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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00023/2018
Unidade Realizadora da Compra 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Número da Compra 00010/2018
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SPA
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 43.819.978/0001-92 - CMA - CONSULTORIA, METODOS, ASSESSORIA E MERCANTIL S.A.
Processo 21000.006810/2018-87
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO AO SAFRASNET, QUE DISPONIBILIZA INFORMAÇÕES EXCLUSIVAS SOBRE DIFERENTES COMMODITIES, POR MEIO DE ÁREA RESTRITA DO SITE.
Informações Complementares SFRASNET
Vig. Início 01/11/2018
Vig. Fim 01/11/2023
Situação Inativo
Valor Global R$ 58.562,04
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 4.880,17
Valor Acumulado R$ 406.987,35
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/11/2018 00023/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0023/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21000.006810/2018-87 01/11/2018 01/11/2019 46.704,00 1 46.704,00
15/10/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 01/11/2019 01/11/2020 46.704,00 1 0,00
29/10/2020 00002/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº23/2018, CELEBRADO EM 01/11/2018, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 57, INCISO II, DA LEI 8666/1993, E CONFORME O PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA (VIGÊNCIA) DO CONTRATO ORIGINÁRIO. 01/11/2020 01/11/2021 48.055,92 1 0,00
16/06/2021 00021/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETIVO PROMOVER O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 23/2018, CELEBRADO EM 1º DE NOVEMBRO DE 2018, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL. 01/11/2018 01/11/2021 49.565,28 1 49.565,28
12/07/2021 00003/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23/2018, CELEBRADO EM 01/11/2018, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI º 8.666/93, E CONFORME O PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO REFERIDO CONTRATO. 01/11/2021 01/11/2022 49.565,28 12 4.130,44
24/12/2021 00047/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM O OBJETIVO DE PROMOVER O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 23/2018, CELEBRADO EM 1º DE NOVEMBRO DE 2018, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL. 01/11/2018 01/11/2022 54.644,64 12 4.553,72
01/11/2022 00004/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 23/2018, CELEBRADO EM 01/11/2018, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93, E CONFORME O PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA (VIGÊNCIA) DO REFERIDO CONTRATO. 02/11/2022 01/11/2023 54.644,64 12 4.553,72
15/12/2022 00056/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM O OBJETIVO DE PROMOVER O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 23/2018, CELEBRADO EM 1º DE NOVEMBRO DE 2018, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL. 01/11/2018 01/11/2023 58.562,04 12 4.880,17
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130005 2019NE801334 FAASPA - FORMUL.ACOMP.E AVAL.DA POLITICA AGROPECUARIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.406,72 4.514,72 0,00 3.892,00 4.514,72 397,40 601,43 3.913,29
130005 2019NE800008 FAASPA - FORMUL.ACOMP.E AVAL.DA POLITICA AGROPECUARIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 35.028,00 0,00 0,00 35.028,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2019NE800119 FAASPA - FORMUL.ACOMP.E AVAL.DA POLITICA AGROPECUARIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.892,00 0,00 0,00 3.892,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2018NE801263 FAASPA - FORMUL.ACOMP.E AVAL.DA POLITICA AGROPECUARIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2020NE800012 FASPA - ACOMPANHAMENTO E AVALIACAO SPA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.838,00 1.800,72 0,00 32.037,28 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2021NE000036 FASPA - ACOMPANHAMENTO E AVALIACAO SPA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.376,84 0,00 0,00 19.756,08 908,43 0,00 287,67 333,09
130005 2022NE000101 FASPA - ACOMPANHAMENTO E AVALIACAO SPA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 45.400,00 0,00 0,00 45.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2021NE000508 FASPA - ACOMPANHAMENTO E AVALIACAO SPA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 28.294,11 0,00 0,00 16.144,44 20.168,90 0,00 8.019,23 4.130,44
130005 2023NE000025 MANUTSPA - SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA SPA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 48.801,70 0,00 0,00 48.801,70 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2022NE000784 FASPA - ACOMPANHAMENTO E AVALIACAO SPA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.000,00 0,00 0,00 137,20 16.845,43 5.982,63 5.982,63 4.880,17
130005 2020NE800832 FASPARO - POLITICA AGROPECUARIA - REGRA DE OURO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 21.872,19 13.862,87 0,00 8.009,32 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2021NE000471 FASPA - ACOMPANHAMENTO E AVALIACAO SPA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.002,05 0,00 0,00 297,55 1.409,00 0,00 704,50 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
00245592 2023-03-09 21000.021214/2023-94 2023-03-17 4880.17
00246491 2023-04-04 21000.026677/2023-42 2023-04-04 4880.17
00247719 2023-05-11 21000.038605/2023-48 2023-05-16 4880.17
00244201 2023-01-13 21000.005859/2023-80 2023-01-19 0.00
00241733 2022-11-01 21000.006810/2018-87 2022-11-09 0.00
00244806 2023-02-13 21000.006810/2018-87 2023-02-14 4880.17
249315 2023-06-26 21000.049938/2023-01 2023-06-26 2880.17
00249390 2023-07-03 21000.052071/2023-62 2023-07-03 4880.17
00250792 2023-08-08 21000.061633/2023-69 2023-08-09 4880.17
00251096 2023-09-04 21000.069554/2023-04 2023-09-18 4880.17
00252362 2023-10-11 21000.076564/2023-98 2023-10-18 4880.17
253136 2023-11-27 21000.084540/2023-11 2023-11-28 4880.17
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Depósito Caução 2021-02-01 2335.20
Seguro Garantia 2022-02-01 2402.80
Seguro Garantia 2023-02-01 2478.26
Seguro Garantia 2022-02-01 2478.26
Seguro Garantia 2022-02-01 2732.23
Seguro Garantia 2024-02-01 2732.23
Seguro Garantia 2024-02-01 2928.10
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSINATURA - PUBLICAÇÃO INFORMATIZADA 1 58562.04 58562.0400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.437.741-** FABIO ALVES CAVALCANTE Fiscal Técnico
***.858.833-** FRANCISCO JONILDO SILVA LIMA Fiscal Técnico Substituto
***.255.711-** JOSÉ MARIA DOS ANJOS Gestor Substituto
***.696.370-** JOÃO ANTONIO FAGUNDES SALOMÃO Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Garantia - Apostilamento 105.17 KB 29/12/2022 15:27:09
Apostilamento 56-2022 195.74 KB 16/12/2022 09:50:58
Garantia 4º TA 105.73 KB 10/11/2022 15:49:03
PUBLICAÇÃO 4º TERMO ADITIVO 1.40 MB 04/11/2022 09:24:30
4º TERMO ADITIVO 172.42 KB 04/11/2022 09:23:36
GARANTIA 81.98 KB 30/12/2021 14:56:51
APOSTILAMENTO 195.03 KB 27/12/2021 09:01:42
GARANTIA 292.51 KB 28/07/2021 10:22:56
PUBLICAÇÃO 3º T.A 2.49 MB 15/07/2021 12:36:36
3º TERMO ADITIVO 200.13 KB 15/07/2021 12:35:51
GARANTIA 115.74 KB 07/07/2021 17:24:57
APOSTILAMENTO 194.52 KB 17/06/2021 09:30:39
PORTARIA Nº 4053, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 153.53 KB 09/04/2021 12:51:05
GARANTIA 2º T.A. 115.67 KB 31/03/2021 16:01:48
PUBLICAÇÃO 2º T.A. 599.04 KB 31/03/2021 16:00:54
2º TERMO ADITIVO 95.84 KB 31/03/2021 16:00:30
GARANTIA APOSTILAMENTO 26/2020 113.01 KB 31/03/2021 15:59:17
APOSTILAMENTO 26/2020 105.88 KB 31/03/2021 15:58:44
GARANTIA 1º T.A. 111.07 KB 31/03/2021 15:57:05
PUBLICAÇÃO 1º T.A. 435.37 KB 31/03/2021 15:56:24
1º TERMO ADITIVO 93.39 KB 31/03/2021 15:56:04
CAUÇÃO 309.52 KB 31/03/2021 15:55:11
PUBLICAÇÃO CONTRATO 314.85 KB 31/03/2021 15:54:44
CONTRATO 4.66 MB 15/10/2019 10:50:27
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo