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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160415 - D S S M
Unidade Gestora Origem do Contrato 160415 - D S S M
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 160415 - D S S M
Número da Compra 00002/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 02.758.067/0001-15 - NORVAL COMERCIO E SERVICOS LTDA
Processo 64459.002846/2023-83
Objeto É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIA, CARGA E DESCARGA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DE NATUREZA CONTINUADA, PARA O DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTA MARIA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares
Vig. Início 07/08/2023
Vig. Fim 07/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 175.837,56
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 14.653,13
Valor Acumulado R$ 499.813,08
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/08/2023 00014/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64459.002846/2023-83 07/08/2023 07/08/2024 161.987,76 12 13.498,98
06/08/2024 00001/2024 Termo Aditivo CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIA CARGA E DESCARGA, EM PROVEITO DO DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTA MARIA (D SUBS SM), CONSTANDO DE CARREGAMENTO, DESCARREGAMENTO E REMANEJAMENTO DE GÊNEROS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS. 08/08/2024 07/08/2025 161.987,76 12 13.498,98
07/08/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE CONTRATO 07/08/2023 07/08/2025 168.565,92 12 14.047,16
31/07/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CARGA E DESCARGA - ESTIVA, SOB FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTA MARIA (D SUBS SM), CONFORME ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, O QUAL INTEGRA O CONTRATO. 07/08/2023 07/08/2025 175.837,56 12 14.653,13
05/08/2025 00002/2025 Termo Aditivo 1. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 08 DE AGOSTO DE 2025 ATÉ 07 DE AGOSTO DE 2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021; E 2. SUPRESSÃO QUALITATIVA QUE CONSISTENTE NA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO SEMANAL PARA DE 20 (VINTE) PARA 16 (DEZESSEIS) HORAS (SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, DAS 08:00 ÀS 12:00 HORAS), QUE EQUIVALE A 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 125 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 E DE ACORDO COM O PREVISTO NA SUBCLÁUSULA 14.2 DO CONTRATO 14/2023. 08/08/2025 07/08/2026 140.670,12 12 11.722,51
31/03/2026 00003/2026 Termo Aditivo ACRÉSCIMO QUALITATIVO DA CARGA HORÁRIA DE 16 PARA 20 HORAS SEMANAIS, QUE CONSISTE NO REESTABELECIMENTO DA CARGA HORÁRIA ORIGINALMENTE CONTRATADA E SUPRIMIDA PELO 2° TERMO ADITIVO NO ANO DE 2025 EM VIRTUDE DE CONTINGENCIAMENTO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, B) COMBINADO COM O ART. 125 DA LEI 14.133, DE 2021. 01/04/2026 07/08/2026 175.837,56 12 14.653,13
27/07/2026 00004/2026 Termo Aditivo O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses, a partir de 08/08/2026 até 07/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. 08/08/2026 07/08/2027 175.837,56 12 14.653,13
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
160415 2024NE000407 E7DATRSAPIO - TRANSPORTE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 919,56 0,00 0,00 919,56 0,00 0,00 0,00 0,00
160415 2024NE000405 E7DATRSAPIO - TRANSPORTE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160415 2024NE000283 E6SUPLJA6OP - A6OP - MNT DE ORGAO PROVEDOR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160415 2025NE000006 E7DATRSAPIO - TRANSPORTE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 41.342,77 0,00 0,00 41.342,77 0,00 0,00 0,00 0,00
160415 2025NE000004 E7DATRSAPIO - TRANSPORTE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160415 2024NE000284 E6SUPLJA6OP - A6OP - MNT DE ORGAO PROVEDOR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 119.091,20 52.515,86 0,00 66.575,34 0,00 0,00 0,00 0,00
160415 2025NE000229 E7DATRSAPIO - TRANSPORTE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 166.541,00 92.386,77 0,00 74.154,23 92.386,77 68.941,75 68.941,75 23.445,02
160415 2026NE000060 E7DATRSAPIO - TRANSPORTE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 185.421,74 142.999,69 0,00 42.422,05 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTIVA - CARREGADOR / OPERADOR CARGA 12 14653.13 175837.5600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
DOU 149 - 2023 1.20 MB 28/07/2026 09:51:44
4° Termo Aditivo_14.2023_NORVAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 1.03 MB 28/07/2026 09:23:27
3° Termo Aditivo_14.2023_NORVAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 1.32 MB 06/07/2026 10:42:51
Termo de Ctt nº 14.2023_NORVAL 8.73 MB 09/09/2025 14:19:56
1º Termo Apostilamento NORVAL 128.04 KB 12/08/2025 14:57:48
2º Termo Apostilamento NORVAL 140.26 KB 12/08/2025 14:50:46
2º Termo Aditivo NORVAL 1.56 MB 07/08/2025 08:58:31
1º Termo Aditivo NORVAL 1.19 MB 07/08/2025 08:57:40
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo