|
Órgão
|
36000 - MINISTERIO DA SAUDE
|
|
Unidade da Prestação do Serviço
|
257034 - DSEI-MARANHAO
|
|
Unidade Gestora Origem do Contrato
|
257034 - DSEI-MARANHAO
|
|
Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
|
Nenhum registro encontrado
|
|
|
Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
|
00016/2023
|
|
Unidade Realizadora da Compra
|
257034 - DSEI-MARANHAO
|
|
Número da Compra
|
00004/2023
|
|
Modalidade da Compra
|
Dispensa
|
|
Amparo Legal
|
LEI 8.666 / 1993
|
|
Unidades Requisitantes
|
SELOG/DSEI-MA
|
|
Tipo
|
Contrato
|
|
Categoria
|
Serviços
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
13.386.808/0001-09 - AROMA & SABOR ALIMENTOS LTDA
|
|
Processo
|
25046.000602/2023-66
|
|
Objeto
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO, PREPARO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS INDÍGENAS USUÁRIOS E ACOMPANHANTES DA CASA DE SAÚDE DO ÍNDIO DE SÃO LUÍS/MA, SOB JURISDIÇÃO DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO MARANHÃO - DSEI/MA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA, ININTERRUPTAMENTE, POR 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, INCLUSIVE FERIADOS, COMPREENDENDO O DESJEJUM, ALMOÇO, LANCHE DA TARDE JANTAR E CEIA, INCLUINDO OS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E RECURSOS HUMANOS.
|
|
Informações Complementares
|
|
|
Vig. Início
|
19/08/2023
|
|
Vig. Fim
|
18/08/2027
|
|
Situação
|
Ativo
|
|
Valor Global
|
R$ 1.005.984,00
|
|
Núm. Parcelas
|
12
|
|
Valor Parcela
|
R$ 83.832,00
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 1.894.380,25
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
31/07/2023
|
00016/2023
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25046.000602/2023-66
|
19/08/2023
|
19/08/2024
|
876.096,00
|
12
|
73.008,00
|
|
15/08/2024
|
00001/2024
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 16/2023. OBJ.: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO, PREPARO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS INDÍGENAS USUÁRIOS E ACOMPANHANTES DA CASA DE SAÚDE DO ÍNDIO DE SÃO LUÍS/MA, SOB JURISDIÇÃO DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO MARANHÃO - DSEI/MA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA, ININTERRUPTAMENTE, POR 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, INCLUSIVE FERIADOS, COMPREENDENDO O DESJEJUM, ALMOÇO, LANCHE DA TARDE JANTAR E CEIA, INCLUINDO OS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E RECURSOS HUMANOS, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.663/1993.
|
19/08/2024
|
19/08/2025
|
876.096,00
|
12
|
73.008,00
|
|
30/08/2024
|
00001/2024
|
Termo de Apostilamento
|
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ORIGINAL Nº 16/2023. PROCESSO 25046.000602/2023-66. OBJ.: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO, PREPARO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS INDÍGENAS USUÁRIOS E ACOMPANHANTES DA CASA DE SAÚDE DO ÍNDIO DE SÃO LUÍS/MA, SOB JURISDIÇÃO DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO MARANHÃO - DSEI/MA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA , ININTERRUPTAMENTE, POR 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, INCLUSIVE FERIADOS, COMPREENDENDO O DESJEJUM, ALMOÇO, LANCHE DA TARDE JANTAR E CEIA, INCLUINDO OS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E RECURSOS HUMANO.
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, PARA REAJUSTAR O VALOR DO PACTO, COM BASE NO ÍNDICE DE PREÇOS NO CONSUMIDOR - IPCA/IBGE, FICANDO O VALOR MENSAL DE R$ 76.284,00 (SETENTA E SEIS MIL DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS) E ANUAL DE R$ 915.408,00 (NOVECENTOS E QUINZE MIL QUATROCENTOS E OITO REAIS), COM EFEITOS A PARTIR DE 19 DE AGOSTO DE 2024.
|
19/08/2023
|
19/08/2025
|
915.408,00
|
12
|
76.284,00
|
|
29/07/2025
|
00002/2025
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 16/2023. OBJ.: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO, PREPARO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS INDÍGENAS USUÁRIOS E ACOMPANHANTES DA CASA DE SAÚDE DO ÍNDIO DE SÃO LUÍS/MA, SOB JURISDIÇÃO DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO MARANHÃO - DSEI/MA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA, ININTERRUPTAMENTE, POR 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, INCLUSIVE FERIADOS, COMPREENDENDO O DESJEJUM, ALMOÇO, LANCHE DA TARDE JANTAR E CEIA, INCLUINDO OS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E RECURSOS HUMANOS, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.663/1993
|
19/08/2025
|
19/08/2026
|
915.408,00
|
12
|
76.284,00
|
|
25/09/2025
|
00002/2025
|
Termo de Apostilamento
|
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ORIGINAL Nº 16/2023. PROCESSO 25046.000602/2023-66. OBJ.: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO, PREPARO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS INDÍGENAS USUÁRIOS E ACOMPANHANTES DA CASA DE SAÚDE DO ÍNDIO DE SÃO LUÍS/MA, SOB JURISDIÇÃO DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO MARANHÃO - DSEI/MA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA , ININTERRUPTAMENTE, POR 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, INCLUSIVE FERIADOS, COMPREENDENDO O DESJEJUM, ALMOÇO, LANCHE DA TARDE JANTAR E CEIA, INCLUINDO OS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E RECURSOS HUMANO. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, PARA REAJUSTAR O VALOR DO PACTO, COM BASE NO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - IPCA/IBGE, FICANDO O VALOR MENSAL DE R$ 80.268,00 (OITENTA MIL DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS) E ANUAL DE R$ 963.216,00 (NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS), COM EFEITOS A PARTIR DE 19 DE AGOSTO DE 2025
|
19/08/2025
|
19/08/2026
|
963.216,00
|
12
|
80.268,00
|
|
18/08/2026
|
00003/2026
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 16/2023. OBJ.: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO, PREPARO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS INDÍGENAS USUÁRIOS E ACOMPANHANTES DA CASA DE SAÚDE DO ÍNDIO DE SÃO LUÍS/MA, SOB JURISDIÇÃO DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO MARANHÃO - DSEI/MA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA, ININTERRUPTAMENTE, POR 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, INCLUSIVE FERIADOS, COMPREENDENDO O DESJEJUM, ALMOÇO, LANCHE DA TARDE JANTAR E CEIA, INCLUINDO OS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E RECURSOS HUMANOS, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.663/1993.
|
19/08/2026
|
18/08/2027
|
963.216,00
|
12
|
80.268,00
|
|
07/10/2026
|
00003/2026
|
Termo de Apostilamento
|
3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ORIGINAL Nº 16/2023. PROCESSO 25046.000602/2023-66. OBJ.: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO, PREPARO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS INDÍGENAS USUÁRIOS E ACOMPANHANTES DA CASA DE SAÚDE DO ÍNDIO DE SÃO LUÍS/MA, SOB JURISDIÇÃO DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO MARANHÃO - DSEI/MA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA , ININTERRUPTAMENTE, POR 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, INCLUSIVE FERIADOS, COMPREENDENDO O DESJEJUM, ALMOÇO, LANCHE DA TARDE JANTAR E CEIA, INCLUINDO OS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E RECURSOS HUMANO.
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, PARA REAJUSTAR O VALOR DO PACTO, COM BASE NO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - IPCA/IBGE, FICANDO O VALOR MENSAL DE R$ 83.832,00 (OITENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS) E ANUAL DE R$ 1.005.984,00 (UM MILHÃO, CINCO MIL NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS), COM EFEITOS A PARTIR DE 19 DE AGOSTO DE 2026.
|
19/08/2026
|
18/08/2027
|
1.005.984,00
|
12
|
83.832,00
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
257034
|
2023NE000382
|
-8 -
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
263.912,55
|
57.001,06
|
68.105,95
|
138.805,54
|
57.001,06
|
1.577,52
|
1.577,52
|
123.529,49
|
|
257034
|
2024NE000352
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
76.284,00
|
76.284,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257034
|
2025NE000035
|
-
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
373.176,58
|
0,00
|
0,00
|
373.176,58
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257034
|
2024NE000027
|
-8 -
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
608.913,85
|
0,00
|
58.897,60
|
550.016,25
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257034
|
2025NE000300
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
341.606,02
|
0,00
|
3.439,01
|
338.167,01
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257034
|
2026NE000064
|
-
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
292.133,77
|
0,00
|
0,00
|
292.133,77
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257034
|
2026NE000119
|
-
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
50.989,97
|
0,00
|
0,00
|
50.989,97
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257034
|
2026NE000287
|
-
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
167.310,62
|
5,03
|
0,00
|
167.305,59
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
000.005.891
|
2026-07-15
|
25046.000602/2023-66
|
2026-07-15
|
58223.97
|
|
000.006.026
|
2026-08-17
|
25046.000602/2023-66
|
2026-08-21
|
76169.70
|
|
000.006.111
|
2026-09-03
|
25046.000602/2023-66
|
2026-09-14
|
82289.58
|
|
000.002.658
|
2024-01-08
|
25046.001971/2023-76
|
2024-01-15
|
55423.54
|
|
003.898
|
2025-01-10
|
25046.001971/2023-76
|
2025-02-06
|
56478.27
|
|
Nº 000.003.995
|
2025-02-11
|
25046.000602/2023-66
|
2025-02-14
|
44232.73
|
|
000.004.074
|
2025-03-11
|
25046.000602/2023-66
|
2025-03-12
|
53629.95
|
|
000.004.151
|
2025-04-04
|
25046.000602/2023-66
|
2025-04-11
|
53381.21
|
|
000.004.273
|
2025-05-07
|
25046.000602/2023-66
|
2025-05-09
|
65531.55
|
|
4354
|
2025-06-04
|
25046.000602/2023-66
|
2025-06-10
|
78841.46
|
|
4481
|
2025-07-04
|
25046.000602/2023-66
|
2025-07-10
|
77559.68
|
|
4580
|
2025-08-08
|
25046.000602/2023-66
|
2025-08-11
|
62577.56
|
|
4813
|
2025-10-08
|
25046.001971/2023-76
|
2025-10-17
|
78834.81
|
|
4677
|
2025-09-08
|
25046.000602/2023-66
|
2025-09-10
|
77998.46
|
|
000.004.956
|
2025-11-11
|
25046.000602/2023-66
|
2025-11-19
|
63408.69
|
|
000.005.075
|
2025-12-12
|
25046.000602/2023-66
|
2025-12-15
|
58786.50
|
|
000.005.306
|
2026-02-11
|
25046.000602/2023-66
|
2026-02-19
|
56680.85
|
|
000.005.382
|
2026-03-04
|
25046.000602/2023-66
|
2026-03-05
|
43232.32
|
|
000.005.166
|
2026-01-07
|
25046.000602/2023-66
|
2026-01-15
|
50989.97
|
|
000.005.577
|
2026-04-16
|
25046.000602/2023-66
|
2026-04-23
|
50912.47
|
|
000.005.663
|
2026-05-19
|
25046.000602/2023-66
|
2026-05-21
|
37106.39
|
|
000.005.787
|
2026-06-18
|
25046.000602/2023-66
|
2026-06-18
|
54824.08
|
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
REFEIÇÕES INDUSTRIAIS - PREPARO / DISTRIBUIÇÃO
|
1
|
1005984
|
1005984.0000
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.855.883-**
|
MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA SOARES
|
Fiscal Titular
|
|
***.244.033-**
|
KATIA CRISTINA LOPES FREITAS
|
Fiscal Titular
|
|
***.429.103-**
|
RAIMUNDO JOSÉ DA CRUZ CUNHA
|
Fiscal Substituto
|
|
***.140.553-**
|
MIRLEANES MONTEIRO GUIMARÃES
|
Fiscal Substituto
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
