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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00080/2023
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00032/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 08038.001328/2023-22
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DOS SERVIÇOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES AUXILIARES, INSTRUMENTAIS E ASSESSORIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DESCONCENTRADAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DA REGIÃO SUL I, ABRANGENDO AS ATUAIS UNIDADES, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MUNICÍPIOS: CURITIBA/PR, CASCAVEL/PR, FOZ DO IGUAÇU/PR, LONDRINA/PR, UMUARAMA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, CRICIÚMA/SC, JOINVILLE/SC, E, EVENTUALMENTE, FUTURAS UNIDADES, CASO SEJAM NECESSÁRIAS DENTRO DA MESMA REGIÃO FEDERATIVA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXO.
Informações Complementares
Vig. Início 31/07/2023
Vig. Fim 28/02/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 17.807.892,60
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 593.596,42
Valor Acumulado R$ 19.051.827,14
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/07/2023 00080/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00080/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.001328/2023-22 31/07/2023 30/01/2026 18.953.489,98 65 492.969,07
07/12/2023 00001/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO READEQUAR O QUANTITATIVO DE POSTOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO NA UNIDADE DA DPU EM FLORIANÓPOLIS/SC, COM A TRANSFORMAÇÃO DE 02 (DOIS) POSTOS DE NÍVEL I PARA 01 (UM) POSTO DE NÍVEL II, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA ´B´, § 1º, DA LEI Nº 8.666/93 E COM O ITEM 1.4.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO Nº 32/2023. 11/12/2023 30/01/2026 14.652.522,60 30 488.417,42
08/05/2024 00002/2024 Termo Aditivo TRATA-SE DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 080/2023, CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO PARA ATENDER ÀS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM CURITIBA/PR, CASCAVEL/PR, FOZ DO IGUAÇU/PR, LONDRINA/PR, UMUARAMA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, CRICIÚMA/SC E JOINVILLE/SC, VISANDO O ACRÉSCIMO CONTRATUAL. 08/05/2024 30/01/2026 14.818.869,60 30 493.962,32
19/07/2024 00003/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO READEQUAR O QUANTITATIVO DE POSTOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO NA UNIDADE DA DPU EM FLORIANÓPOLIS/SC, COM A TRANSFORMAÇÃO DE 01 (UM) POSTO DE NÍVEL I E 01 (UM) POSTO DE NÍVEL II, PARA 01 (UM) POSTO DE NÍVEL III, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA ´B´, § 1º, DA LEI Nº 8.666/93 E COM O ITEM 1.4.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO Nº 32/2023. 19/07/2024 30/01/2026 14.789.072,10 30 492.969,07
06/12/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 80/2023 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO PARA ATENDER AS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NA REGIÃO SUL. 31/07/2023 30/01/2026 16.303.389,82 30 543.446,33
10/12/2024 00004/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - REPACTUAÇÃO DO CONTRATO, CONSTANTE DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 004/2021 10/12/2024 30/01/2026 14.789.072,10 30 492.969,07
27/02/2025 00080/2023 Termo de Rescisão ##ATO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº 80/2023 - UASG 290002 PROCESSO 08038.001328/2023-22 CONTRATANTE: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. CNPJ: 00.375.114/0001- 16 R.P.L. ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ N.º 01.781.573/0001-62, PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO QUE ATENDE ÀS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM CURITIBA/PR, CASCAVEL/PR, FOZ DO IGUAÇU/PR, LONDRINA/PR, UMUARAMA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, CRICIÚMA/SC E JOINVILLE/SC. MOTIVO: CONSIDERANDO A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO POR MEIO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90051/2024, DETERMINO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 80/2023, EM 28 DE FEVEREIRO 2025, ÚLTIMO DIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TAL RESCISÃO FUNDAMENTA-SE NO INCISO I DO ART. 79, COMBINADO COM O INCISO XII DO ART. 78, AMBOS DA LEI N.º 8.666/93, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO EM REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA EM 07 DE MARÇO DE 2025. 31/07/2023 28/02/2025 0,00 0,00
08/10/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NO ART. 40, XI, ART. 55, III, E ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, BEM COMO OS ARTIGOS 53 A 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, E NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 80/2023 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO PARA ATENDER AS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NA REGIÃO SUL. 31/07/2023 28/02/2025 17.807.892,60 30 593.596,42
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2025NE000534 F21CZAUX037 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.053.731,33 100.512,40 11.591,37 941.627,56 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000904 F21CZAUX037 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.275.400,28 1.086.386,91 99.019,19 5.089.994,18 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
41137 2025-03-21 08038.001328/2023-22 2025-03-24 20597.55
41138 2025-03-21 08038.001328/2023-22 2025-03-24 52163.08
41139 2025-03-21 08038.001328/2023-22 2025-03-24 50397.94
41140 2025-03-21 08038.001328/2023-22 2025-03-24 36228.36
41142 2025-03-21 08038.001328/2023-22 2025-03-24 81388.46
41143 2025-03-21 08038.001328/2023-22 2025-03-24 35593.32
41144 2025-03-21 08038.001328/2023-22 2025-03-24 51252.03
0040895 2025-02-24 08038.001328/2023-22 2025-02-25 26916.56
0040901 2025-02-24 08038.001328/2023-22 2025-02-25 44856.39
41136 2025-03-21 08038.001328/2023-22 2025-03-24 148693.49
00040557 2025-01-24 08038.001328/2023-22 2025-01-27 106964.23
00040558 0225-01-24 08038.001328/2023-22 2025-01-27 17960.63
00040559 2025-01-24 08038.001328/2023-22 2025-01-27 29330.23
00040561 2025-01-24 08038.001328/2023-22 2025-01-27 31689.60
00040562 2025-01-24 08038.001328/2023-22 2025-01-27 20500.92
00040563 2025-01-24 08038.001328/2023-22 2025-01-27 48826.25
00040564 2025-01-24 08038.001328/2023-22 2025-01-27 20668.72
00040565 2025-01-24 08038.001328/2023-22 2025-01-27 31696.57
00040866 2025-02-20 08038.001328/2023-22 2025-02-20 185100.53
00040867 2025-02-20 08038.001328/2023-22 2025-02-20 35410.44
00040868 2025-02-20 08038.001328/2023-22 2025-02-20 56728.14
00040869 2025-02-20 08038.001328/2023-22 2025-02-20 60501.65
0040870 2025-02-20 08038.001328/2023-22 2025-02-20 38627.55
0040871 2025-02-20 08038.001328/2023-22 2025-02-20 84899.76
0040872 2025-02-20 08038.001328/2023-22 2025-02-20 32696.88
00040873 2025-02-20 08038.001328/2023-22 2025-02-20 48400.95
00040894 2025-02-24 08038.001328/2023-22 2025-02-25 127572.33
00040896 2025-02-24 08038.001328/2023-22 2025-02-25 42138.14
0040897 2025-02-24 08038.001328/2023-22 2025-02-25 46731.40
40899 2025-02-24 08038.001328/2023-22 2025-02-25 72449.35
40898 2025-02-24 08038.001328/2023-22 2025-02-25 30169.91
0040900 2025-02-24 08038.001328/2023-22 2025-02-25 29389.07
43763/2025 2025-12-11 08038.001328/2023-22 2025-12-12 15359.57
43766/2025 2025-12-11 08038.001328/2023-22 2025-12-12 5619.73
43767/2025 2025-12-11 08038.001328/2023-22 2025-12-12 3757.08
43768/2025 2025-12-11 08038.001328/2023-22 2025-12-12 12274.72
43769/2025 2025-12-11 08038.001328/2023-22 2025-12-12 4986.41
43770/2025 2025-12-11 08038.001328/2023-22 2025-12-12 7412.02
43764/2025 2025-12-11 08038.001328/2023-22 2025-12-12 1949.45
43765/2025 2025-12-11 08038.001328/2023-22 2025-12-12 5322.57
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 9463.31 283899.3000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 3 3799.82 341983.8000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 5 4168.72 625308.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 3 6563.83 590744.7000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 5 6787.77 1018165.5000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 2 4138.22 248293.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 4 4119.67 494360.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 3 4123.55 371119.5000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 8 9542.34 2290161.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 6 12335.25 2220345.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 6 6443.93 1159907.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 6 6733.8 1212084.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 4 6315.13 757815.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 2 9026.1 541566.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 4 11764.44 1411732.8000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 3812.38 114371.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 7 6273.23 1317378.3000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 11873.94 356218.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 2 6620.37 397222.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 3 9466.47 851982.3000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 6 6684.63 1203233.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo