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Órgão 91507 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
Unidade da Prestação do Serviço 070028 - TRE/RR
Unidade Gestora Origem do Contrato 070028 - TRE/RR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2023
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 070028 - TRE/RR
Número da Compra 00019/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 01.612.681/0001-01 - MUNICIPIO DE UIRAMUTA
Processo 0000992-66.2023.6.23.8000
Objeto COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA, EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PERTENCENTES AO TRE/RR EM FAVOR DA PR/RR, AGU/RR, DPU/RR E OAB/RR, COMO MEDIDA DE PROMOÇÃO À COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA PREVISTA NA RESOLUÇÃO/CNJ N.º 350/2020, PARA CONCRETIZAR A ATUAÇÃO MÚTUA DOS ACORDANTES NA UTILIZAÇÃO DE MECANISMOS CONTEMPORÂNEOS, DESBUROCRATIZADOS E ÁGEIS PARA A PRÁTICA DE ATOS CONJUNTOS E VOLTADOS À OBTENÇÃO DE RESULTADOS MAIS EFICIENTES.
Informações Complementares
Vig. Início 25/07/2023
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/07/2023 00004/2023 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000992-66.2023.6.23.8000 25/07/2023 16/10/2026 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 194.31 KB 25/07/2023 12:04:16
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo