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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00419/2023
Unidade Realizadora da Compra 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Número da Compra 00005/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 14.134.894/0001-17 - VIA OESTE CONSTRUCOES LTDA
Processo 50602.001848/2022-69
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – P.A.T.O. NA RODOVIA: BR-230/PA, TRECHO: ENTRONCAMENTO DIVISA TO/PA - DIVISA PA/AM , SUBTRECHO: RIO ANAPÚ - INÍCIO TRAVESSIA RIO XINGU, SEGMENTO: KM 495,60 - KM 570,80, EXTENSÃO: 75,20 KM, LOTE 3
Informações Complementares
Vig. Início 21/07/2023
Vig. Fim 16/12/2026
Valor Global R$ 59.982.682,48
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 59.982.682,48
Valor Acumulado R$ 873.216.583,98
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/07/2023 00419/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00419/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50602.001848/2022-69 21/07/2023 16/12/2026 46.720.855,87 1 46.720.855,87
13/08/2025 00001/2025 Termo Aditivo PROMOVER O 1º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DEVIDO AOS AUMENTOS DOS CUSTOS DOS INSUMOS DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AO CONTRATO Nº 02 00419/2023, REFERENTE AO PERÍODO DE AGOSTO DE 2023 A MAIO DE 2025, NO VALOR DE R$ 423.916,02 13/08/2025 16/12/2026 46.720.855,87 1 46.720.855,87
09/12/2025 00002/2025 Termo Aditivo EM DECORRÊNCIA DA ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, INCLUSÃO DE SERVIÇO E PREÇO NOVO HOUVE ACRÉSCIMO DO VALOR CONTRATUAL A PI DE R$ 11.609.758,17, ALTERANDO O VALOR GLOBAL DO PI DE R$ 46.720.855,87 PARA R$ 58.330.614,04, QUE REPRESENTA UM ACRÉSCIMO FINANCEIRO DE 24,849% 15/12/2025 16/12/2026 59.982.682,48 1 59.982.682,48
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE003055 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 10.000.000,00 7.010.643,00 33.799,54 2.955.557,46 7.010.643,00 4.766.747,23 4.766.747,23 2.277.695,31
393003 2024NE000081 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000197 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000549 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001152 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 7.000.000,00 38.796,83 39.238,94 6.921.964,23 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001052 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.500.000,00 0,00 0,00 2.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001488 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.256.183,12 0,00 0,00 2.256.183,12 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003948 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 736.760,77 0,00 0,00 736.760,77 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004487 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 500.000,00 6.005,60 5.534,00 488.460,40 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004455 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000522 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.750.000,00 0,00 67.860,51 5.682.139,49 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000523 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.000.000,00 1.454.587,37 0,00 545.412,63 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002333 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
507 2026-07-07 50602.001924/2026-60 2026-07-08 1160008.85
504 2026-06-25 50602.001768/2026-37 2026-06-25 202042.69
506 2026-07-01 50602.001862/2026-96 2026-07-02 197223.89
468 2025-09-15 50602.002374/2025-15 2025-09-19 740902.92
472 2025-10-02 50602.002521/2025-57 2025-10-10 503091.48
441 2025-02-12 50602.000551/2025-29 2025-02-13 956520.16
00000448 2025-03-27 50602.000883/2025-11 2025-03-28 2146071.12
449 2025-04-24 50602.001233/2025-85 2025-05-06 850092.32
452 2025-05-22 50602.001367/2025-04 2025-05-23 942296.35
453 2025-07-04 50602.001724/2025-26 2025-07-08 886760.77
497 2026-03-30 50602.000860/2026-80 2026-04-02 4545801.89
502 2026-06-17 50602.001686/2026-92 2026-06-17 196340.91
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 59982682.48 59982682.4800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva