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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00070/2023
Unidade Realizadora da Compra 070004 - TRE/PA
Número da Compra 00094/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes SETRA
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 02.491.558/0001-42 - LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.
Processo 00073.742720/2361-48
Objeto LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, INCLUSO SISTEMA E SERVIÇO DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE VEÍCULOS, VIA SATÉLITE (GPS), NA MODALIDADE CONTRATO MENSAL, PARA ATENDER ÀS SECRETARIAS DESTE TRIBUNAL, ÀS ZONAS ELEITORAIS SEDIADAS NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM E EVENTUALMENTE ÀS DEMAIS ZONAS ELEITORAIS SEDIADAS NO INTERIOR DO ESTADO
Informações Complementares
Vig. Início 25/07/2023
Vig. Fim 25/07/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 89.137,20
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 7.428,10
Valor Acumulado R$ 117.209,10
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/07/2023 00070/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00070/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00073.742720/2361-48 25/07/2023 25/07/2025 117.209,10 16 7.428,10
10/01/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N°2024NE000042, DE 08/01/2024, NO VALOR DE R$7.100,00 (SETE MIL E CEM REAIS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP.0015 – JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ELEITORAL, PTRES 167588, NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.33. 25/07/2023 25/07/2024 85.200,00 12 7.100,00
26/02/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N° 2024NE000042, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2024RO000810, DE 21/02/2024, NO VALOR DE R$ 41.416,67 (QUARENTA E UM MIL QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS)​ , CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2091647 25/07/2023 25/07/2024 85.200,00 12 7.100,00
17/06/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO Nº 70/2023, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 4,62%​, REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE IPCA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE DE 06/01/2023 A 06/01/2024, CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELA UNIDADE COMPETENTE (0002375047), PASSANDO, ASSIM, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 7.100,00 (SETE MIL E CEM REAIS) PARA R$ 7.428,10 (SETE MIL QUATROCENTOS E VINTE E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS), E O VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 85.200,00 (OITENTA E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS) PARA R$ 89.137,20 (OITENTA E NOVE MIL CENTO E TRINTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 06/01/2024, COM FULCRO NOS ART. 40, XI, ART. 55, III DA LEI Nº 8.666/93, ART. 3°, §1° DA LEI 10.192/2001 E NA CLÁUSULA DÉCIMA DO MENCIONADO CONTRATO; REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº2024NE000042, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2024RO002258, DE 07/06/2024, NO VALOR DE R$1.913,92 (UM MIL NOVECENTOS E TREZE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002385349. 25/07/2023 25/07/2024 89.137,20 12 7.428,10
19/07/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 70/2023 POR 12 MESES, ATÉ 25/07/2025. 19/07/2024 25/07/2025 89.137,20 12 7.428,10
20/09/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento Registrar o reforço da Nota de Empenho N°2024NE000042, através do Registro Orçamentário N° 2024RO003594, de 18/09/2024, no valor de R$ 273,41 (duzentos e setenta e três reais e quarenta e um centavos) ​, conforme autorizado no evento 0002484879​​​​​​​. 25/07/2023 25/07/2025 89.137,20 12 7.428,10
28/02/2025 00006/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE000194, DE 12/02/2025, NO VALOR DE R$ 7.428,10 (SETE MIL QUATROCENTOS E VINTE E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP.0015 – JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ELEITORAL, PTRES 167588, NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.33.. 25/07/2023 25/07/2025 89.137,20 12 7.428,10
28/02/2025 00005/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE000194, DE 12/02/2025, NO VALOR DE R$ 7.428,10 (SETE MIL QUATROCENTOS E VINTE E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP.0015 – JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ELEITORAL, PTRES 167588, NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.33.. 25/07/2023 25/07/2025 89.137,20 12 7.428,10
12/05/2025 00007/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE000194, NO VALOR DE R$ R$ 28.474,38 (VINTE E OITO MIL QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) , ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2025RO001860, DE 29/04/2025, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002622876. 25/07/2023 25/07/2025 89.137,20 12 7.428,10
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070004 2023NE000544 ADM LOCVEI - LOCACAO DE VEICULOS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 33.380,00 7.110,00 0,00 26.270,00 7.110,00 0,00 10,00 7.100,00
070004 2024NE000042 ADM LOCVEI - LOCACAO DE VEICULOS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 50.704,00 9.013,92 0,00 41.690,08 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS 1 7428.1 89137.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.772.462-** ALAIR DO SOCORRO CABRAL FERREIRA Fiscal Substituto
***.442.332-** PAULO HENRIQUE RODRIGUES PINTO Fiscal Titular
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
APOSTILA Nº07 126.47 KB 12/05/2025 13:58:26
APOSTILA Nº 06 102.50 KB 19/03/2025 13:49:34
APOSTILA Nº 05 101.91 KB 19/03/2025 13:48:53
APOSTILA 04 131.17 KB 23/09/2024 10:06:46
TERMO ADITIVO Nº01 171.99 KB 19/07/2024 14:00:48
APOSTILA Nº03 141.86 KB 17/06/2024 16:51:05
APOSTILA 02 129.11 KB 27/02/2024 09:33:18
APOSTILA Nº01 128.03 KB 10/01/2024 15:03:18
TERMO DE REFERÊNCIA 976.82 KB 26/07/2023 11:10:17
CONTRATO Nº70/2023 328.35 KB 26/07/2023 11:09:23
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo