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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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25/07/2023
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00067/2023
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00067/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00074.435920/2361-48
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25/07/2023
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25/07/2024
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153.600,00
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12
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12.800,00
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10/01/2024
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00001/2024
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N°2024NE000034, DE 08/01/2024, NO VALOR DE R$12.800,00 (DOZE MIL E OITOCENTOS REAIS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP.0015 – JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ELEITORAL, PTRES 167588, NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.33.
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25/07/2023
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25/07/2024
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153.600,00
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12
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12.800,00
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13/05/2024
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00001/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 67/2023 POR 12 MESES, ATÉ 25/07/2025.
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26/07/2024
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25/07/2025
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153.600,00
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12
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12.800,00
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08/07/2024
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00002/2024
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO Nº 67/2023 (1953164), NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 3,92%, REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE IPCA NO PERÍODO DE JUNHO DE 2023 A MAIO DE 2024, CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELA UNIDADE COMPETENTE, PASSANDO, ASSIM, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 12.800,00 (DOZE MIL E OITOCENTOS REAIS) PARA R$ 13.302,52 (TREZE MIL TREZENTOS E DOIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) E VALOR TOTAL DO CONTRATO PARA R$ 159.630,24 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E TRINTA REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 21/6/2024, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO.
ITENS
DESCRIÇÃO DOS VEÍCULOS
QUANTIDADE (A)
VALOR DE 1 (UM) VEÍCULO/MÊS (B)
VALOR DE 1 (UM) VEÍCULO/ANO (C = B X 12)
VALOR TOTAL MENSAL DO ITEM (D = A X B)
VALOR TOTAL ANUAL DO ITEM (E = A X C)
2
VEÍCULO TIPO VAN, PARA TRANSPORTE DE NO MÍNIMO 20 (VINTE) SERVIDORES E/OU DEMAIS FUNCIONÁRIOS, INCLUSO SISTEMA E SERVIÇO DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE VEÍCULOS, VIA SATÉLITE (GPS), CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO ITEM 4.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA
MARCA / MODELO: MERCEDES BENZ SPRINTER - ANO 2023
1
R$ 13.302,52
R$ 159.630,24
R$ 13.302,52
R$ 159.630,24
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N°2024NE000034, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2024RO002535, DO DIA 02/07/2024, NO VALOR DE R$ 586,27 (QUINHENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) , PARA COBRIR AS DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, CONFORME AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 0002407111.
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N°2024NE000590, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2024RO002536, DO DIA 02/07/2024, NO VALOR DE R$ 2.596,35 (DOIS MIL QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), PARA COBRIR AS DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, CONFORME AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 0002407111.
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25/07/2023
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25/07/2025
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159.630,24
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12
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13.302,52
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05/02/2025
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00003/2025
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Termo de Apostilamento
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Registrar a emissão da Nota de Empenho nº 2024NE000134, de 03/02/2025, no valor de R$ 13.302,52 (treze mil trezentos e dois reais e cinquenta e dois centavos), a conta de recursos previstos na Ação 20GP, PTRES 167588 e ND 339033.
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25/07/2023
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25/07/2025
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159.630,24
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12
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13.302,52
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19/03/2025
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00004/2025
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000134, NO VALOR DE R$ 13.302,52 (TREZE MIL TREZENTOS E DOIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N.2025RO000968, DE 13/03/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA-GERAL NO EVENTO 0002613708.
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25/07/2023
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25/07/2025
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159.630,24
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12
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13.302,52
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10/04/2025
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00005/2025
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000134, NO VALOR DE R$ 13.302,52 (TREZE MIL TREZENTOS E DOIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N.2025RO001359, DE 04/04/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA-GERAL NO EVENTO 0002613708.
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25/07/2023
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25/07/2025
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159.630,24
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12
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13.302,52
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30/04/2025
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00006/2025
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000134, NO VALOR DE R$ 50.992,99 (CINQUENTA MIL NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N2025RO001818, DE 29/04/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA-GERAL NO EVENTO 0002613708.
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25/07/2023
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25/07/2025
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159.630,24
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12
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13.302,52
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24/07/2025
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00002/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 67/2023 POR 12 MESES, ATÉ 25/07/2026.
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26/07/2025
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25/07/2026
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159.630,24
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12
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13.302,52
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24/07/2025
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00007/2025
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 67/2023 (1953164), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPCA NO PERÍODO DE JUNHO/2024 A MAIO/2025, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 5,32%, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 21/06/2025, MAJORANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 159.630,24 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E TRINTA REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 168.122,04 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL CENTO E VINTE E DOIS REAIS E QUATRO CENTAVOS), COM FULCRO NOS ARTIGOS 55, III, DA LEI Nº 8.666/93, 3º, §1º, DA LEI 10.192/01 E NA CLÁUSULA DÉCIMA DO REFERIDO CONTRATO.
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25/07/2023
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25/07/2025
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168.122,04
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12
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14.010,17
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12/12/2025
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00008/2025
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O CANCELAMENTO DA NOTA DE EMPENHO N° 2024NE000034, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2025RO004430, DO DIA 04/12/2025, NO VALOR DE R$ 167,54 (CENTO E SESSENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2872802.
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25/07/2023
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25/07/2026
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159.630,24
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12
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13.302,52
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03/02/2026
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00009/2026
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000216 (2919181), DE 29/01/2026, NO VALOR DE R$ 95.736,16 (NOVENTA E CINCO MIL SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20 GP - PTRES 167588 - NATUREZA DA DESPESA 339033 , DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2915865.
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25/07/2023
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25/07/2026
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159.630,24
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12
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13.302,52
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07/07/2026
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00003/2026
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Termo Aditivo
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PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 67/2023 POR 12 MESES, ATÉ 25/07/2027
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07/07/2026
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25/07/2027
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159.630,24
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12
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13.302,52
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21/07/2026
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00010/2026
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO Nº 67/2023 (1953164), NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 4,72%, REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE IPCA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE DE JUNHO/2025 A MAIO/2026, ONDE CONSTATOU-SE QUE A VARIAÇÃO DO IPCA FICOU EM APROXIMADAMENTE 4,72%, O QUE REAJUSTA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 14.010,17 (QUATORZE MIL DEZ REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) PARA R$ 14.672,14 (QUATORZE MIL SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS ) (3074451), E O VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 168.122,04 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL CENTO E VINTE E DOIS REAIS E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 176.065,68 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL E SESSENTA E CINCO REIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS À 21/06/2026, CONFORME AUTORIZADO NO (3076281), DE ACORDO COM A TABELA ABAIXO:
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000216, NO VALOR DE R$ 772,30 (SETECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E TRINTA CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO003211 (3078374), DE 20/07/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (3076281).
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000684, NO VALOR DE R$ 3.420,18 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E VINTE REAIS E DEZOITO CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026NE000684 (3078374), DE 20/07/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (3076281).
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25/07/2023
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25/07/2027
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176.065,68
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12
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14.672,14
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