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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080002 - TRT-11A.REGIAO/AM
Unidade Gestora Origem do Contrato 080002 - TRT-11A.REGIAO/AM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 080002 - TRT-11A.REGIAO/AM
Número da Compra 00016/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes COORDENADORIA DE POLÍCIA JUDICIAL
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 03.707.170/0001-07 - POLONORTE SEGURANCA DA AMAZONIA LTDA.
Processo 00188/2023
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS, DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ARMADA, PARA OS EDIFÍCIOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO (MANAUS E INTERIORES DO AMAZONAS), A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.
Informações Complementares
Vig. Início 26/07/2023
Vig. Fim 22/09/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.595.160,27
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 382.930,02
Valor Acumulado R$ 9.291.020,28
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/07/2023 00017/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00188/2023 26/07/2023 25/07/2024 3.929.999,99 12 327.500,00
28/11/2023 00001/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ACRESCER 2 (DOIS) POSTOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ARMADA, SENDO UM DIURNO E UM NOTURNO, PARA ATENDER DEMANDA DE SERVIÇO A SER EXECUTADO NO IMÓVEL CEDIDO AO TRT11 PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL, LOCALIZADO NA RUA BORBA, N.698, BAIRRO CACHOEIRINHA, NA CIDADE DE MANAUS/AM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ABAIXO DESCRITAS, COM EFEITOS A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, INÍCIO DA VIGÊNCIACONTRATUAL EM 1º/12/2023 E FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA B DA LEI N.14.133/21. 28/11/2023 25/07/2024 3.929.999,99 12 327.500,00
17/07/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 17/2023/TRT11, POR 12 (DOZE) MESES E REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO AM000057/2024 E NOS TERMOS DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINÁRIO E DO ARTIGO 135 DA LEI Nº 14.133/21. 26/07/2024 25/07/2025 4.595.160,27 12 382.930,02
25/07/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.17/2023/TRT11, POR 60 (SESSENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 26/07/2025 A 23/09/2025, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N.14.133 DE 2021. 26/07/2025 23/09/2025 4.595.160,27 12 382.930,02
11/09/2025 00017/2023 Termo de Rescisão A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no artigo 138, inciso II, da Lei nº14.133/2021.Fica rescindo o contrato a contar da data de 22/09/2025 26/07/2023 22/09/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
080002 2023NE000538 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.721.846,65 0,00 74.959,31 1.646.887,34 0,00 0,00 0,00 74.959,31
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 1 4595160.27 4595160.2700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.164.407-** AILTON LUIZ DOS SANTOS Gestor
***.628.382-** DANIEL CARLINNI BRASIL BARBOSA Gestor Substituto
***.162.702-** GLORIA REBOUCO ASSEM Fiscal Administrativo
***.025.382-** ALBERTO MOTA CARLOS Fiscal Administrativo Substituto
***.022.892-** RAI LETICIA CORREA LIMA E SOUZA Fiscal Setorial
***.877.312-** MARCELO NERY ROCHA Fiscal Setorial
***.631.602-** GILSON HELITON MIRANDA ALVES Fiscal Técnico
***.101.192-** BRUNO SOUSA DE LIMA Fiscal Setorial
***.379.442-** AZENIR DO CARMO MELO DA SILVA Fiscal Setorial
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Rescisão amigável 1.53 MB 11/09/2025 15:26:15
3TA 4.51 MB 25/07/2025 13:29:49
Contrato 1.55 MB 27/07/2023 10:22:58
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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