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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250035 - SMSA/RR
Unidade Gestora Origem do Contrato 250035 - SMSA/RR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 250035 - SMSA/RR
Número da Compra 00008/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.257.279/0001-03 - MSB COMERCIO E SERVICOS LTDA
Processo 25012.000028/2023-33
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING, SEM DEDICAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, PARA DIGITALIZAÇÃO E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS, MEDIANTE O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS APTOS A DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, REPRODUÇÃO DE CÓPIAS E IMPRESSÃO DE ARQUIVOS DIGITAIS, COM MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE INSUMOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA SEMS/RR, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 17/07/2023
Vig. Fim 16/07/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 32.029,86
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 2.669,16
Valor Acumulado R$ 120.094,32
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/07/2023 00005/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25012.000028/2023-33 17/07/2023 16/07/2028 28.169,40 12 2.347,45
17/07/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento EAJUSTE DE 3,76% ( TRÊS INTEIROS E SETENTA E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO) SOBRE O VALOR DO CONTRATO 5/2023 DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING, SEM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA, PARA DIGITALIZAÇÃO E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS, MEDIANTE O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS APTOS A DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, REPRODUÇÃO DE CÓPIAS E IMPRESSÃO DE ARQUIVOS DIGITAIS, COM MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE INSUMOS (EXCETO PAPEL), FIRMADO COM A EMPRESA MSB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 08.257.279/0001-03, POR PERIODICIDADE DE 12 (DOZE) MESES, DURANTE O INTERVALO DE 05 (CINCO) ANOS, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 17/07/2023, DIVULGADO NO PNCP EM /2023. O REAJUSTE COMPREENDE A VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI), NO PERÍODO DE MAIO/2023 A MAIO/2024, DIVULGADO EM 05 DE JULHO DE 2024 PELO IPEA, REPRESENTANDO IMPACTO FINANCEIRO DE R$ 1.059,17 ( MIL, CINQUENTA E NOVE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS ), CONFORME DISPOSTO NO ANEXO DESTA APOSTILA. 17/07/2023 16/07/2025 29.228,57 12 2.435,71
14/07/2025 00013/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O PERCENTUAL DE 4,91% (QUATRO INTEIROS E NOVENTA E UM CENTÉSIMOS POR CENTO) SOBRE O VALOR GLOBAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 5/2023 PARA MAIS UM EXERCÍCIO FINANCEIRO CONSIDERANDO O PERÍODO DE 17/07/2025 A 16/07/2026. 17/07/2023 16/07/2028 30.666,48 12 2.555,54
16/07/2026 00006/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O PERCENTUAL DE 4,45% (QUATRO INTEIROS E QUARENTA E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO) SOBRE O VALOR GLOBAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 5/2023 PARA MAIS UM EXERCÍCIO FINANCEIRO CONSIDERANDO O PERÍODO DE 17/07/2026 A 16/07/2027, OBSERVANDO A CONTRATAÇÃO PLURIANUAL COM ENCERRAMENTO DE VIGÊNCIA EM 16/07/2028, PODENDO PRORROGAR POR ATÉ 10 (DEZ) ANOS CONFORME O ART. 107 DA LEI 14.133/2021. 17/07/2023 16/07/2028 32.029,86 12 2.669,16
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250035 2023NE000026 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 12.510,33 0,00 0,00 12.510,33 0,00 0,00 0,00 0,00
250035 2024NE000040 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 12.178,55 3.385,02 0,00 8.793,53 0,00 0,00 0,00 0,00
250035 2025NE000008 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 14.729,71 0,00 0,00 14.729,71 0,00 0,00 0,00 0,00
250035 2024NE000027 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 9.234,64 0,00 0,00 9.234,64 0,00 0,00 0,00 0,00
250035 2025NE000031 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 13.484,56 2.770,90 0,00 10.713,66 2.274,23 0,00 0,00 2.274,23
250035 2026NE000005 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 30.079,85 8.824,30 0,00 21.255,55 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
0015322 2026-08-05 25012.000028/2023-33 2026-08-20 1138.15
0015321 2026-08-05 25012.000028/2023-33 2026-08-20 1275.42
0016467 2026-10-07 25012.000028/2023-33 2026-10-09 2425.07
0015952 2026-09-11 25012.000028/2023-33 2026-09-21 2544.82
0014741 2026-07-02 25012.000028/2023-33 2026-07-10 2257.43
6359 2025-01-06 25012.000028/2023-33 2025-02-06 2176.26
6647 2025-02-04 25012.000028/2023-33 2025-02-07 2209.31
7040 2025-03-07 25012.000028/2023-33 2025-03-10 2188.14
0007406 2025-04-03 25012.000028/2023-33 2025-04-10 2366.61
9014 2025-08-04 25012.000028/2023-33 2025-08-11 1222.44
8578 2025-07-03 25012.000028/2023-33 2025-07-10 2239.40
7776 2025-05-07 25012.000028/2023-33 2025-05-12 2224.10
0008181 2025-06-04 25012.000028/2023-33 2025-06-10 2279.71
0009980 2025-10-02 25012.000028/2023-33 2025-10-10 2411.47
9015 2025-08-04 25012.000028/2023-33 2025-08-11 1141.07
9465 2025-09-04 25012.000028/2023-33 2025-09-10 2409.05
0010537 2025-11-05 25012.000028/2023-33 2025-11-10 2413.61
0011670 2026-01-08 25012.000028/2023-33 2026-01-12 2274.23
0011067 2025-12-02 25012.000028/2023-33 2025-12-10 2338.46
0012066 2026-02-03 25012.000028/2023-33 2026-02-10 2312.43
0013097 2026-04-02 25012.000028/2023-33 2026-04-10 2367.55
0012551 2026-03-04 25012.000028/2023-33 2026-03-10 2270.69
0013663 2026-05-05 25012.000028/2023-33 2026-05-11 2321.08
0014213 2026-06-01 25012.000028/2023-33 2026-06-10 2342.91
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2028-10-17 1408.47
Seguro Garantia 2028-10-17 1461.43
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO - MONOCROMÁTICO A4 ATÉ 30 PPM 48 204.6555 9823.4640
Serviço OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - SEM FRANQUIA - PÁGINAS IMPRESSAS CLICK A4 MONOCROMÁTICA SEM PAPEL 14340 0.2277 3265.2180
Serviço OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO - POLICROMÁTICO POLICROMATICO A4 - DE 26 A 40 PPM 24 670.81599 16099.5838
Serviço OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - SEM FRANQUIA - PÁGINAS IMPRESSAS CLICK A4 MONOCROMÁTICA SEM PAPEL 50028 0.0568 2841.5904
Prepostos
CPF Nome
***.299.422-** SANDRO ANDRADE DA SILVA E SILVA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.006.052-** VANUZA LIZ PANTOJA DE ARAUJO Gestor Substituto
***.508.300-** ROSANE BEATRIZ WEDDIGEN Fiscal Titular
***.870.202-** GERALDO DE ALMEIDA LICARIÃO Fiscal Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
CONTRATO Nº 5/2023 482.92 KB 08/11/2024 09:01:20
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo