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Órgão 52000 - MINISTERIO DA DEFESA
Unidade da Prestação do Serviço 110511 - CENSIPAM
Unidade Gestora Origem do Contrato 110511 - CENSIPAM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00039/2023
Unidade Realizadora da Compra 201057 - CENTRAL/MGI
Número da Compra 00012/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes CCG - DITEC - CGTI
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA
Processo 60090.000747/2022-41
Objeto CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARES DO TIPO SUÍTE DE ESCRITÓRIO COM DIREITO DE ATUALIZAÇÃO E SUPORTE, PODENDO SER PRORROGADO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES INDICADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL D.E PREGÃO SRP Nº 12/CENTRAL DE COMPRAS/SEGES/ME/2022.
Informações Complementares CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO...
Vig. Início 04/08/2023
Vig. Fim 04/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.301.988,76
Núm. Parcelas 36
Valor Parcela R$ 63.944,13
Valor Acumulado R$ 2.761.560,59
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/08/2023 00039/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00039/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 60090.000747/2022-41 04/08/2023 04/08/2026 1.674.572,40 36 46.515,90
18/09/2024 00001/2024 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DO QUANTITATIVO DOS ITENS DO OBJETO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, CORRESPONDENDO AO UM ACRÉSCIMO DE R$ 356.516,28 (TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), EQUIVALENTE A APROXIMADAMENTE 21,29% DO VALOR DA CONTRATO, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "B", §§ 1º E 2º, DA LEI Nº 8.666/1993; ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO SUPRACITADO; E ALTERAR O DOMICÍLIO DA SEDE DA CONTRATADA, CONFORME A 24ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL, E EM OBSERVÂNCIA AO ART. 2º, IX, DA LEI Nº 9.784/1999. 18/09/2024 04/08/2026 2.031.088,68 36 56.419,13
26/11/2024 00045/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO REGISTRAR E AUTORIZAR REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 39/2023, COM BASE NO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI/IPEA, CONFORME DETERMINA O ART. 24 DA IN SGD/ME Nº 01/2019, DO PERÍODO COMPREENDIDO DE 18/11/2022 A 18/11/2023, EM CONFORMIDADE COM O DESCRITO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINÁRIO. 04/08/2023 04/08/2026 2.074.405,72 36 57.622,38
11/08/2025 00070/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR E AUTORIZAR REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 39/2023, COM BASE NO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI/IPEA, CONFORME DETERMINA O ART. 24 DA IN SGD/ME Nº 01/2019, DO PERÍODO COMPREENDIDO DE NOVEMBRO/2023 A NOVEMBRO/2024, EM CONFORMIDADE COM O DESCRITO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINÁRIO. 04/08/2023 04/08/2026 2.218.784,35 36 61.632,90
05/03/2026 00049/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR E AUTORIZAR REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 39/2023, COM BASE NO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI/IPEA, CONFORME DETERMINA O ART. 24 DA IN SGD/ME Nº 01/2019, DO PERÍODO COMPREENDIDO DE NOVEMBRO/2024 A NOVEMBRO/2025, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINÁRIO E ITEM 13.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL DE PREGÃO POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/CENTRAL DE COMPRAS/SEGES/ME/2022. 04/08/2023 04/08/2026 2.301.988,76 36 63.944,13
02/07/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 39/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/08/2026 A 04/08/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, IV, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. GARANTIR O DIREITO DE REAJUSTE A QUE A EMPRESA FAZ JUS, TÃO LOGO O ICTI DO MÊS DE NOVEMBRO/2026 SEJA DIVULGADO, CONFORME O ITEM 13.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA. 05/08/2026 04/08/2027 2.301.988,76 36 63.944,13
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110511 2024NE000298 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 10.270,26 10.270,26 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2023NE000228 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 123.427,22 49.807,22 0,00 73.620,00 1.600.952,40 1.073.287,91 1.077.634,57 523.317,83
110511 2026NE000232 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 245.506,32 245.506,32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
000.793.355 2026-07-02 60090.000747/2022-41 2026-07-03 52295.36
000.800.383 2026-08-03 60090.000747/2022-41 2026-08-03 52295.36
807.255 2026-09-01 60090.000747/2022-41 2026-09-02 52295.36
000.814.019 2026-10-02 60090.000747/2022-41 2026-10-06 52295.35
587786 2023-12-04 60090.000747/2022-41 2023-12-07 36810.00
581508 2023-11-01 60090.000747/2022-41 2023-11-10 36810.00
675646 2025-01-10 60090.000747/2022-41 2025-01-10 45996.39
677741 2025-02-03 60090.000747/2022-41 2025-02-06 45996.39
684291 2025-03-06 60090.000747/2022-41 2025-03-07 45996.39
606589 2024-03-06 60090.000930/2023-28 2024-03-12 38698.81
596565 2024-01-11 60090.000930/2023-28 2024-01-18 36810.00
613041 2024-04-08 60090.000930/2023-28 2024-04-15 38698.81
622097 2024-05-10 60090.000930/2023-28 2024-05-14 38698.81
628706 2024-06-12 60090.000747/2022-41 2024-06-13 45996.39
642340 2024-08-12 60090.000930/2023-28 2024-08-13 45996.39
644913 2024-09-02 60090.000930/2023-28 2024-09-03 45996.39
651906 2024-10-08 60090.000930/2023-28 2024-10-11 45996.39
657929 2024-10-30 60090.000930/2023-28 2024-11-11 14595.16
660047 2024-11-08 60090.000930/2023-28 2024-11-11 45996.39
664601 2024-12-02 60090.000930/2023-28 2024-12-04 45996.39
632251 2024-07-05 60090.000930/2023-28 2024-07-09 45996.39
651907 2024-10-08 60090.000930/2023-28 2024-10-11 14595.16
604682 2024-02-16 60090.000930/2023-28 2024-02-20 38188.17
691.132 2025-04-04 60090.000747/2022-41 2025-04-08 45996.39
697.773 2025-05-06 60090.000747/2022-41 2025-05-12 45996.39
657931 2024-10-30 60090.000930/2023-28 2024-11-11 45996.39
000.723.024 2025-08-11 60090.000747/2022-41 2025-08-14 45380.22
709265 2025-06-12 60090.000747/2022-41 2025-06-17 45996.39
716.990 2025-07-21 60090.000747/2022-41 2025-07-23 45996.39
726.661 2025-09-08 60090.000747/2022-41 2025-09-10 50141.37
8566 2025-09-30 60090.000747/2022-41 2025-10-02 35648.22
732399 2025-10-06 60090.000747/2022-41 2025-10-08 50405.30
738.342 2025-11-03 60090.000747/2022-41 2025-11-03 50405.30
000.779,611 2026-05-05 60090.000747/2022-41 2026-05-06 52295.36
745482 2025-12-01 60090.000747/2022-41 2025-12-03 50405.30
752.644 2026-01-05 60090.000747/2022-41 2026-01-06 50405.30
759546 2026-02-03 60090.000747/2022-41 2026-02-04 50405.30
766.017 2026-03-02 60090.000747/2022-41 2026-03-03 50405.30
772817 2026-04-01 60090.000747/2022-41 2026-04-02 52295.36
000.786.424 2026-06-02 60090.000747/2022-41 2026-06-03 52295.36
000.777,642 2026-04-07 60090.000747/2022-41 2026-04-08 6427.55
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-08-04 50237.17
Seguro Garantia 2026-08-04 60932.66
Seguro Garantia 2026-08-04 66563.53
Seguro Garantia 2026-08-04 69089.66
Seguro Garantia 2027-11-05 69089.66
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS 150 985.7681 147865.2150
Serviço SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS 362 5094.0751 1844055.1862
Serviço SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS 37 8380.2258 310068.3546
Prepostos
CPF Nome
***.359.641-** LUIS FERNANDO CÔDO NASCENTES
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.167.301-** JOSÉ DE PAULA RODRIGUES NETO ASSIS Gestor Substituto
***.302.491-** CLEITON DIAS Fiscal Técnico
***.167.301-** JOSÉ DE PAULA RODRIGUES NETO ASSIS Fiscal Técnico Substituto
***.328.473-** JOSE EDIMAR ALVES DA SILVA Fiscal Requisitante Substituto
***.328.473-** JOSE EDIMAR ALVES DA SILVA Fiscal Requisitante
***.588.257-** JOAO RICARDO BANDEIRA SALES Fiscal Administrativo
***.903.406-** MARIO CEZAR MACHADO Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apostilamento 49/2026 54.20 KB 05/03/2026 18:02:59
apostilamenro nº 70/2025 ao CTO 39/2023 236.09 KB 11/08/2025 17:05:05
Extrato 1]TA ao CTO 39/2023 191.73 KB 19/09/2024 07:25:41
1º Termo Aditivo ao CTO 39/2023 628.74 KB 19/09/2024 07:24:50
Publicação Extrato CTO 39/2023 262.52 KB 03/08/2023 09:21:10
CTO 39/2023 695.73 KB 03/08/2023 09:20:20
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo