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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080016 - TRT-10A.REGIAO/DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 080016 - TRT-10A.REGIAO/DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00147/2021
Unidade Realizadora da Compra 080016 - TRT-10A.REGIAO/DF
Número da Compra 00001/2021
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Concessão
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Processo 0000000-15.0000.0.05.2997
Objeto CESSÃO DE USO, EM CARÁTER ONEROSO E PRECÁRIO, DE ESPAÇOS FÍSICOS, PARA A INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA, POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO OU TERMINAL DE AUTOATENDIMENTO DA CESSIONÁRIA.
Informações Complementares SUPRESSÃO DO ESPAÇO DE 29,96 M² DISPOSTO NA SOBREL...
Vig. Início 18/12/2021
Vig. Fim 18/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 33.126,93
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 33.126,93
Valor Acumulado R$ 461.865,03
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/12/2021 00147/2021 Concessão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00147/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000000-15.0000.0.05.2997 18/12/2021 18/12/2026 33.152,16 1 33.152,16
25/07/2023 10147/2021 Termo Aditivo SUPRESSÃO DO ESPAÇO CEDIDO À CESSIONÁRIA NA SOBRELOJA DO FORO TRABALHISTA DE BRASÍLIA, CORRESPONDENTE A 29,96 M², COM EFEITOS RETROATIVOS A 1º DE MARÇO DE 2023, UMA VEZ QUE A ÁREA FOI DESOCUPADA PELA CESSIONÁRIA EM 28 DE FEVEREIROS DE 2023; 25/07/2023 18/12/2026 31.743,74 1 31.743,74
24/08/2023 01147/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO CONTRATO EM FOCO, COM BASE NO IGPM, NO PERÍODO ENTRE DEZEMBRO/2021 A NOVEMBRO/2022; SUPRESSÃO DO ESPAÇO FÍSICO CORRESPONDENTE A 29,96M², E A DESOCUPAÇÃO DA RESPECTIVA ÁREA EM 28/02/2023, RESULTANDO NO ACRÉSCIMO MENSAL DE R$ 462,96 A PARTIR DE 1º/03/2023. 18/12/2021 18/12/2026 33.615,05 1 33.615,05
23/01/2024 00002/2021 Termo de Apostilamento ALTERAÇÃO DO ITEM 10.2, BEM COMO A INCLUSÃO DOS SUBITENS 10.2.1, 10.2.2 E 10.2.3, DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 147/2021. 18/12/2021 18/12/2026 33.615,05 1 33.615,05
23/02/2024 00003/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO CONTRATO EM FOCO, NO PERÍODO ENTRE DEZ/2022 A NOV/2023, COM UMA VARIAÇÃO PERCENTUAL DE -3,461930%, ALTERANDO-SE O VALOR MENSAL DE R$ R$ 33.615,12 PARA R$ 32.451,39, RESULTANDO NO DECRÉSCIMO MENSAL DE R$ 1.163,80, COM EFEITOS A PARTIR DE 18/12/2023. 18/12/2021 18/12/2026 32.453,02 1 32.453,02
14/11/2024 20147/2021 Termo Aditivo - ATUALIZAÇÃO DOS PERCENTUAIS DOS RATEIOS CONDOMINIAIS; - SUPRESSÃO DO ESPAÇO CEDIDO À CESSIONÁRIA NO 1º ANDAR DO COMPLEXO SEDE, CORRESPONDENTE A 30,85 M², UMA VEZ QUE A ÁREA FOI DESOCUPADA PELA CESSIONÁRIA EM 22/08/2024. 14/11/2024 18/12/2026 31.189,71 1 31.189,71
24/03/2025 04147/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO CONTRATO EM FOCO, COM BASE NO IGPM, NO PERÍODO ENTRE DEZEMBRO/2023 A NOVEMBRO/2024, COM UMA VARIAÇÃO PERCENTUAL DE 6,33143%, ALTERANDO-SE O VALOR TOTAL MENSAL REFERENTE À TAXA DE OCUPAÇÃO DE R$ 31.187,97 PARA R$ 33.164,47, RESULTANDO NO ACRÉSCIMO MENSAL DE R$ 1.976,50, COM EFEITOS A PARTIR DE 18/12/2024 18/12/2021 18/12/2026 33.164,32 1 33.164,32
03/02/2026 00005/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO CONTRATO EM FOCO, COM BASE NO IGPM, NO PERÍODO ENTRE DEZEMBRO/2024 A NOVEMBRO/2025, COM UMA VARIAÇÃO PERCENTUAL DE -0,108470%, ALTERANDO-SE O VALOR TOTAL MENSAL REFERENTE À TAXA DE OCUPAÇÃO DE R$ 33.164,47 PARA R$ 33.128,50, RESULTANDO NO DECRÉSCIMO MENSAL DE R$ 36,13, COM EFEITOS A PARTIR DE 18/12/2025. 18/12/2021 18/12/2026 33.126,93 1 33.126,93
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 18.94 51.04 966.6976
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 172.38 44.58 7684.7004
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 120.13 41.38 4970.9794
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 372.9 51.04 19032.8160
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 0 40.95 0.0000
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 0 0 0.0000
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 11.4 41.38 471.7320
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
5ª Apostila 69.60 KB 04/02/2026 15:40:40
4ª Apostila 68.31 KB 27/03/2025 17:15:24
Decreto 11.430 Não
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Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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