2023-31 2025-09-11 4560.70
19356360 2025-10-07 21048.000106/2023-31 2025-11-10 13355.03
19560825 2025-11-03 21048.000106/2023-31 2025-11-10 12550.28
19794588 2025-12-02 21048.000106/2023-31 2025-12-10 12205.49
20026126 2026-01-06 21048.000106/2023-31 2026-01-14 11834.47
20274356 2026-02-04 21048.000106/2023-31 2026-02-25 11697.18
20495955 2026-03-04 21048.000106/2023-31 2026-03-16 14299.19
20747411 2026-04-05 21048.000106/2023-31 2026-04-09 17524.45
20996095 2026-05-05 21048.000106/2023-31 2026-05-22 15104.56
21219869 2026-06-03 21048.000106/2023-31 2026-06-11 14161.06
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 12 13061.4373 156737.2476
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.780.692-** LENICE BATALHA MADURO RIBEIRO Fiscal Titular
***.811.302-** ANA MARIA HIRANO DOS SANTOS Fiscal Titular
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo