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Órgão 26405 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA
Unidade da Prestação do Serviço 158313 - FORTALEZA
Unidade Gestora Origem do Contrato 158313 - FORTALEZA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00059/2017
Unidade Realizadora da Compra 158313 - FORTALEZA
Número da Compra 00008/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 35.014.448/0001-49 - EUROSERV BUSINESS & NEGOCIOS TERCEIRIZADOS LTDA
Processo 23256.020767/2017-13
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPCIONISTAS
Informações Complementares
Vig. Início 05/01/2018
Vig. Fim 05/01/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 331.290,24
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 331.290,24
Valor Acumulado R$ 15.273.172,08
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/01/2018 00059/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00059/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23256.020767/2017-13 05/01/2018 05/01/2019 251.641,92 1 251.641,92
05/07/2018 00001/2018 Termo de Apostilamento EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO-REPACTUAÇÃO AO CONTRATO Nº 59/2017 PROCESSO: 23256.020767.2017-13- ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 059/2017, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-IFCE-CAMPUS FORTALEZA E EUROSERV BUSINESS & NEGÓCIOS TERCEIRIZADOS EIRELI. OBJETO: REPACTUAÇÃO CONTRATUAL 2018.-ÍNDICE DE REAJUSTE-: CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2018/2018- PERÍODO DA VIGÊNCIA CONVENÇÃO COLETIVA: 01.01.2018 A 31.12.2018.- PERÍODO DE ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DE REPACTUAÇÃO: RETROATIVO A 05.01.2018. VALOR MENSAL ANTERIOR: R$ 20.970,16 (VINTE MIL NOVECENTOS E SETENTA REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) VALOR MENSAL ATUAL: R$ 2.104,00 (VINTE DOIS MIL CENTO E QUATRO REAIS) VALOR GLOBAL ANTERIOR: R$ 251.641,92 (DUZENTOS E CINQUENTA E UM MIL SEISCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS).VALOR GLOBAL ATUAL: R$ 265.248,00 (DUZENTOS SESSENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E CONTRATUAL: ART. 39 E ART. 41, III DA IN Nº 02, DE 30.04.08 ALTERADA PELO ART. 1º DA IN Nº. 03, DE 15.10.2009 05/01/2018 05/01/2022 265.248,00 1 265.248,00
03/12/2018 00001/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. 05/01/2019 05/01/2020 251.641,92 1 251.641,92
25/05/2019 00002/2019 Termo de Apostilamento EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO-REPACTUAÇÃO AO CONTRATO Nº 59/2017 PROCESSO: 23256.020767.2017-13- ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 059/2017, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-IFCE-CAMPUS FORTALEZA E EUROSERV BUSINESS & NEGÓCIOS TERCEIRIZADOS EIRELI. OBJETO: REPACTUAÇÃO CONTRATUAL 2019.-ÍNDICE DE REAJUSTE: CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2019/2019. PERÍODO DA VIGÊNCIA CONVENÇÃO COLETIVA: 01.01.2019 A 31.12.2019. PERÍODO DE ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DE REPACTUAÇÃO: RETROATIVO A 01.01.2019. VALOR MENSAL ANTERIOR: R$ 22.104,00 (VINTE DOIS MIL CENTO E QUATRO REAIS)VALOR MENSAL ATUAL: R$ 23.217,84 (VINTE E TRÊS MIL DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) VALOR GLOBAL ANTERIOR: R$ 265.248,00 (DUZENTOS SESSENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS).VALOR GLOBAL ATUAL: R$ 278.614,08 (DUZENTOS E SETENTA E OITO MIL SEISCENTOS E QUATORZE REAIS E OITO CENTAVOS) . O ACRÉSCIMO CORRESPONDENTE A REPACTUAÇÃO É R$ 13.366,08 (TREZE MIL TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E OITO CENTAVOS). O RETROATIVO DOS MESES DE JANEIRO A MAIO/2019 É R$ 5.569,20(CINCO MIL QUINHENTOS SESSENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E CONTRATUAL: ART. 39 E ART. 41, III DA IN Nº 02, DE 30.04.08 ALTERADA PELO ART. 1º DA IN Nº. 03, DE 15.10.2009. 05/01/2018 05/01/2022 278.615,28 1 278.615,28
14/11/2019 00002/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 05/01/2020A 05/01/2021. 05/01/2020 05/01/2021 251.641,92 1 251.641,92
02/07/2020 00003/2020 Termo de Apostilamento EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO-REPACTUAÇÃO AO CONTRATO Nº 59/2017 PROCESSO: 23256.020767.2017-13- ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 59/17, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-IFCE-CAMPUS FORTALEZA E EUROSERV BUSINESS & NEGÓCIOS TERCEIRIZADOS EIRELI. OBJETO: REPACTUAÇÃO CONTRATUAL 2020-INDICE DE REAJUSTE: CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020/2021. PERÍODO DA VIGÊNCIA CONVENÇÃO COLETIVA: 01.01.2020 A 31.12.2021PERÍODO DE ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DE REPACTUAÇÃO: RETROATIVO A 01.01.2020’. VALOR MENSAL ANTERIOR: R$ 23.217,84(VINTE TRÊS MIL DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) VALOR MENSAL ANTERIOR: R$ 23.217,84(VINTE TRÊS MIL DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS)VALOR MENSAL ATUAL: R$ 24.273,04(VINTE E QUATRO MIL DUZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E QUATRO CENTAVOS), PARA OS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO E DE JULHO A DEZEMBRO;VALOR MENSAL ATUAL: R$ 24.121,60(VINTE QUATRO MIL CENTO E VINTE UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS), PARA OS MESES DE ABRIL, MAIO E JUNHO. VALOR GLOBAL ANTERIOR: R$ 278.614,08 (DUZENTOS E SETENTA E OITO MIL SEISCENTOS E CATORZE REAIS E OITO CENTAVOS) VALOR GLOBAL ATUAL: R$ 290.822,16 (DUZENTOS E NOVENTA MIL OITOCENTOS E VINTE DOIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS).O ACRÉSCIMO CORRESPONDENTE A REPACTUAÇÃO É R$ 12.208,08(DOZE MIL DUZENTOS E OITO REAIS E OITO CENTAVOS).O RETROATIVO DOS MESES DE JANEIRO A MAIO/2020 É R$ 4.973,12(QUATRO MIL NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E DOZE CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E CONTRATUAL: ART. 39 E ART. 41, III DA IN Nº 02, DE 30.04.08 ALTERADA PELO ART. 1º DA IN Nº. 03, DE 15.10.2009. 05/01/2018 05/01/2022 289.459,20 1 289.459,20
03/12/2020 00003/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº059/2017 PERIODO: 05.01.2021 A 05.01.2022 05/01/2021 05/01/2022 251.641,92 1 251.641,92
10/09/2021 00004/2021 Termo de Apostilamento EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO-REPACTUAÇÃO AO CONTRATO Nº 59/2017 PROCESSO: 23256.020767.2017-13- ESPÉCIE: QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 59/17, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-IFCE-CAMPUS FORTALEZA E EUROSERV BUSINESS & NEGÓCIOS TERCEIRIZADOS EIRELI. OBJETO: REPACTUAÇÃO CONTRATUAL 2021-INDICE DE REAJUSTE: ÍNDICE DE REAJUSTE: CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2021- PERÍODO DA VIGÊNCIA CONVENÇÃO COLETIVA: 01.01.2021 A 31.12.2021. PERÍODO DE ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DE REPACTUAÇÃO: RETROATIVO A 01.01.2021. VALOR MENSAL ANTERIOR: R$ 24.273,04(VINTE E QUATRO MIL DUZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E QUATRO CENTAVOS)VALOR MENSAL ATUAL: R$ 25.213,20(VINTE CINCO MIL DUZENTOS E TREZE REAIS E QUATRO CENTAVOS); VALOR GLOBAL ANTERIOR: R$ 290.822,16 (DUZENTOS E NOVENTA MIL OITOCENTOS E VINTE DOIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS)VALOR GLOBAL ATUAL: R$ 302.558,40 (TREZENTOS E DOIS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA OITO REAIS QUARENTA CENTAVOS); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E CONTRATUAL: ART. 39 E ART. 41, III DA IN Nº 02, DE 30.04.08 ALTERADA PELO ART. 1º DA IN Nº. 03, DE 15.10.2009 05/01/2018 05/01/2022 302.558,40 1 302.558,40
24/12/2021 00004/2021 Termo Aditivo 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1.1. PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 59/2017, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 05/01/2022 E TÉRMINO EM 05/01/2023. 1.2. O CONTRATO N° 59/2017 TEM COMO OBJETO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPCIONISTAS. 05/01/2022 05/01/2023 302.558,40 1 302.558,40
03/05/2022 00005/2022 Termo de Apostilamento 1. CLÁSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1 O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 059/2017 DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2022 QUE ABRANGE A CATEGORIA DE EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM CE, COM NÚMERO DE REGISTRO NO MTE CE000092/2022 05/01/2018 05/01/2023 331.290,24 1 331.290,24
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158313 2022NE000018 L20RLP0100N - GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 325.762,85 0,00 5.970,39 319.792,46 0,00 0,00 0,00 5.970,39
158313 2023NE000083 L20RLP0100N - GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.823,02 0,00 0,00 4.823,02 0,00 0,00 0,00 0,00
158313 2017NE800839 L20RLP0100N - GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158313 2019NE800009 L20RLP0100N - GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158313 2020NE800026 L20RLP0100N - GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158313 2021NE000003 L20RLP0100N - GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 302.558,40 0,00 18.380,43 276.887,35 0,00 0,00 0,00 18.380,43
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2022-07-06 13930.71
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 12 27607.52 331290.2400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo