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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00430/2023
Unidade Realizadora da Compra 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Número da Compra 00141/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 21.325.485/0001-63 - SINALMIG SINAIS E SISTEMAS LTDA
Processo 50601.001382/2023-92
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA E DE SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BR-LEGAL 2, NAS RODOVIAS BR-230/AM; BR-317/AM E BR-319/AM​ (LOTE 2), TOTALIZANDO 349,40 KM.
Informações Complementares SOT/CET/SRDNIT/AM
Vig. Início 28/07/2023
Vig. Fim 24/10/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 36.680.962,51
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 36.680.962,51
Valor Acumulado R$ 66.920.962,51
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/07/2023 00430/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00430/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50601.001382/2023-92 28/07/2023 24/10/2026 30.240.000,00 1 30.240.000,00
21/07/2026 00001/2026 Termo Aditivo RERRATIFICAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA E DE ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO. FUNDAMENTO LEGAL: CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO, NO ART. 58, INCISO I, E NO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, E § 1º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, BEM COMO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA/DNIT Nº 10, DE 16 DE JUNHO DE 2025 21/07/2026 24/10/2026 36.680.962,51 1 36.680.962,51
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2025NE001651 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 750.000,00 0,00 0,00 750.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001892 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE000333 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 8.000.000,00 0,00 0,00 8.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE003111 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001711 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.621.040,53 0,00 1.246.079,63 2.374.960,90 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001792 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.332.661,38 2.081,48 1.330.579,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002453 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001013 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 830.000,00 0,00 0,00 830.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003414 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.800.000,00 0,00 0,00 2.800.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004817 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 841.806,94 841.806,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001241 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.500.000,00 0,00 1.322.494,59 177.505,41 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001534 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 4.500.000,00 3.614.435,64 885.564,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002306 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 670.950,00 670.950,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
94 2026-08-31 50601.001805/2026-17 2026-09-03 1549138.22
95 2026-08-31 50601.001805/2026-17 2026-09-03 1678233.08
1479 2025-03-25 50601.000604/2025-11 2025-03-25 13499.75
1480 2025-03-25 50601.000604/2025-11 2025-03-25 5785.70
1476 2025-01-21 50601.000166/2025-91 2025-01-22 46007.80
1477 2025-01-21 50601.000166/2025-91 2025-01-22 453219.79
1478 2025-03-18 50601.000554/2025-72 2025-03-18 29265.47
1481 2025-04-14 50601.000770/2025-18 2025-04-15 165154.39
1482 2025-04-14 50601.000770/2025-18 2025-04-15 197245.64
1484 2025-05-19 50601.000986/2025-83 2025-05-19 1008970.59
1486 2025-05-19 50601.000986/2025-83 2025-05-19 42618.51
1488 2025-05-19 50601.000986/2025-83 2025-05-19 395440.95
1491 2025-06-16 50601.001259/2025-33 2025-06-17 374426.10
1493 2025-06-16 50601.001259/2025-33 2025-06-17 8546.06
1507 2025-07-23 50601.001547/2025-98 2025-07-24 1001736.83
1514 2025-08-19 50601.001763/2025-33 2025-08-19 387182.89
1518 2025-09-30 50601.002078/2025-24 2025-09-30 1006667.22
1521 2025-10-22 50601.002243/2025-48 2025-10-22 110548.43
1522 2025-10-22 50601.002243/2025-48 2025-10-22 131959.33
1523 2025-10-22 50601.002243/2025-48 2025-10-22 175945.78
1524 2025-10-22 50601.002243/2025-48 2025-10-22 571823.78
1529 2025-11-18 50601.002450/2025-01 2025-11-19 193970.96
1530 2025-11-18 50601.002450/2025-01 2025-11-19 840540.93
1532 2025-11-18 50601.002450/2025-01 2025-11-18 258627.98
1547 2025-12-22 50601.002653/2025-99 2025-12-23 1031792.29
1550 2025-12-23 50601.002653/2025-99 2025-12-23 114643.60
35 2026-01-28 50601.000199/2026-12 2026-01-30 50487.49
37 2026-01-28 50601.000199/2026-12 2026-01-30 33658.36
42 2026-02-23 50601.000373/2026-27 2026-02-27 60338.98
50 2026-03-30 50601.000598/2026-83 2026-03-31 330168.94
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO , MANUTENÇÃO , RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 36680962.51 36680962.5100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo