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Órgão 63000 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 110096 - SAD5R/AGU
Unidade Gestora Origem do Contrato 110096 - SAD5R/AGU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00015/2023
Unidade Realizadora da Compra 110096 - SAD5R/AGU
Número da Compra 00016/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes PB (PU, PF, CJU e UEA)
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria APOIO ADMINISTRATIVO
Fornecedor 10.926.785/0001-81 - PRONTSERV PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA
Processo 00587.000718/2023-57
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, RECEPCIONISTA, PORTARIA, CONTÍNUO, OPERADOR DE MÁQUINA REPROGRÁFICA E COPEIRA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E UTENSÍLIOS SOB DEMANDA PARA O ESTADO DA PARAÍBA
Informações Complementares
Vig. Início 01/08/2023
Vig. Fim 01/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.067.823,24
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 88.985,27
Valor Acumulado R$ 4.716.814,98
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/07/2023 00015/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00587.000718/2023-57 01/08/2023 01/08/2025 1.259.522,64 12 104.960,22
15/07/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR POR 12 (DOZE) MESES O CONTRATO; REVISAR A PLANILHA DO CONTRATO PARA ELIMINAÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS DO MÓDULO 3 02/08/2024 01/08/2025 1.241.673,36 12 103.472,78
19/12/2024 00002/2024 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS AUXILIARES ADMINISTRATIVOS DO CONTRATO DE 44 PARA 40 H SEMANAIS. 23/12/2024 01/08/2025 1.241.673,36 12 103.472,78
19/02/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM 0,59% 01/08/2023 01/08/2025 1.342.709,40 12 111.892,45
08/05/2025 00003/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO SUPRIMIR OS 07 (SETE) POSTOS DA PROCURADORIA SECCIONAL DA UNIÃO EM CAMPINA GRANDE/PB, JUNTAMENTE COM O MATERIAL DE COPA PROVISIONADO PARA AQUELA UNIDADE, EM VIRTUDE DE SUA EXTINÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO, A PARTIR DE 09/05/2025, REPRESENTANDO PERCENTUAL DE 21,98 % DO VALOR ORIGINAL ATUALIZADO DO CONTRATO, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O INCISO I, B, DO ARTIGO 65, DA LEI NO 8.666/1993, ATUALIZADA 09/05/2025 01/08/2025 1.047.546,12 12 87.295,51
15/05/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO EM 8,68% 01/08/2023 01/08/2025 1.138.444,80 12 94.870,40
23/07/2025 00004/2025 Termo Aditivo PRORROGAR POR 12 (DOZE) MESES A VIGÊNCIA CONTRATUAL 02/08/2025 01/08/2026 1.138.444,80 12 94.870,40
21/10/2025 00005/2025 Termo Aditivo REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 PARA 40 HORAS SEMANAIS DE RECEPCIONISTAS E COPEIRAS DO CONTRATO 21/10/2025 01/08/2026 1.138.444,80 12 94.870,40
19/11/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE INSUMOS DO CONTRATO 15/2023, REFERENTE AO PERÍODO DE JUNHO/24 A MAIO/25, NO PERCENTUAL DE 0,23%. 02/08/2026 01/08/2027 1.141.027,44 12 95.085,62
06/02/2026 00006/2025 Termo Aditivo SUPRESSÃO DE 9,89 % DO CONTRATO, REFERENTE AOS POSTOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, RECEPCIONISTA E COPEIRA DA PSF/CAMPINA GRANDE/PB 01/03/2026 01/08/2026 996.838,92 12 83.069,91
09/04/2026 00007/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 02/08/2026 01/08/2027 996.838,92 12 83.069,91
07/05/2026 00005/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CONTRATO N. 15/2023, NO PERCENTUAL DE 7,1209%. 01/08/2023 01/08/2027 1.067.823,24 12 88.985,27
22/05/2026 00008/2026 Termo Aditivo REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44H PARA 40H SEMANAIS DA CATEGORIA DE PORTEIRO DO CONTRATO Nº 15/2023 01/06/2026 01/08/2027 1.067.823,24 12 88.985,27
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110096 2026NE000097 AGU0047 - SERVICOS DE PORTARIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 47.392,57 12.915,78 0,00 34.476,79 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2026NE000098 AGU0048 - SERVICOS DE RECEPCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 54.677,49 12.102,60 3.986,98 38.587,91 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2023NE000348 AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 357.859,57 86.187,71 4.934,47 266.737,39 86.187,71 0,00 0,00 91.122,18
110096 2026NE000100 AGU0062 - SERVICO DE COPEIRAGEM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 128.893,21 34.883,06 10.102,46 83.907,69 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2026NE000099 AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 652.636,78 0,00 68.606,97 584.029,81 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2023NE000100 AGU0050 - SERVICOS DE OPERADOR DE REPROGRAFIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 19.393,43 0,00 0,00 19.393,43 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2023NE000370 AGU0047 - SERVICOS DE PORTARIA 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 2.819,02 0,00 0,00 2.819,02 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2023NE000345 AGU0047 - SERVICOS DE PORTARIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 18.013,29 4.245,17 0,00 13.768,12 4.245,17 0,00 0,00 4.245,17
110096 2023NE000371 AGU0048 - SERVICOS DE RECEPCAO 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 11.222,66 0,00 0,00 11.222,66 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2023NE000090 AGU0047 - SERVICOS DE PORTARIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 19.871,20 0,00 0,00 19.871,20 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2023NE000374 AGU0062 - SERVICO DE COPEIRAGEM 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 13.891,87 0,00 0,00 13.891,87 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2023NE000347 AGU0050 - SERVICOS DE OPERADOR DE REPROGRAFIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.541,99 3.898,43 1.098,94 11.544,62 3.898,45 0,00 0,02 4.997,35
110096 2023NE000346 AGU0048 - SERVICOS DE RECEPCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 66.746,30 15.730,02 3.556,86 47.459,42 15.730,02 0,00 0,00 19.286,88
110096 2023NE000007 AGU0062 - SERVICO DE COPEIRAGEM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 98.336,58 0,00 0,00 98.336,58 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2023NE000097 AGU0048 - SERVICOS DE RECEPCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 78.350,57 0,00 0,00 78.350,57 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2023NE000373 AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 59.663,39 0,00 0,00 59.663,39 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2024NE000165 AGU0047 - SERVICOS DE PORTARIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 38.116,28 3.790,28 814,49 33.511,51 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2024NE000168 AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 773.909,20 27.907,08 45.191,64 700.810,48 42.916,74 0,00 7.504,83 65.593,89
110096 2024NE000167 AGU0050 - SERVICOS DE OPERADOR DE REPROGRAFIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 38.195,30 3.315,25 6.523,44 28.356,61 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2024NE000169 AGU0062 - SERVICO DE COPEIRAGEM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 179.202,27 24.551,40 0,00 154.650,87 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2023NE000372 AGU0050 - SERVICOS DE OPERADOR DE REPROGRAFIA 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 2.746,17 0,00 0,00 2.746,17 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2024NE000166 AGU0048 - SERVICOS DE RECEPCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 150.999,84 13.839,30 11.005,05 126.155,49 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2025NE000101 AGU0048 - SERVICOS DE RECEPCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 118.547,49 11.750,75 5.942,38 100.854,36 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2025NE000104 AGU0050 - SERVICOS DE OPERADOR DE REPROGRAFIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.398,38 2.833,12 0,00 13.565,26 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2025NE000091 AGU0047 - SERVICOS DE PORTARIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 46.463,72 6.994,90 1.385,42 38.083,40 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2025NE000121 AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 872.430,20 35.350,68 8.750,07 828.329,45 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2025NE000131 AGU0062 - SERVICO DE COPEIRAGEM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 174.908,71 12.820,74 0,00 162.087,97 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
0134/UNDS/JP/PB 2026-08-06 90802.000002/2026-01 2026-08-19 86418.31
154/155/AGO/PB 2026-09-08 90802.000002/2026-01 2026-09-14 87043.55
173/174 2026-10-07 90802.000002/2026-01 2026-10-14 87048.85
0116-UNDS/JP/PB 2026-07-02 90802.000002/2026-01 2026-07-09 86831.73
116-117UNDS/JP/PB 2026-07-02 90802.000002/2026-01 2026-07-09 86831.73
39 2024-03-07 90802.000018/2024-44 2024-03-07 7332.10
40 2024-03-07 90802.000018/2024-44 2024-03-07 41758.83
38 2024-03-07 90802.000007/2024-64 2024-03-07 45538.56
37 2024-03-07 90802.000007/2024-64 2024-03-07 8669.90
2024-159 2024-09-12 90802.000018/2024-44 2024-09-12 7793.87
156 2023-10-25 00587.000918/2023-18 2023-10-25 41758.83
159 2023-10-25 00587.000918/2023-18 2023-10-25 6812.46
140 2023-09-25 00587.000918/2023-18 2023-09-26 7214.83
143 2023-09-25 00587.000918/2023-18 2023-09-25 41758.83
157 2023-10-25 00587.000916/2023-11 2023-10-25 45368.66
158 2023-10-25 00587.000916/2023-11 2023-10-25 9117.99
141 2023-09-25 00587.000916/2023-11 2023-09-26 8501.96
142 2023-09-25 00587.000916/2023-11 2023-09-26 45339.66
192 2023-12-06 00587.000918/2023-18 2023-12-06 3992.87
191 2023-12-06 00587.000918/2023-18 2023-12-06 7449.13
170 2023-11-10 00587.000918/2023-18 2023-11-10 41758.83
173 2023-11-10 00587.000918/2023-18 2023-11-10 7223.47
189 2023-12-05 00587.000916/2023-11 2023-12-06 45709.99
190 2023-12-05 00587.000916/2023-11 2023-12-06 8260.83
171 2023-11-10 00587.000916/2023-11 2023-11-10 45646.19
172 2023-11-10 00587.000916/2023-11 2023-11-10 8781.85
18 2024-02-07 90802.000007/2024-64 2024-02-07 45866.80
17 2024-02-07 90802.000007/2024-64 2024-02-07 8495.80
23 2024-02-08 90802.000018/2024-44 2024-02-08 41758.83
22 2024-02-08 90802.000018/2024-44 2024-02-08 7241.54
64 2024-04-10 90802.000018/2024-44 2024-04-11 41758.83
63 2024-04-10 90802.000018/2024-44 2024-04-11 7309.26
62 2024-04-10 90802.000007/2024-64 2024-04-11 44601.02
61 2024-04-10 90802.000007/2024-64 2024-04-11 8103.21
81 2024-05-09 90802.000007/2024-64 2024-05-10 45317.66
83 2024-05-09 90802.000018/2024-44 2024-05-11 41758.83
82 2024-05-09 90802.000018/2024-44 2024-05-11 7381.65
80 2024-05-09 90802.000007/2024-64 2024-05-10 8211.62
118 2024-07-10 90802.000018/2024-44 2024-07-10 41758.83
122 2024-07-10 90802.000018/2024-44 2024-07-10 7356.22
99 2024-06-12 90802.000018/2024-44 2024-06-12 41758.83
98 2024-06-12 90802.000018/2024-44 2024-06-12 7251.61
121 2024-07-10 00587.000718/2023-57 2024-07-10 45543.20
120 2024-07-10 90802.000007/2024-64 2024-07-10 8113.08
097 2024-06-12 90802.000007/2024-64 2024-06-12 44957.38
096 2024-06-12 90802.000007/2024-64 2024-06-12 8170.14
2024-140 2024-08-09 90802.000018/2024-44 2024-08-09 7171.65
180 2024-10-15 90802.000018/2024-44 2024-10-16 7659.32
2024-157 2024-09-12 90802.000018/2024-44 2024-09-12 44505.15
2024-137 2024-08-09 90802.000018/2024-44 2024-08-09 41207.32
2024-177 2024-10-15 90802.000007/2024-64 2024-10-16 48411.30
2024-179 2024-10-15 90802.000007/2024-64 2024-10-16 8633.38
2024-160 2024-09-12 90802.000007/2024-64 2024-09-12 47477.18
2024-158 2024-09-12 90802.000007/2024-64 2024-09-12 8808.99
2024-141 2024-08-09 90802.000007/2024-64 2024-08-09 45097.09
138 2024-08-09 90802.000007/2024-64 2024-08-09 8026.05
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010 2025-01-14 90802.000007/2024-64 2025-01-14 48211.86
009 2025-01-14 90802.000007/2024-64 2025-01-14 8594.99
008 2025-01-14 90802.000018/2024-44 2025-01-14 7676.75
0011 2025-01-14 00587.000718/2023-57 2025-02-03 44505.15
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027 E 028 2025-02-13 90802.000008/2025-90 2025-03-07 56444.19
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059/2025 2025-04-07 90802.000019/2025-70 2025-05-07 7839.22
00882025 2025-05-14 90802.000019/2025-70 2025-05-15 44725.15
NF205/207OUT 2025-11-06 90802.000019/2025-70 2025-11-13 30599.43
0087/2025 2025-05-14 90802.000008/2025-90 2025-05-15 48461.03
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104 2025-06-11 90802.000019/2025-70 2025-06-12 26300.11
105 2025-06-11 90802.000008/2025-90 2025-06-16 9721.06
103 2025-06-11 90802.000008/2025-90 2025-06-12 53017.39
0103 2025-06-11 90802.000008/2025-90 2025-06-12 53017.39
106 2025-06-11 90802.000019/2025-70 2025-06-16 4273.92
128/2025 2025-07-11 90802.000008/2025-90 2025-07-22 52866.90
131/2025 2025-07-11 90802.000019/2025-70 2025-07-22 4084.90
130/2025 2025-07-11 90802.000008/2025-90 2025-07-22 8510.17
129/2025 2025-07-11 90802.000019/2025-70 2025-07-22 26300.11
149/151/JUL/CGE 2025-08-07 90802.000019/2025-70 2025-08-13 30409.52
148/150/2025 JP 2025-08-07 90802.000008/2025-90 2025-08-15 61519.50
000129/2025 2025-07-11 90802.000019/2025-70 2025-07-31 26300.11
NF138/REPAC 2025-07-21 90802.000019/2025-70 2025-08-26 18806.64
137/2025 2025-07-21 90802.000008/2025-90 2025-08-26 20782.30
169/171/2025 2025-09-12 90802.000008/2025-90 2025-09-17 61220.87
170/172/AGO/CGE 2025-09-12 90802.000019/2025-70 2025-09-12 30390.95
190/192/SET/CGE 2025-10-17 90802.000019/2025-70 2025-10-17 30442.12
189/191-PF/PB 2025-10-15 90802.000008/2025-90 2025-10-20 60816.23
204/206/OUT/JP 2025-11-06 90802.000008/2025-90 2025-11-07 60401.38
NF221/223/NOV/25 2025-12-03 90802.000019/2025-70 2025-12-04 30653.56
220/222/NOV/JP 2025-12-03 90802.000008/2025-90 2025-12-04 61651.21
06/08/DEZ/CGE 2026-01-12 90802.000019/2025-70 2026-01-17 30668.97
05/07/JAN26/JP 2026-01-12 90802.000008/2025-90 2026-01-20 61995.12
021/023/JAN/JP 2026-02-05 90802.000002/2026-01 2026-02-09 61744.01
22/24/JAN/PSF/CGE 2026-02-05 90802.000006/2026-81 2026-02-12 30570.22
37/39/FEVPSFCGE 2026-03-10 90802.000006/2026-81 2026-03-17 30419.64
36/38/FEV/JP 2026-03-10 90802.000002/2026-01 2026-03-18 61558.67
58/59/MAR/JP 2026-04-09 90802.000002/2026-01 2026-04-13 80187.41
NF73/74/ABR/26 2026-05-07 90802000002/2026-01 2026-05-19 80531.12
0087/CGE 2026-05-26 90802.000006/2026-81 2026-06-02 555.98
0086/CGE 2026-05-26 90802.000006/2026-81 2026-06-02 3950.68
88/89/REPACT 2026-05-26 90802.000002/2026-01 2026-06-03 18029.64
98/99/MAI/JP 2026-06-09 90802.000002/2026-01 2026-06-16 87082.18
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-11-01 66739.14
Seguro Garantia 2026-11-01 56922.24
Seguro Garantia 2027-11-01 53391.16
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 1067823.24 1067823.2400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.695.684-** JOSELITO PEREIRA MUNIZ Gestor
***.248.954-** HELDER MARCUSE SOARES GAIÃO Fiscal Técnico
***.048.614-** PATRICIA ROBERTA PAES DE ANDRADE Gestor
***.959.904-** ERICK MARTINS NORAT Fiscal Administrativo
***.651.934-** LOURENA DE LIRA MEIRA Fiscal Técnico
***.399.904-** FELIPE HERCULINO DE ALMEIDA Gestor
***.396.554-** ALDENIS HENRIQUE SANTOS DE LIMA Fiscal Administrativo
***.978.651-** ROMILDO MEIRELES SANTOS Fiscal Administrativo
***.992.854-** ALEXANDRE TAVARES DA SILVA Fiscal Técnico
***.382.574-** JACINTO VIEIRA DE CARVALHO Fiscal Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TA 04/2025 3.20 MB 24/07/2025 09:02:27
Termo Apostilamento 03/2025 706.91 KB 26/05/2025 10:49:26
TA 03/2025 275.66 KB 08/05/2025 18:17:01
Termo Apostilamento 02/2025 715.39 KB 24/02/2025 10:24:48
TA 02/2024 3.01 MB 07/01/2025 14:56:14
Publicação TA 02/2024 356.74 KB 07/01/2025 14:56:14
TA 01/2024 2.59 MB 17/07/2024 10:50:08
Portaria de Responsáveis 93.02 KB 10/06/2024 11:37:56
Publicação Contrato 1.35 MB 03/08/2023 15:33:03
Termo de Contrato 432.30 KB 01/08/2023 17:11:09
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo