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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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24/07/2023
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00069/2023
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00069/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00020.505620/2361-48
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24/07/2023
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24/07/2028
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192.054,72
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44
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4.364,88
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31/01/2024
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00001/2024
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N°2024NE000156, DE 26/01/2024, NO VALOR DE R$ 50.400,00 (CINQUENTA MIL E QUATROCENTOS REAIS), VISANDO COBRIR AS DESPESAS DO CONTRATO SUPRACITADO A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 E ND 3.3.90.36.
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24/07/2023
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24/07/2028
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252.000,00
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60
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4.200,00
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18/12/2024
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00002/2023
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 69/2023 (1954401), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPCA NO PERÍODO DE ABRIL/2023 A MARÇO/2024, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 3,9256%, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS À 17/4/2024, PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 261.892,80 (DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), COM BASE NO ART. 92, §3º E §4º DA LEI 14.133/21 E CLÁUSULA SÉTIMA DO MENCIONADO INSTRUMENTO CONTRATUAL;
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N°2024NE000156, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2024RO004758, DE 13/12/2024, NO VALOR DE R$ 1.395,98 (UM MIL TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA GERAL CONSTANTE DO EVENTO 0002580856.
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24/07/2023
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24/07/2028
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261.892,80
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60
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4.364,88
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18/12/2024
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00001/2024
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 69/2023, QUE PASSA A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
"CLÁUSULA SÉTIMA – REAJUSTE
7.1. OS PREÇOS INICIALMENTE CONTRATADOS SÃO FIXOS E IRREAJUSTÁVEIS NO PRAZO DE UM ANO CONTADO DA DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO, EM 17 DE ABRIL DE 2023.
7.2. APÓS O INTERREGNO DE UM ANO, E INDEPENDENTEMENTE DE PEDIDO DO LOCADOR, OS PREÇOS INICIAIS SERÃO REAJUSTADOS, MEDIANTE A APLICAÇÃO, PELO LOCADOR, DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, EXCLUSIVAMENTE PARA AS OBRIGAÇÕES INICIADAS E CONCLUÍDAS APÓS A OCORRÊNCIA DA ANUALIDADE.
7.3. NOS REAJUSTES SUBSEQUENTES AO PRIMEIRO, O INTERREGNO MÍNIMO DE UM ANO SERÁ CONTADO A PARTIR DOS EFEITOS FINANCEIROS DO ÚLTIMO REAJUSTE.
7.4. NO CASO DE ATRASO OU NÃO DIVULGAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO, A LOCATÁRIA PAGARÁ AO LOCADOR A IMPORTÂNCIA CALCULADA PELA ÚLTIMA VARIAÇÃO CONHECIDA, LIQUIDANDO A DIFERENÇA CORRESPONDENTE TÃO LOGO SEJA DIVULGADO O ÍNDICE DEFINITIVO.
7.5. NAS AFERIÇÕES FINAIS, O ÍNDICE UTILIZADO PARA REAJUSTE SERÁ, OBRIGATORIAMENTE, O DEFINITIVO.
7.6. CASO O ÍNDICE ESTABELECIDO PARA REAJUSTAMENTO VENHA A SER EXTINTO OU DE QUALQUER FORMA NÃO POSSA MAIS SER UTILIZADO, SERÁ ADOTADO, EM SUBSTITUIÇÃO, O QUE VIER A SER DETERMINADO PELA LEGISLAÇÃO ENTÃO EM VIGOR.
7.7. NA AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL QUANTO AO ÍNDICE SUBSTITUTO, AS PARTES ELEGERÃO NOVO ÍNDICE OFICIAL, PARA REAJUSTAMENTO DO PREÇO DO VALOR REMANESCENTE, POR MEIO DE TERMO ADITIVO.
7.8. O REAJUSTE SERÁ REALIZADO POR APOSTILAMENTO."
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18/12/2024
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24/07/2028
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252.000,00
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60
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4.200,00
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11/02/2025
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00002/2025
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE000153, DE 06/02/2025, NO VALOR DE R$ 4.364,88 (QUATRO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), VISANDO COBRIR AS DESPESAS DO CONTRATO SUPRACITADO A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 E ND 3.3.90.36.
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24/07/2023
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24/07/2028
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261.892,80
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60
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4.364,88
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13/02/2025
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00003/2025
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE000153, DE 06/02/2025, NO VALOR DE R$ 4.364,88 (QUATRO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), VISANDO COBRIR AS DESPESAS DO CONTRATO SUPRACITADO A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 E ND 3.3.90.36.
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24/07/2023
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24/07/2028
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261.892,80
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60
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4.364,88
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14/03/2025
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00004/2025
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE000153, NO VALOR DE R$ 4.364,88 (QUATRO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO000860, DE 11/03/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA-GERAL NO EVENTO 0002618179.
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24/07/2023
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24/07/2028
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261.892,80
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60
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4.364,88
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12/05/2025
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00005/2025
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE000153, NO VALOR DE R$ 4.364,88 (QUATRO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO001291, DE 03/04/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA-GERAL NO EVENTO 0002618179;
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE000153, NO VALOR DE R$ 39.283,92 (TRINTA E NOVE MIL DUZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO001749, DE 25/04/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA-GERAL NO EVENTO 0002618179.
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24/07/2023
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24/07/2028
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261.892,80
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60
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4.364,88
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29/12/2025
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00006/2025
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 69/2023 (1954401), CONSIDERANDO A VARIAÇÃO DO IPCA DE APROXIMADAMENTE 5,47% NO PERÍODO DE ABRIL/2024 A MARÇO/2025, O QUE MAJORA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 4.364,88 (QUATRO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 4.603,95 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E TRÊS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS À 17/04/2025, COM FULCRO NOS ARTIGOS 18 DA LEI Nº 8.245/91,92, §3º E §4º DA LEI 14.133/21; 3º, §1º, DA LEI 10.192/01 E NA CLÁUSULA SÉTIMA DO MENCIONADO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE000153, NO VALOR DE R$ 2.024,13 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO REAIS E TREZE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO005029, DE 29/12/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA-GERAL NO EVENTO 2887861.
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24/07/2023
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24/07/2028
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276.237,00
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60
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4.603,95
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16/01/2026
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00007/2026
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N° 2026NE000080, DE 13/01/2026, NO VALOR DE R$ 55.247,40 (CINQUENTA E CINCO MIL DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), DE ACORDO COM PTRES 167588 E ND 3.3.90.36.
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24/07/2023
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24/07/2028
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276.237,00
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60
|
4.603,95
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09/06/2026
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00008/2026
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REAJUSTE DOCONTRATO Nº 69/2023 (1954401), CONSIDERANDO A VARIAÇÃO DO IPCA DE APROXIMADAMENTE 4,14% NO PERÍODO DE ABRIL/2025 A MARÇO/2026, O QUE MAJORA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 4.603,95 (QUATRO MIL SEISCENTOS E TRÊS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 4.794,68 (QUATRO MIL SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS À 17/04/2026, CONFORME AUTORIZADO NO (3031803), DE ACORDO COM A TABELA ABAIXO:
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000080, NO VALOR DE R$ 1.614,84 (MIL SEISCENTOS E QUATORZE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO002423 (3033717), DE 28/05/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (3031803).
REGISTRAR A ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000080, NO VALOR DE R$ 0,01, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO002424 (3040405), DE 08/06/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (3031803).
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24/07/2023
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24/07/2028
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287.680,80
|
60
|
4.794,68
|
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
070004
|
2023NE000545
|
IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS
|
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
|
20.580,00
|
4.200,00
|
0,00
|
16.380,00
|
4.200,00
|
0,00
|
0,00
|
4.200,00
|
|
070004
|
2024NE000156
|
IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS
|
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
|
51.795,98
|
5.595,98
|
282,23
|
45.917,77
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070004
|
2025NE000153
|
IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS
|
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
|
54.402,69
|
6.389,01
|
0,00
|
48.013,68
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070004
|
2026NE000080
|
IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS
|
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
|
56.862,25
|
19.178,72
|
0,00
|
37.683,53
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
