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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250110 - SAA-MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 250110 - SAA-MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00030/2023
Unidade Realizadora da Compra 250110 - SAA-MS
Número da Compra 00035/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.651.562/0001-56 - CAMARA COSTA ENGENHARIA INTEGRADA E PROJETOS LTDA
Processo 25000.004932/2019-71
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFROFIT, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA, FERRAMENTAL E TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À PERFEITA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NO PRÉDIO LOCALIZADO NA PRAÇA MARECHAL ÂNCORA, Nº 95, CENTRO, RIO DE JANEIRO – RJ, QUE ABRIGA O CENTRO CULTURAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
Informações Complementares
Vig. Início 24/07/2023
Vig. Fim 04/04/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 8.742.174,81
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 8.742.174,81
Valor Acumulado R$ 127.893.034,09
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/07/2023 00030/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00030/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25000.004932/2019-71 24/07/2023 27/07/2025 4.940.120,00 1 4.940.120,00
08/02/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 24/07/2024 A 20/12/2024, NOS TERMOS DA LEI N.º 8.666/1993; FIXAR NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, INCISOS I, II E V, DA LEI N. 8.666/1993, POR MAIS 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS, INICIANDO EM 9/2/2024 A 8/7/2024, SEGUINDO O CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO ANEXO A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL. 24/07/2024 20/12/2024 4.940.120,00 1 4.940.120,00
03/06/2024 00115/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAR A PARTIR DE 27/12/2023, O TOTAL CONTRATADO PASSOU DE R$ 4.940.120,00 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA MIL CENTO E VINTE REAIS), PARA R$ 5.091.873,21 (CINCO MILHÕES, NOVENTA E UM MIL OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) 24/07/2023 20/12/2024 5.091.873,21 1 5.091.873,21
06/08/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 21/12/2024 A 27/07/2025, NOS TERMOS DA LEI N.º 8.666/1993; FIXAR NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, INCISOS I, E V, DA LEI N. 8.666/1993, POR MAIS 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS, A PARTIR DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO E SEGUINDO O CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO ANEXO A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL. ACRESCENTAR 17,71% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 874.874,05 (OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E CINCO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; E ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO. 21/12/2024 27/07/2025 5.966.747,26 1 5.966.747,26
12/05/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/07/2025 A 04/04/2026, NOS TERMOS DOS INCISOS I E II DO § 1º DO ART. 57DA LEI N.º 8.666/1993; FIXAR NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, INCISOS I E II DA LEI N. 8.666/1993, POR MAIS 180 (CENTO E OITENTAA) DIAS, A PARTIR DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO E SEGUINDO O CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO ANEXO A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL; ACRESCENTAR 65,10% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 3.216.071,52 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E DEZESSEIS MIL SETENTA E UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “D” DA LEI N.º 8.666/1993 CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: 33,52% - CORRESPONDENTE A R$ 1.655.958,41 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) REFERENTE AOS ITENS DE CARÁTER QUANTITATIVO; 31,58% - CORRESPONDENTE A R$ 1.560.113,11 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E SESSENTA MIL CENTO E TREZE REAIS E ONZE CENTAVOS) REFERENTE AOS ITENS DE CARÁTER QUALITATIVO. SUPRIMIR 13,70% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 676.744,05 (SEISCENTOS E SETENTA E SEIS MIL SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E CINCO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “D” DA LEI N.º 8.666/1993; ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO. 28/07/2025 04/04/2026 5.966.747,26 1 5.966.747,26
14/07/2026 00146/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAR A PARTIR DE 01/09/2023, O VALOR TOTAL CONTRATADO PASSOU DE R$ 8.506.074,73 (OITO MILHÕES, QUINHENTOS E SEIS MIL SETENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA R$ 8.764.918,97 (OITO MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E DEZOITO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS); A PARTIR DE 01/09/2024, O VALOR TOTAL CONTRATADO PASSOU DE R$ 8.506.074,73 (OITO MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E DEZOITO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), PARA R$ 8.841.854,03 (OITO MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA E UM MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E TRÊS CENTAVOS); A PARTIR DE 01/09/2025, O VALOR TOTAL CONTRATADO PASSOU DE R$ 8.506.074,73 (OITO MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA E UM MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E TRÊS CENTAVOS), PARA R$ 8.742.174,81 (OITO MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E DOIS MIL CENTO E SETENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS). 24/07/2023 04/04/2026 8.742.174,81 1 8.742.174,81
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250110 2024NE000485 -8 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 874.874,05 631.895,12 0,00 242.978,93 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2023NE000701 -8 - SEM INFORMACAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.700.000,00 4.264.526,83 0,00 435.473,17 4.264.526,83 3.505.537,94 3.505.537,94 758.988,89
250110 2023NE000475 -8 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2023NE000745 -8 - SEM INFORMACAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 240.000,00 240.000,00 0,00 0,00 240.000,00 0,00 0,00 240.000,00
250110 2024NE000332 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 48.146,85 10.871,50 0,00 37.275,35 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2025NE000312 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.456.296,00 0,00 0,00 1.456.296,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2025NE000541 -8 - SEM INFORMACAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.083.031,47 0,00 81.328,34 1.001.703,13 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2026NE000615 - 449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 335.779,30 4.023,13 0,00 331.756,17 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2026NE000616 - 449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 236.100,08 25.386,87 0,00 210.713,21 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2026NE000614 - 449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 107.091,03 2.143,57 0,00 104.947,46 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
21 2026-07-20 25000.004932/2019-71 2026-07-20 658288.34
707 2023-10-23 25000.004932/2019-71 2023-11-30 229285.99
715 2024-01-26 25000.004932/2019-71 2024-01-26 238679.03
716 2024-01-26 25000.004932/2019-71 2024-01-26 226301.93
718 2024-02-21 25000.004932/2019-71 2024-02-21 178149.32
722 2024-03-11 25000.004932/2019-71 2024-03-14 104614.84
727 2024-04-12 25000.004932/2019-71 2024-04-15 126834.01
733 2024-05-14 25000.004932/2019-71 2024-05-15 84707.32
759 2024-08-20 25000.004932/2019-71 2024-08-21 37275.35
769 2024-11-01 25000.004932/2019-71 2024-11-05 282681.37
776 2025-01-14 25000.004932/2019-71 2025-01-15 432577.44
000785 2025-03-18 25000.004932/2019-71 2025-03-19 450096.95
795 2025-06-02 25000.004932/2019-71 2025-06-06 245180.78
798 2025-07-21 25000.004932/2019-71 2025-07-22 1168718.16
00000801 2025-09-01 25000.004932/2019-71 2025-09-02 619545.45
805 2025-10-03 25000.004932/2019-71 2025-10-03 483221.61
00000808 2025-11-19 25000.004932/2019-71 2025-11-19 1133772.69
806 2025-11-03 25000.004932/2019-71 2025-11-17 256455.35
01 2026-01-22 25000.004932/2019-71 2026-01-22 103606.36
05 2026-02-02 25000.004932/2019-71 2026-02-02 1819033.38
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 8742174.81 8742174.8100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.644.906-** MARCELO FERREIRA BORGES DE MORAES Fiscal Técnico
***.859.118-** JOICE NOGUEIRA CALERA Gestor
***.510.201-** NELSON DE PAULA SOUZA Fiscal Técnico Substituto
***.225.251-** ELAINE MARIA ALVES DA CONCEICAO Apoio Administrativo
***.995.187-** GISELLA CHINELLI Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Publicação 3º TA 198.29 KB 23/05/2025 16:21:18
3º Termo Aditivo 820.54 KB 23/05/2025 16:20:20
2024NE000485 1.20 MB 06/01/2025 16:37:09
2º Termo Aditivo 163.07 KB 06/01/2025 16:32:36
2º Termo Aditivo Publicação 174.53 KB 06/01/2025 16:32:36
1º TA Publicação 716.67 KB 11/03/2024 14:09:11
Publicação DOU 701.08 KB 11/03/2024 14:09:11
Contrato assinado 200.79 KB 11/03/2024 14:09:11
1º TA Assinado 192.98 KB 11/03/2024 14:09:10
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
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Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo