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Órgão 49000 - MINISTERIO DESENV.AGRARIO E AGRIC FAMILIAR
Unidade da Prestação do Serviço 490011 - MDA - ADM. DIRETA
Unidade Gestora Origem do Contrato 490011 - MDA - ADM. DIRETA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2023
Unidade Realizadora da Compra 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Número da Compra 00007/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 15.330.687/0001-09 - ATOM TECNOLOGIA EM INFORMACAO LTDA
Processo 55000.008552/2023-52
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE SUBSCRIÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO TIPO NOCODE PARA GERAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE FORMULÁRIOS ELETRÔNICOS, GERAÇÃO DE FLUXO DE TRABALHO E ESTRUTURAÇÃO DE DADOS, COM FUNCIONALIDADE DE INTEGRAÇÃO AO SISTEMA SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES E SERVIÇOS DE PERSONALIZAÇÃO, AUTOMATIZAÇÃO DE FORMULÁRIOS, MANUTENÇÃO DE PROCESSOS, CONSULTORIA E TREINAMENTO.
Informações Complementares
Vig. Início 26/07/2023
Vig. Fim 26/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 829.407,17
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 69.117,26
Valor Acumulado R$ 3.231.157,57
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/07/2023 00003/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 55000.008552/2023-52 26/07/2023 26/07/2024 726.369,00 12 60.530,75
04/08/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento PROMOVER A CORREÇÃO DO CNPJ DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, BEM COMO DO VALOR TOTAL CONSTANTE NOS ITENS 1.3 E 3.1 NO CONTRATO MDA Nº 3/2023. 26/07/2023 26/07/2024 726.369,00 12 60.530,75
17/10/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETIVO PROMOVER A CORREÇÃO DE DADOS TÉCNICOS REFERENTES À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTES NO CONTRATO Nº 3/2023. 26/07/2023 26/07/2024 726.369,00 12 60.530,75
29/12/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETIVO PROMOVER O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 03/2023, CELEBRADO EM 26 DE JULHO DE 2023, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ICTI, CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL. TENDO EM VISTA QUE A DATA DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA FOI EM 27/06/2022, A EMPRESA FEZ JUS AO REAJUSTE DESDE JUNHO DE 2023, DE ACORDO COM O ÍNDICE CALCULADO COM BASE NA FÓRMULA PREVISTA NO CONTRATO: 3,54%. 26/07/2023 26/07/2024 752.078,60 12 62.673,22
23/07/2024 00001/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2023 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO O PERÍODO DE 27/07/2024 A 26/07/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 27/07/2024 26/07/2025 752.078,60 12 62.673,22
23/07/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 3/2023 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO O PERÍODO DE 27/07/2025 A 26/07/2026 NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 27/07/2025 26/07/2026 752.078,60 12 62.673,22
27/08/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento PROMOVER O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 03/2023, CELEBRADO EM 26 DE JULHO DE 2023, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ICTI, CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL. 26/07/2023 26/07/2026 787.954,60 12 65.662,88
23/10/2025 00005/2025 Termo de Apostilamento RETIFICAÇÃO DAS DATAS DE INÍCIO DE VIGÊNCIA DOS REAJUSTES CONTRATUAIS ESTABELECIDOS NOS TERMOS DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 (SEI Nº 32990565) E Nº 4/2025 (SEI Nº 45029005), ADEQUANDO-AS AO MARCO INICIAL CORRETO PREVISTO NA CLÁUSULA 16.1 DO CONTRATO Nº 3/2023. 26/07/2023 26/07/2026 787.954,60 12 65.662,88
22/12/2025 00006/2025 Termo de Apostilamento TERCEIRO REAJUSTE ANUAL DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 03/2023, REFERENTE AO PERÍODO DE JUNHO/2024 A JUNHO/2025, COM APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE 5,26% (CINCO VÍRGULA VINTE E SEIS POR CENTO), APURADO PELO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI) 26/07/2023 26/07/2026 829.407,17 12 69.117,26
19/06/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 3/2023 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO O PERÍODO DE 27/07/2026 A 26/07/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993 27/07/2026 26/07/2027 829.407,17 12 69.117,26
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
490011 2023NE000136 ADM-MDA - OPERACAO DOS SERVICOS ADM DO MDA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 95.525,80 95.525,80 0,00 0,00 95.525,80 36.636,83 36.636,83 58.888,97
490011 2023NE000173 ADM-MDA - OPERACAO DOS SERVICOS ADM DO MDA 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 284.574,76 284.574,76 0,00 0,00 284.574,76 4.574,76 4.574,76 280.000,00
490011 2023NE000135 ADM-MDA - OPERACAO DOS SERVICOS ADM DO MDA 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
490011 2023NE000339 ADM-MDA - OPERACAO DOS SERVICOS ADM DO MDA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 14.648,40 14.648,40 0,00 0,00 14.648,40 14.648,40 14.648,40 0,00
490011 2024NE000110 C0100T00DF5 - CONTRATOS CGTI NO DF 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 172.141,09 0,00 0,00 172.141,09 0,00 0,00 0,00 0,00
490011 2024NE000111 C0100T00DF5 - CONTRATOS CGTI NO DF 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 295.249,24 0,00 0,00 295.249,24 0,00 0,00 0,00 0,00
490011 2025NE000119 C0100T00DF5 - CONTRATOS CGTI NO DF 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 359.222,83 51.496,75 15.572,44 292.153,64 0,00 0,00 0,00 0,00
490011 2025NE000133 C0100T00DF5 - CONTRATOS CGTI NO DF 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 303.740,80 0,00 0,00 303.740,80 0,00 0,00 0,00 0,00
490011 2026NE000099 C0100T00DF5 - CONTRATOS CGTI NO DF 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 319.717,57 0,00 0,00 319.717,57 0,00 0,00 0,00 0,00
490011 2026NE000100 C0100T00DF5 - CONTRATOS CGTI NO DF 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 509.689,60 359.542,56 5.465,80 144.681,24 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
408 2026-07-15 55000.005720/2026-09 2026-07-29 12331.20
405 2026-05-28 55000.005705/2026-52 2026-07-29 36230.24
427 2026-08-21 55000.008552/2023-52 2026-09-14 319717.57
435 2026-10-09 55000.008552/2023-52 2026-10-14 9512.64
430 2026-09-14 55000.010692/2026-33 2026-09-30 57839.20
242 2024-12-20 55000.008552/2023-52 2025-01-08 26728.99
270 2025-04-01 55000.005210/2025-42 2025-04-10 49624.34
263 2025-02-28 55000.008552/2023-52 2025-04-07 32692.43
282 2025-05-15 55000.008552/2023-52 2025-05-29 12352.84
290 2025-06-24 55000.008552/2023-52 2025-07-02 25131.64
295 2025-07-01 55000.008552/2023-52 2025-07-03 22362.90
294 2025-07-01 55000.008552/2023-52 2025-07-03 45790.70
316 2025-09-09 55000.008552/2023-52 2025-09-11 12672.31
318 2025-09-18 55000.008552/2023-52 2025-09-19 47867.25
337 2025-11-04 55000.008552/2023-52 2025-11-10 43341.43
322 2025-09-22 55000.008552/2023-52 2025-11-10 303740.80
355 2025-12-18 55000.008552/2023-52 2025-12-30 15890.24
370 2026-02-10 55000.008552/2023-52 2026-02-12 15032.32
377 2026-02-26 55000.008552/2023-52 2026-03-03 98503.25
396 2026-04-30 55000.000497/2026-03 2026-05-11 13465.85
417 2026-06-26 55000.008552/2023-52 2026-07-06 18790.40
403 2026-05-27 55000.006447/2026-21 2026-07-02 9923.68
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 1 319717.57 319717.5700
Serviço SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 4340 117.44 509689.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.259.231-** LUCAS RABELO SILVA Fiscal Administrativo
***.709.391-** AGNALDO ROSA DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.391.492-** LEONARDO POSSAMAI MEZZOMO Gestor
***.682.626-** LEONARDO ARAUJO CATAO Apoio Administrativo
***.191.821-** PAMELA SANTIAGO HILARIO Gestor Substituto
***.609.241-** FREDERICO AUGUSTO DEL'ISOLA DINIZ Fiscal Técnico
***.462.051-** HIGOR DE OLIVEIRA SILVA Fiscal Técnico
***.682.531-** FRANCISCO DE ASSIS FILHO Fiscal Administrativo Substituto
***.661.117-** BRUNO BRAZ DOS SANTOS QUEIROS Fiscal Técnico Substituto
***.824.981-** PAULO HENRIQUE DE CASTRO SILVA Fiscal Administrativo
***.979.721-** HUGARTY PEDRO CAVALCANTE ARAUJO Fiscal Técnico
***.238.651-** SARA GABRIELA FERNANDES OLIVEIRA Fiscal Administrativo
***.840.415-** MARIA ALICE TELES DE JESUS SANTOS Fiscal Requisitante
***.044.795-** WAGNER TAVARES DA SILVA Fiscal Requisitante Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
6/2025 57.80 KB 22/12/2025 18:20:57
5/2025 202.72 KB 27/10/2025 10:37:24
4/2025 246.16 KB 27/10/2025 10:36:54
3/2023 168.36 KB 03/01/2024 10:49:05
2/2023 129.07 KB 03/01/2024 10:48:42
1/2023 120.84 KB 03/01/2024 10:48:01
Contrato 190.99 KB 14/08/2023 11:10:25
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo