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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080007 - TRT-5A.REGIAO/BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 080007 - TRT-5A.REGIAO/BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00022/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 080007 - TRT-5A.REGIAO/BA
Número da Compra 00022/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes NCOR
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 42.171.207/0001-79 - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DE DEF AUDITIVOS DO EST BA
Processo 06256/2023
Objeto CONTRATAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CARÁTER OPERACIONAL DE DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS E DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS EM GERAL, A SER PRESTADO EXCLUSIVAMENTE POR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA, PARA O TRT5.
Informações Complementares QUINTO TERMO ADITIVO.
Vig. Início 28/07/2023
Vig. Fim 28/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 248.950,04
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 248.950,04
Valor Acumulado R$ 12.366.931,48
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/07/2023 00022/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00022/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 06256/2023 28/07/2023 28/07/2024 406.739,04 1 406.739,04
04/04/2024 06256/2023 Termo Aditivo FORMALIZAÇÃO DA ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO CONTRATO. 08/04/2024 28/07/2024 406.739,04 1 406.739,04
21/06/2024 04901/2024 Termo Aditivo O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR ESCOPO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO. 29/07/2024 28/07/2025 406.739,04 1 406.739,04
09/07/2025 06699/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, RESGUARDADO O DIREITO À REPACTUAÇÃO. 29/07/2025 28/07/2026 406.739,04 1 406.739,04
03/02/2026 09975/2025 Termo Aditivo PROMOVER O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, COM A REPACTUAÇÃO E REVISÃO DOS PREÇOS CONTRATUAIS. 03/02/2026 28/07/2026 248.950,04 1 248.950,04
19/06/2026 07183/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, RESGUARDADO O DIREITO AO REAJUSTE. 29/07/2026 28/07/2027 248.950,04 1 248.950,04
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 248950.04 248950.0400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.153.115-** SÂMIA ASSMAR PEREIRA MENEZES Gestor
***.761.515-** ARLEX IMBASSAHY CRUZ Fiscal Técnico
***.761.515-** ARLEX IMBASSAHY CRUZ Fiscal Administrativo
***.355.195-** LUIZ HENRIQUE DA SILVA SARAIVA Fiscal Técnico Substituto
***.355.195-** LUIZ HENRIQUE DA SILVA SARAIVA Fiscal Administrativo Substituto
***.984.335-** MILTON DOS SANTOS JONES NETO Gestor
***.140.445-** SILENE BAHIA CALDAS Gestor Substituto
***.761.515-** ARLEX IMBASSAHY CRUZ Fiscal Técnico
***.761.515-** ARLEX IMBASSAHY CRUZ Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
5º TERMO ADITIVO 500.87 KB 19/06/2026 15:11:53
4º TERMO ADITIVO 2.65 MB 03/02/2026 11:14:40
3º TERMO ADITIVO 687.65 KB 09/07/2025 10:44:57
2º TERMO ADITIVO 628.44 KB 21/06/2024 13:53:23
1º TERMO ADITIVO 123.16 KB 05/04/2024 10:30:05
CONTRATO 8.62 MB 29/09/2023 14:26:47
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo