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Órgão 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
Unidade da Prestação do Serviço 150004 - STIC
Unidade Gestora Origem do Contrato 150004 - STIC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00015/2023
Unidade Realizadora da Compra 150004 - STIC
Número da Compra 00005/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes Coordenação Geral de Sistemas e Aplicações
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria SERVIÇOS DE TIC
Fornecedor 11.168.199/0003-40 - HITSS DO BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA.
Processo 23000.019750/2023-55
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SUSTENTAÇÃO DE APLICAÇÕES DE SOFTWARE, DE ACORDO COM AS MÉTRICAS E AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA DOCUMENTAÇÃO DE APOIO.
Informações Complementares
Vig. Início 01/08/2023
Vig. Fim 01/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 13.136.735,10
Núm. Parcelas 6
Valor Parcela R$ 2.189.455,85
Valor Acumulado R$ 73.283.067,76
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/08/2023 00015/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23000.019750/2023-55 01/08/2023 01/08/2024 19.751.957,28 12 1.645.996,44
27/12/2023 00001/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DO CONTRATO Nº 15/2023 DA MATRIZ DA EMPRESA HITSS DO BRASIL SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA, SEDIADA NA AV. PRESIDENTE VARGAS, 1012, 8º ANDAR – CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ, CEP:20071-910 PARA SUA FILIAL, CNPJ 11.168.199/0003-40, COM ENDEREÇO NO SCS QUADRA 5, BLOCO E, 11º ANDAR, PARTE A, EDIFÍCIO EMBRATEL, BRASÍLIA, CEP: 70305-000 27/12/2023 01/08/2024 19.751.957,28 12 1.645.996,44
29/07/2024 00002/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 15/2023 E CONSIGNAR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA ÀS DESPESAS DECORRENTES. 02/08/2024 01/08/2025 19.751.957,28 12 1.645.996,44
31/07/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGARO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 15/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/08/2025 A 01/08/2026, NOS TERMOS DO ART. 57,INCISO II, DA LEI 8.666, DE 1993. 01/08/2025 01/08/2026 20.494.650,60 12 1.707.887,55
23/12/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O CONTRATO Nº 15/2023 (SEI Nº 4205150), A PARTIR DE 23 DE MAIO DE 2025, CONFORME PLANILHA DE REAJUSTE (SEI Nº 6038668) EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ICTI/IPEA, SENDO APLICADO O PERCENTUAL DE 4,9136% . ASSIM, O VALOR GLOBAL CONTRATADO PASSARÁ DE R$ 20.494.650,63 (VINTE MILHÕES QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 21.501.667,35 (VINTE E UM MILHÕES, QUINHENTOS E UM MIL SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). 01/08/2023 01/08/2026 21.501.667,35 12 1.791.805,61
21/07/2026 00004/2026 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: ACRESCENTAR APROXIMADAMENTE 22,19% (VINTE E DOIS INTEIROS E DEZENOVE CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR MENSAL INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, PASSANDO O VALOR MENSAL CONTRATUAL PARA R$ 2.189.455,85 (DOIS MILHÕES, CENTO E OITENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO "B", §§ 1º E 2º, DA LEI Nº 8.666/1993;". ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO; PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 15/2023, POR 6 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/08/2026 A 01/02/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 01/08/2026 01/02/2027 13.136.735,10 6 2.189.455,85
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
150004 2023NE000055 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 8.410.186,56 6.190.238,58 0,00 2.219.947,98 10.416.490,74 4.226.252,16 4.226.252,16 1.963.986,42
150004 2024NE000053 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 387.850,97 227.167,16 0,00 160.683,81 454.334,32 227.167,16 454.334,32 0,00
150004 2025NE000008 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150004 2023NE000076 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 642.793,86 642.793,86 0,00 0,00 642.793,86 642.793,86 642.793,86 0,00
150004 2024NE000016 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 8.689.350,19 0,00 0,00 8.689.350,19 0,00 0,00 0,00 0,00
150004 2024NE000039 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 9.052.980,42 4.682.869,90 0,00 4.370.110,52 6.513.131,06 1.830.261,16 3.660.522,32 2.852.608,74
150004 2025NE000031 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 11.304.277,78 170.000,00 0,00 11.134.277,78 0,00 0,00 0,00 0,00
150004 2025NE000049 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 6.720.372,85 3.026.069,45 139.381,63 3.554.921,77 0,00 0,00 0,00 0,00
150004 2025NE000061 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 609.804,57 609.804,57 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150004 2026NE000004 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.791.805,61 0,00 0,00 1.791.805,61 0,00 0,00 0,00 0,00
150004 2026NE000055 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.196.947,73 19,47 0,00 1.196.928,26 0,00 0,00 0,00 0,00
150004 2026NE000059 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 554.773,11 0,00 0,00 554.773,11 0,00 0,00 0,00 0,00
150004 2026NE000057 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 3.841.910,12 0,00 0,00 3.841.910,12 0,00 0,00 0,00 0,00
150004 2026NE000065 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 15,90 15,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150004 2026NE000070 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 5.536.015,02 0,00 0,00 5.536.015,02 0,00 0,00 0,00 0,00
150004 2026NE000109 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.156.404,90 1.156.404,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150004 2026NE000108 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.791.763,09 1.791.763,09 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
845 2026-07-28 23000.019750/2023-55 2026-07-30 1654232.79
858 2026-08-21 23000.019750/2023-55 2026-08-31 1853517.84
885 2026-09-23 23000.019750/2023-55 2026-09-23 1723906.26
360 2024-12-16 23000.019750/2023-55 2024-12-17 1426304.37
376 2025-01-13 23000.019750/2023-55 2025-01-15 1426304.37
391 2025-02-17 23000.019750/2023-55 2025-02-18 1529002.52
471 2025-05-26 23000.019750/2023-55 2025-05-27 1491180.60
516 2025-07-18 23000.019750/2023-55 2025-07-18 1422046.13
411 2025-03-25 23000.019750/2023-55 2025-03-25 1499860.64
436 2025-04-17 23000.019750/2023-55 2025-04-22 1500251.60
495 2025-06-24 23000.019750/2023-55 2025-06-24 1569443.23
604 2025-10-24 23000.019750/2023-55 2025-10-24 1391258.63
579 2025-09-24 23000.019750/2023-55 2025-09-29 1421032.24
547 2025-08-21 23000.019750/2023-55 2025-08-21 1529567.77
629 2025-11-24 23000.019750/2023-55 2025-11-25 1474937.82
687 2026-01-19 23000.019750/2023-55 2026-01-20 1589525.99
659 2025-12-18 23000.019750/2023-55 2025-12-19 1487921.27
680 2026-01-14 23000.019750/2023-55 2026-01-16 447311.06
706 2026-02-19 23000.019750/2023-55 2026-02-20 1611292.65
743 2026-04-13 23000.019750/2023-55 2026-04-14 1431315.51
791 2026-05-27 23000.019750/2023-55 2026-06-02 1669320.91
770 2026-05-12 23000.019750/2023-55 2026-05-14 1419656.48
819 2026-06-26 23000.019750/2023-55 2026-07-06 1558189.68
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-11-01 493798.93
Seguro Garantia 2025-10-30 493798.93
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARE 1 2189455.85 13136735.1000
Prepostos
CPF Nome
***.770.297-** EVERSON ANTUNES MACHADO DE MENDONCA
***.425.021-** IRMA CURADO PINHEIRO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.134.688-** CARLOS CESAR DA SILVA GOMES Fiscal Administrativo
***.584.181-** MARCELO FREIRE COSTA Fiscal Administrativo Substituto
***.638.461-** DANIEL PIMENTEL DE MELLO FRANCO Fiscal Requisitante Substituto
***.932.041-** WAGNER DE PAULA PEREIRA Gestor Substituto
***.968.401-** MÁRCIO FERNANDES CUNHA Gestor
***.365.141-** ANTONIO RICARDO DE MORAIS Fiscal Requisitante
***.968.401-** MÁRCIO FERNANDES CUNHA Gestor
***.251.331-** MARCO ANTÔNIO MENDES AVELINO Fiscal Técnico Substituto
***.572.931-** TIAGO NOGUEIRA BARROS Fiscal Requisitante Substituto
***.251.331-** MARCO ANTÔNIO MENDES AVELINO Fiscal Técnico Substituto
***.134.688-** CARLOS CESAR DA SILVA GOMES Fiscal Administrativo
***.301.911-** WALLACE DOS SANTOS COSTA Fiscal Técnico
***.968.401-** MÁRCIO FERNANDES CUNHA Gestor
***.116.485-** MALENA MARIA SILVA DE SOUZA Fiscal Administrativo Substituto
***.932.041-** WAGNER DE PAULA PEREIRA Gestor Substituto
***.251.331-** MARCO ANTÔNIO MENDES AVELINO Fiscal Técnico Substituto
***.572.931-** TIAGO NOGUEIRA BARROS Fiscal Requisitante Substituto
***.365.141-** ANTONIO RICARDO DE MORAIS Fiscal Requisitante
***.968.401-** MÁRCIO FERNANDES CUNHA Gestor
***.932.041-** WAGNER DE PAULA PEREIRA Gestor Substituto
***.365.141-** ANTONIO RICARDO DE MORAIS Fiscal Requisitante
***.572.931-** TIAGO NOGUEIRA BARROS Fiscal Requisitante Substituto
***.251.331-** MARCO ANTÔNIO MENDES AVELINO Fiscal Técnico Substituto
***.752.721-** ELLEN BRUNO DE SOUZA Fiscal Técnico Substituto
***.932.041-** WAGNER DE PAULA PEREIRA Gestor Substituto
***.365.141-** ANTONIO RICARDO DE MORAIS Fiscal Requisitante
***.666.876-** WALLACE CARDOSO PEREIRA Fiscal Técnico
***.584.181-** MARCELO FREIRE COSTA Fiscal Administrativo Substituto
***.367.426-** MAGNO PELUSO TORQUETTE Fiscal Técnico
***.968.401-** MÁRCIO FERNANDES CUNHA Gestor
***.134.688-** CARLOS CESAR DA SILVA GOMES Fiscal Administrativo
***.666.876-** WALLACE CARDOSO PEREIRA Fiscal Técnico
***.272.681-** SORAIA ALENCAR DA CRUZ BORGES Fiscal Administrativo Substituto
***.666.876-** WALLACE CARDOSO PEREIRA Fiscal Técnico
***.134.688-** CARLOS CESAR DA SILVA GOMES Fiscal Administrativo
***.968.401-** MÁRCIO FERNANDES CUNHA Gestor
***.932.041-** WAGNER DE PAULA PEREIRA Gestor Substituto
***.365.141-** ANTONIO RICARDO DE MORAIS Fiscal Requisitante
***.666.876-** WALLACE CARDOSO PEREIRA Fiscal Requisitante Substituto
***.752.721-** ELLEN BRUNO DE SOUZA Fiscal Requisitante
***.367.426-** MAGNO PELUSO TORQUETTE Fiscal Requisitante Substituto
***.666.876-** WALLACE CARDOSO PEREIRA Fiscal Técnico
***.251.331-** MARCO ANTÔNIO MENDES AVELINO Fiscal Técnico Substituto
***.367.426-** MAGNO PELUSO TORQUETTE Fiscal Técnico
***.752.721-** ELLEN BRUNO DE SOUZA Fiscal Técnico Substituto
***.134.688-** CARLOS CESAR DA SILVA GOMES Fiscal Administrativo
***.584.181-** MARCELO FREIRE COSTA Fiscal Administrativo Substituto
***.968.401-** MÁRCIO FERNANDES CUNHA Gestor
***.932.041-** WAGNER DE PAULA PEREIRA Gestor Substituto
***.365.141-** ANTONIO RICARDO DE MORAIS Fiscal Requisitante
***.638.461-** DANIEL PIMENTEL DE MELLO FRANCO Fiscal Requisitante Substituto
***.752.721-** ELLEN BRUNO DE SOUZA Fiscal Requisitante
***.367.426-** MAGNO PELUSO TORQUETTE Fiscal Requisitante Substituto
***.666.876-** WALLACE CARDOSO PEREIRA Fiscal Técnico
***.251.331-** MARCO ANTÔNIO MENDES AVELINO Fiscal Substituto
***.134.688-** CARLOS CESAR DA SILVA GOMES Fiscal Administrativo
***.584.181-** MARCELO FREIRE COSTA Fiscal Administrativo Substituto
***.968.401-** MÁRCIO FERNANDES CUNHA Gestor
***.932.041-** WAGNER DE PAULA PEREIRA Gestor Substituto
***.367.426-** MAGNO PELUSO TORQUETTE Fiscal Requisitante Substituto
***.752.721-** ELLEN BRUNO DE SOUZA Fiscal Técnico Substituto
***.367.426-** MAGNO PELUSO TORQUETTE Fiscal Técnico
***.365.141-** ANTONIO RICARDO DE MORAIS Fiscal Requisitante
***.638.461-** DANIEL PIMENTEL DE MELLO FRANCO Fiscal Requisitante Substituto
***.752.721-** ELLEN BRUNO DE SOUZA Fiscal Requisitante
***.666.876-** WALLACE CARDOSO PEREIRA Fiscal Técnico
***.134.688-** CARLOS CESAR DA SILVA GOMES Fiscal Administrativo
***.251.331-** MARCO ANTÔNIO MENDES AVELINO Fiscal Técnico Substituto
***.584.181-** MARCELO FREIRE COSTA Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02/2025 65.11 KB 07/01/2026 10:31:51
Termo Aditivo Nº 03/2025 81.29 KB 21/08/2025 15:39:40
T.A Nº 2/2024 177.15 KB 31/07/2024 10:35:33
T.A Nº 01/2023 142.21 KB 27/12/2023 15:23:10
CONTRATO Nº 15/2023 182.40 KB 16/08/2023 16:58:11
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo