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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257054 - DSEI/TOCANTINS
Unidade Gestora Origem do Contrato 257054 - DSEI/TOCANTINS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 257054 - DSEI/TOCANTINS
Número da Compra 00005/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.138.913/0001-92 - FORTT DO BRASIL LTDA
Processo 25066.002206/2022-54
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO TELEFÔNICA ATRAVÉS DE TECNOLOGIA IP, COM ENTRONCAMENTO POR PROTOCOLO DE INICIAÇÃO DE SESSÃO (SIP) OU E1, COM 33 (TRINTA E TRÊS) LINHAS/RAMAIS, COM FRANQUIA ILIMITADA FIXO-FIXO, FIXO-MÓVEL, LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN), INCLUSO PABX VIRTUAL OU FÍSICO, COM OS APARELHOS /EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, COM INCLUSÃO DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E SUPORTE PARA TODA A VIGÊNCIA CONTRATUAL, INCLUINDO HARDWARES, SOFTWARES E DEMAIS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/08/2023
Vig. Fim 01/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 29.101,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 29.101,00
Valor Acumulado R$ 756.626,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/07/2023 00008/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25066.002206/2022-54 01/08/2023 01/08/2024 29.101,00 1 29.101,00
26/07/2024 00001/2024 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ESTENDENDO-SE DE 02/08/2024 A 01/08/2025, POSSIBILIDADE PREVISTA NA "CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO" DO CONTRATO ORIGINAL, E COM FUNDAMENTO LEGAL NOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133/2021. 02/08/2024 02/08/2025 29.101,00 1 29.101,00
26/07/2024 00002/2024 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ESTENDENDO-SE DE 02/08/2024 A 01/08/2025, POSSIBILIDADE PREVISTA NA "CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO" DO CONTRATO ORIGINAL, E COM FUNDAMENTO LEGAL NOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133/2021. O VALOR TOTAL MANTIDO DO CONTRATO É DE R$ 29.101,00 (VINTE E NOVE MIL CENTO E UM REAIS) PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 02/08/2024 01/08/2025 29.101,00 1 29.101,00
29/07/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ESTENDENDO-SE DE 02/08/2025 A 01/08/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 01/08/2025 01/08/2026 29.101,00 1 29.101,00
20/02/2026 00003/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ESTENDENDO-SE DE 02/08/2026 A 01/08/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO EM RAZÃO DO ACORDO COM O IST ACUMULADO NOS ÚLTIMOS DOZE MESES CONFORME PREVISTA NA "CLÁUSULA SÉTIMA" DO CONTRATO 8/2023 (0034992521). 02/08/2026 01/08/2027 29.101,00 1 29.101,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257054 2023NE000146 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.570,13 2.426,57 0,00 6.143,56 2.426,57 1,48 230,64 2.195,93
257054 2024NE000032 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 29.101,08 2.425,09 229,17 26.446,82 0,00 0,00 0,00 0,00
257054 2025NE000063 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 19.400,72 0,00 0,00 19.400,72 0,00 0,00 0,00 0,00
257054 2025NE000207 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257054 2025NE000103 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.659,33 2.553,11 0,00 5.106,22 0,00 0,00 0,00 0,00
257054 2025NE000217 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.553,11 0,00 241,27 2.311,84 0,00 0,00 0,00 241,27
257054 2026NE000029 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 23.138,80 1,53 2.307,62 20.829,65 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
00011866 2026-08-04 25066.002206/2022-54 2026-08-06 2553.11
00011992 2026-09-01 25066.002206/2022-54 2026-09-02 2632.75
00012127 2026-10-02 25066.002206/2022-54 2026-10-05 2632.75
00010039 2025-01-02 25066.002206/2022-54 2025-02-07 2425.09
00010101 2025-02-04 25066.002206/2022-54 2025-02-18 2425.09
00010178 2025-03-05 25066.002206/2022-54 2025-03-07 2425.09
00010269 2025-04-01 25066.002206/2022-54 2025-04-02 2425.09
00010355 2025-05-05 25066.002206/2022-54 2025-05-13 2425.09
00010442 2025-06-02 25066.002206/2022-54 2025-06-04 2425.09
00010523 2025-07-01 25066.002206/2022-54 2025-07-04 2425.09
000010606 2025-08-01 25066.002206/2022-54 2025-08-06 2425.09
00010702 2025-09-02 25066.002206/2022-54 2025-09-04 2425.09
00010790 2025-10-01 25066.002206/2022-54 2025-10-03 2553.11
00010885 2025-11-04 25066.002206/2022-54 2025-11-05 2553.11
00010976 2025-12-01 25066.002206/2022-54 2025-12-10 2553.11
00011513 2026-05-04 25066.002206/2022-54 2026-05-05 2553.11
00011187 2026-02-03 25066.002206/2022-54 2026-02-04 2553.11
00011273 2026-03-02 25066.002206/2022-54 2026-03-02 2553.11
00011369 2026-04-01 25066.002206/2022-54 2026-04-06 2553.11
00011636 2026-06-01 25066.002206/2022-54 2026-06-02 2553.11
00011754 2026-07-01 25066.002206/2022-54 2026-07-03 2553.11
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSINATURA DE ENTRONCAMENTO DIGITAL BIDIRECIONAL E1 1 10590 10590.0000
Serviço ASSINATURA DE DDR 1 2011 2011.0000
Serviço ASSINATURA DE RAMAL TELEFONICO 33 500 16500.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo