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Órgão 91500 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
Unidade da Prestação do Serviço 070003 - TRE/AM
Unidade Gestora Origem do Contrato 070003 - TRE/AM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00019/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070003 - TRE/AM
Número da Compra 00050/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SEPAT/COMAP
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 463.769.682-87 - FRANCISCO HOMERO ALMINO PAZ
Processo 0005381-00.2023.0.00.0000
Objeto LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NO ENDEREÇO RUA GOVERNADOR JOSÉ LINDOSO Nº 38, BAIRRO MONTE CASTELO I, CEP 69.117-000, NO MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA/AM, DESTINADO A ABRIGAR O POSTO DE ATENDIMENTO DA 68ª ZONA ELEITORAL
Informações Complementares
Vig. Início 03/08/2023
Vig. Fim 02/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 35.838,12
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 2.986,51
Valor Acumulado R$ 104.689,12
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/07/2023 00019/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0005381-00.2023.0.00.0000 03/08/2023 02/08/2025 64.556,75 24 2.868,75
09/09/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA (DO PREÇO), DO CONTRATO Nº 19/2023 03/08/2023 02/08/2025 34.425,00 12 2.868,75
13/06/2025 00001/2025 Termo Aditivo A ALTERAÇÃO DO CAPUT DA CLÁUSULA TERCEIRA (DO PRAZO DE VIGÊNCIA). 03/08/2025 02/08/2027 34.425,00 12 2.868,75
09/09/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA (DO PREÇO), DO CONTRATO Nº 19/2023. 03/08/2023 02/08/2027 35.838,12 12 2.986,51
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070003 2024NE000676 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 14.152,50 0,00 681,81 13.470,69 0,00 0,00 0,00 0,00
070003 2025NE000275 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 11.666,25 0,00 0,00 11.666,25 0,00 0,00 0,00 0,00
070003 2025NE000331 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 14.152,50 0,00 0,00 14.152,50 0,00 0,00 0,00 0,00
070003 2026NE000102 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 35.005,95 12.055,95 0,00 22.950,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 2986.51 35838.1200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.123.445-** MARIA LUIZA TRINDADE MIRANDA FREITAS Gestor
***.767.912-** JOSÉ RIBAMAR ROCHA DOS SANTOS Fiscal Administrativo
***.516.062-** MARIA EDISANGELA RODRIGUES DA SILVA Gestor Substituto
***.062.932-** ERIC SALES DA SILVA Fiscal Técnico
***.123.445-** MARIA LUIZA TRINDADE MIRANDA FREITAS Gestor
***.516.062-** MARIA EDISANGELA RODRIGUES DA SILVA Fiscal Técnico
***.767.912-** JOSÉ RIBAMAR ROCHA DOS SANTOS Fiscal Administrativo
***.062.932-** ERIC SALES DA SILVA Gestor
***.516.062-** MARIA EDISANGELA RODRIGUES DA SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.062.932-** ERIC SALES DA SILVA Fiscal Administrativo
***.516.062-** MARIA EDISANGELA RODRIGUES DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.840.072-** ELISBETE ARAUJO DA SILVA Fiscal Técnico
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo