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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257034 - DSEI-MARANHAO
Unidade Gestora Origem do Contrato 257034 - DSEI-MARANHAO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2023
Unidade Realizadora da Compra 257034 - DSEI-MARANHAO
Número da Compra 00004/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes SELOG/DSEI-MA
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 02.763.472/0001-21 - FACE ASSESSORIA E SERVICOS LTDA
Processo 25046.000602/2023-66
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO, PREPARO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS INDÍGENAS USUÁRIOS E ACOMPANHANTES DA CASA DE SAÚDE DO ÍNDIO DE IMPERATRIZ/MA, SOB JURISDIÇÃO DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO MARANHÃO - DSEI/MA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA, ININTERRUPTAMENTE, POR 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, INCLUSIVE FERIADOS, COMPREENDENDO O DESJEJUM, ALMOÇO, LANCHE DA TARDE JANTAR E CEIA, INCLUINDO OS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E RECURSOS HUMANOS.
Informações Complementares
Vig. Início 19/08/2023
Vig. Fim 18/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 783.248,40
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 65.270,70
Valor Acumulado R$ 1.474.548,77
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/07/2023 00017/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25046.000602/2023-66 19/08/2023 19/08/2024 712.800,00 12 59.400,00
15/08/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 17/2023. OBJ.: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO, PREPARO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS INDÍGENAS USUÁRIOS E ACOMPANHANTES DA CASA DE SAÚDE DO ÍNDIO DE IMPERATRIZ/MA, SOB JURISDIÇÃO DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO MARANHÃO - DSEI/MA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA, ININTERRUPTAMENTE, POR 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, INCLUSIVE FERIADOS, COMPREENDENDO O DESJEJUM, ALMOÇO, LANCHE DA TARDE JANTAR E CEIA, INCLUINDO OS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E RECURSOS HUMANOS, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.663/1993. 19/08/2024 19/08/2025 712.800,00 12 59.400,00
29/07/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 17/2023. OBJ.: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO, PREPARO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS INDÍGENAS USUÁRIOS E ACOMPANHANTES DA CASA DE SAÚDE DO ÍNDIO DE IMPERATRIZ/MA, SOB JURISDIÇÃO DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO MARANHÃO - DSEI/MA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA, ININTERRUPTAMENTE, POR 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, INCLUSIVE FERIADOS, COMPREENDENDO O DESJEJUM, ALMOÇO, LANCHE DA TARDE JANTAR E CEIA, INCLUINDO OS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E RECURSOS HUMANOS, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.663/1993 19/08/2025 19/08/2026 712.800,00 12 59.400,00
25/09/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ORIGINAL Nº 17/2023. PROCESSO 25046.000602/2023-66. OBJ.: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO, PREPARO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS INDÍGENAS USUÁRIOS E ACOMPANHANTES DA CASA DE SAÚDE DO ÍNDIO DE IMPERATRIZ/MA, SOB JURISDIÇÃO DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO MARANHÃO - DSEI/MA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA, ININTERRUPTAMENTE, POR 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, INCLUSIVE FERIADOS, COMPREENDENDO O DESJEJUM, ALMOÇO, LANCHE DA TARDE JANTAR E CEIA, INCLUINDO OS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E RECURSOS HUMANOS. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, PARA REAJUSTAR O VALOR DO PACTO, COM BASE NO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - IPCA/IBGE, FICANDO O VALOR MENSAL DE R$ 62.498,70 (SESSENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS) E ANUAL DE R$ 749.984,40 (SETECENTOS E QUARENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 19 DE AGOSTO DE 2025. 19/08/2023 19/08/2026 749.984,40 12 62.498,70
18/08/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 17/2023. OBJ.: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO, PREPARO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS INDÍGENAS USUÁRIOS E ACOMPANHANTES DA CASA DE SAÚDE DO ÍNDIO DE IMPERATRIZ/MA, SOB JURISDIÇÃO DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO MARANHÃO - DSEI/MA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA, ININTERRUPTAMENTE, POR 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, INCLUSIVE FERIADOS, COMPREENDENDO O DESJEJUM, ALMOÇO, LANCHE DA TARDE JANTAR E CEIA, INCLUINDO OS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E RECURSOS HUMANOS, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.663/1993. 19/08/2026 18/08/2027 749.984,40 12 62.498,70
07/10/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ORIGINAL Nº 17/2023. PROCESSO 25046.000602/2023-66. OBJ.: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO, PREPARO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS INDÍGENAS USUÁRIOS E ACOMPANHANTES DA CASA DE SAÚDE DO ÍNDIO DE IMPERATRIZ/MA, SOB JURISDIÇÃO DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO MARANHÃO - DSEI/MA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA, ININTERRUPTAMENTE, POR 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, INCLUSIVE FERIADOS, COMPREENDENDO O DESJEJUM, ALMOÇO, LANCHE DA TARDE JANTAR E CEIA, INCLUINDO OS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E RECURSOS HUMANOS. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, PARA REAJUSTAR O VALOR DO PACTO, COM BASE NO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - IPCA/IBGE, FICANDO O VALOR MENSAL DE R$ 65.270,70 (SESSENTA E CINCO MIL DUZENTOS E SETENTA REAIS E SETENTA CENTAVOS) E ANUAL DE R$ 783.248,40 (SETECENTOS E OITENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 19 DE AGOSTO DE 2026. 19/08/2023 18/08/2027 783.248,40 12 65.270,70
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257034 2023NE000381 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 219.398,01 54.200,01 0,00 165.198,00 47.605,50 0,00 0,00 47.605,50
257034 2024NE000353 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 59.400,00 59.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2025NE000036 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 287.442,00 0,00 0,00 287.442,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2024NE000028 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 499.128,04 0,00 0,00 499.128,04 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2025NE000310 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 192.262,79 0,00 0,00 192.262,79 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2025NE000484 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 48.106,42 0,00 0,00 48.106,42 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2026NE000063 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 223.180,35 0,00 0,00 223.180,35 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2026NE000114 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 45.510,18 0,00 0,00 45.510,18 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2026NE000291 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 196.533,42 5,36 0,00 196.528,06 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2026NE000368 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 59.667,86 5,52 59.662,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
000.001.109 2026-07-06 25046.000602/2023-66 2026-07-17 76753.12
000.001.114 2026-08-05 25046.000602/2023-66 2026-08-06 67482.52
000.001.117 2026-09-04 25046.000602/2023-66 2026-09-11 74564.10
000.001.120 2026-10-05 25046.000602/2023-66 2026-10-06 59662.34
1089 2025-11-06 25046.000602/2023-66 2025-11-10 46831.21
000.001.068 2025-04-04 25046.000602/2023-66 2025-04-07 36837.00
000.001.055 2025-01-09 25046.000602/2023-66 2025-02-07 30796.50
000.001.064 2025-02-04 25046.001974/2023-18 2025-02-10 46999.50
000.001.066 2025-03-11 25046.000602/2023-66 2025-03-12 41206.50
1083 2025-09-04 25046.000602/2023-66 2025-09-09 52251.00
000.001.072 2025-05-05 25046.000602/2023-66 2025-05-07 54022.50
000.001.075 2025-06-04 25046.000602/2023-66 2025-06-05 55291.50
000.001.078 2025-07-07 25046.000602/2023-66 2025-07-07 53085.00
000.001.081 2025-08-07 25046.000602/2023-66 2025-08-08 53976.00
000.001.085 2025-10-09 25046.000602/2023-66 2025-10-22 38161.91
000.001.088 2025-10-27 25046.000602/2023-66 2025-11-10 1042.67
000.001.092 2025-12-04 25046.000602/2023-66 2025-12-15 48106.42
000.001.096 2026-02-03 25046.000602/2023-66 2026-02-06 39736.97
000.001.094 2026-01-06 25046.000602/2023-66 2026-01-09 45510.18
000.001.098 2026-03-03 25046.000602/2023-66 2026-03-13 45442.35
000.001.103 2026-05-07 25046.000602/2023-66 2026-05-08 42438.94
000.001.100 2026-04-07 25046.001974/2023-18 2026-04-09 43920.94
000.001.107 2026-06-03 25046.000602/2023-66 2026-06-09 29369.47
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço REFEIÇÕES INDUSTRIAIS - PREPARO / DISTRIBUIÇÃO 1 783248.4 783248.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.746.193-** JAIRO MOUZINHO DE OLIVEIRA Fiscal Titular
***.757.123-** HERBITON LIMA SILVA Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 17/2023 196.66 KB 07/10/2026 16:47:53
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 17/2023 198.74 KB 07/10/2026 16:47:21
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2023 54.12 KB 19/08/2024 09:08:14
Contrato nº 17/2022 215.42 KB 31/07/2023 14:54:36
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo