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Órgão 58000 - MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA
Unidade da Prestação do Serviço 580003 - SGA/MPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 370003 - CGLCD/DGC/SE/CGU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
370003 COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 370003 - CGLCD/DGC/SE/CGU
Número da Compra 00011/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes COASP
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 28.993.675/0001-06 - O2 AMBIENTAL LTDA
Processo 00350.002072/2024-05
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS ORGÂNICOS E INDIFERENCIADOS GERADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU), NOS LOCAIS ATUALMENTE OCUPADOS OU NAQUELES QUE VENHAM A SER OCUPADOS PELO ÓRGÃO, EM BRASÍLIA-DF, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares REAJUSTE NA PRORROGAÇÃO
Vig. Início 02/08/2023
Vig. Fim 02/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 43.309,25
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 43.309,25
Valor Acumulado R$ 171.792,63
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/08/2023 00011/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00190.101596/2023-79 02/08/2023 02/08/2024 41.864,88 1 41.864,88
17/07/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 11/2023 EM 3,45080%, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINÁRIO EPRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2023 POR MAIS 12 (MESES), A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2024 ATÉ 02 DE AGOSTO DE 2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 03/08/2024 02/08/2025 43.309,25 1 43.309,25
05/11/2024 00002/2024 Termo Aditivo SUB-ROGAR O CONTRATO Nº 11/2023, CELEBRADO ENTRE A CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - CGU E A EMPRESA O2 AMBIENTAL LTDA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS ORGÂNICOS E INDIFERENCIADOS GERADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU), NOS LOCAIS ATUALMENTE OCUPADOS OU NAQUELES QUE VENHAM A SER OCUPADOS PELO ÓRGÃO, EM BRASÍLIA-DF, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL E CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO CONTRATO, COM A TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS E RESPONSABILIDADES PARA O MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA - MPA. 05/11/2024 02/08/2025 43.309,25 1 43.309,25
18/07/2025 00003/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 08/2023 POR MAIS 12 (MESES), A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2025 ATÉ 02 DE AGOSTO DE 2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 02/08/2025 02/08/2026 43.309,25 1 43.309,25
19/06/2026 00004/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2026 ATÉ 02 DE AGOSTO DE 2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ART. 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 03/08/2026 02/08/2027 43.309,25 1 43.309,25
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
370003 2024NE000180 202200 - GESTAO DE LOGISTICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
370003 2024NE000013 202200 - GESTAO DE LOGISTICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 18.699,68 428,23 518,74 17.752,71 0,00 0,00 0,00 0,00
580003 2025NE000041 ADMPA - ADMPA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 48.000,00 8.697,01 0,00 39.302,99 8.697,01 4.967,62 4.967,62 3.729,39
580003 2024NE000367 ADMPA - ADMPA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.000,00 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
370003 2023NE000174 200404 - CONTRATOS DE ENGENHARIA/SERV.GERAIS(NAO DEMO) 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 22.008,63 9.654,81 0,00 12.353,82 9.654,81 7.289,45 7.289,45 2.365,36
580003 2026NE000020 ADMPA - ADMPA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 29.000,01 4.386,01 0,00 24.614,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
445 2026-07-13 00350.001777/2026-69 2026-07-14 2598.54
458 2026-08-12 00350.001777/2026-69 2026-08-13 4282.79
471 2026-09-11 00350.001777/2026-69 2026-09-14 2658.70
126 2024-04-09 00190.101596/2023-79 2024-04-09 511.68
45 2023-09-13 00190.101596/2023-79 2023-09-15 3646.89
61 2023-10-09 00190.101596/2023-79 2023-10-11 3361.74
73 2023-11-08 00190.101596/2023-79 2023-11-16 3126.36
88 2023-12-12 00190.101596/2023-79 2023-12-15 2218.83
97 2024-01-22 00190.101596/2023-79 2024-01-23 2365.36
110 2024-02-09 00190.101596/2023-79 2024-02-15 1464.80
122 2024-03-18 00190.101596/2023-79 2024-03-19 755.89
141 2024-05-09 00190.101596/2023-79 2024-05-21 1037.08
153 2024-06-21 00190.101596/2023-79 2024-07-01 3709.68
172 2024-08-14 00190.101596/2023-79 2024-08-15 1500.15
182 2024-09-13 00190.101596/2023-79 2024-09-13 2039.53
196 2024-11-14 00190.101596/2023-79 2024-11-19 3380.51
165 2024-07-23 00190.101596/2023-79 2024-07-25 1442.01
191 2024-10-10 00190.101596/2023-79 2024-10-11 1900.79
216 2024-12-17 00190.101596/2023-79 2024-12-17 529.33
232 2025-02-14 00350.001027/2025-14 2025-02-20 3043.67
241 2025-02-19 00350.001027/2025-14 2025-02-20 2887.27
239 2025-02-19 00350.001027/2025-14 2025-02-20 3597.06
250 2025-03-14 00350.001027/2025-14 2025-03-14 2610.58
264 2025-04-17 00350.001027/2025-14 2025-04-17 1660.18
269 2025-05-12 00350.001027/2025-14 2025-05-14 2887.27
280 2025-06-06 00350.001027/2025-14 2025-06-06 2538.39
316 2025-09-15 00350.001027/2025-14 2025-09-15 4126.39
295 2025-07-16 00350.001027/2025-14 2025-07-17 2574.48
302 2025-08-18 00350.001027/2025-14 2025-08-20 3115.85
325 2025-10-15 00350.001027/2025-14 2025-10-15 3248.18
341 2025-11-25 00350.001027/2025-14 2025-11-25 3921.88
357 2025-12-16 00350.001027/2025-14 2025-12-16 3091.79
374 2026-01-20 00350.001027/2025-14 2026-01-20 3729.39
384 2026-02-09 00350.001777/2026-69 2026-02-09 3055.70
397 2026-03-16 00350.001777/2026-69 2026-03-17 2766.97
408 2026-04-14 00350.001777/2026-69 2026-04-15 2875.24
419 2026-05-13 00350.001777/2026-69 2026-05-14 3091.79
429 2026-06-15 00350.001777/2026-69 2026-06-16 3284.27
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TRATAMENTO DE RESÍDUOS 36 1203.03472 43309.2499
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.562.541-** AILTON BONIFÁCIO Gestor
***.186.727-** WESLEY LIRA GABRIEL Fiscal Titular
***.057.761-** JEMERSON DE CARVALHO SILVA Gestor Substituto
***.385.931-** MARCÔNIO DE BARROS E SILVA JÚNIOR Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
SEGUNDO 50.18 KB 07/11/2024 08:34:53
PRIMEIRO 64.51 KB 19/07/2024 07:25:52
Descrição Super (SEI): Contrato (2900517)
Descrição Comprasgovbr: ÍNTEGRA
Link externo 03/08/2023 06:58:19
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo