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Órgão 40000 - MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
Unidade da Prestação do Serviço 400045 - CGRL - MTE
Unidade Gestora Origem do Contrato 380935 - SRTB/DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2019
Unidade Realizadora da Compra 380935 - SRTB/DF
Número da Compra 00001/2019
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 07.560.370/0001-22 - AR EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA
Processo 19964.100021/2019-82
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NODISTRITO FEDERAL
Informações Complementares
Vig. Início 13/03/2019
Vig. Fim 13/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.404.474,00
Núm. Parcelas 36
Valor Parcela R$ 122.346,50
Valor Acumulado R$ 17.795.535,42
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/03/2019 00002/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0002/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 19964.100021/2019-82 13/03/2019 13/07/2027 1.378.062,48 36 38.279,51
12/03/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 13/03/2021 A 13/03/2022 13/03/2021 13/03/2022 1.378.062,48 12 114.838,54
22/02/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2019, TRANSFERINDO, ASSIM, DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA - DAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA PARA O MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES. 13/03/2019 13/03/2022 1.378.062,48 12 114.838,54
10/03/2022 00002/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADI1VO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 13/03/2022 A 13/03/2023. FICA RESGUARDADO À LOCATÁRIA O DIREITO DE REALIZAR LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS, A QUALQUER TEMPO, DURANTE SUA VIGÊNCIA, BEM COMO RESCINDIR O CONTRATO, MEDIANTE AVISO À CONTRATADA, COM ANTECEDÊNCIA DE NO MÍNIMO 90 (NOVENTA) DIAS. 13/03/2022 13/03/2023 1.378.062,48 12 114.838,54
21/11/2022 00003/2022 Termo Aditivo INCLUIR A CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - VEDAÇÕES E PERMISSÕES AO REFERIDO CONTRATO, PERMITINDO A OPERAÇÃO DE CRÉDITO GARANTIDA POR CESSÃO FIDUCIÁRIA DOS DIREITOS DE CRÉDITOS DECORRENTES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 19 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 53, DE 2020. 21/11/2022 13/03/2023 1.378.062,48 12 114.838,54
13/03/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 4 (QUATRO) MESES, DE 13/03/2023 A 13/07/2023 13/03/2023 13/07/2023 459.354,16 4 114.838,54
10/07/2023 00005/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 14/07/2023 A 13/07/2024. FICA RESGUARDADO À LOCATÁRIA O DIREITO DE REALIZAR LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS, A QUALQUER TEMPO, DURANTE SUA VIGÊNCIA, BEM COMO RESCINDIR O CONTRATO, MEDIANTE AVISO À CONTRATADA, COM ANTECEDÊNCIA DE NO MÍNIMO 90 (NOVENTA) DIAS. 14/07/2023 13/07/2024 1.378.062,48 12 114.838,54
02/07/2024 00006/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2019, POR MAIS 36 (TRINTA E SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERIODO DE 14/07/2024 A 13/07/2027. 14/07/2024 13/07/2027 4.134.187,44 36 114.838,54
20/03/2025 00007/2025 Termo Aditivo REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS - MERCADO - IGP-M, NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 6,53784 %, APURADO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024, PASSANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 114.838,54 (CENTO E QUATORZE MIL OITOCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 122.346,50 (CENTO E VINTE E DOIS MIL TREZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). 20/03/2025 13/07/2027 4.404.474,00 36 122.346,50
27/05/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento ACRESCENTAR A INDICAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO Nº 02/2019, CELEBRADO COM A EMPRESA AR EMPREENDIMENTOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026. 13/03/2019 13/07/2027 4.404.474,00 36 122.346,50
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
380935 2019NE800046 94815435210 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2021NE000169 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.266.880,18 0,00 0,00 1.263.175,22 7.409,92 0,00 3.704,96 0,00
170607 2021NE000693 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 114.887,60 0,00 0,00 0,00 114.936,66 0,00 49,06 114.838,54
400045 2022NE000007 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.457.055,46 0,00 0,00 1.038.703,14 418.352,32 302.942,51 302.942,51 115.409,81
400045 2023NE000210 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
400045 2023NE000009 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.393.828,99 119.859,87 0,00 1.273.969,12 115.311,88 0,00 0,00 115.311,88
400045 2024NE000066 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.390.493,86 142.343,39 8.095,88 1.240.054,59 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2019NE800701 94815430001 - UNIDADES DESCENTRALIZADAS DF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 459.354,16 114.839,20 0,00 344.514,96 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2020NE800350 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.545.728,72 397.514,57 0,00 1.148.214,15 0,00 0,00 0,00 0,00
400045 2025NE000048 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.468.158,00 122.346,50 8.625,18 1.337.186,32 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2022NE000112 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 268.675,38 0,00 0,00 229.677,08 77.996,60 38.998,30 38.998,30 0,00
400045 2026NE000082 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.223.465,00 122.346,50 0,00 1.101.118,50 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
9378243 2026-07-29 19964.100021/2019-82 2026-07-30 122346.50
9679794 2026-08-27 19964.100021/2019-82 2026-08-28 122346.50
10038289 2026-09-30 19964.100021/2019-82 2026-10-06 122346.50
8839671 2026-06-01 19964.100021/2019-82 2026-06-08 122346.50
6791215 2025-10-01 19964.100021/2019-82 2025-10-06 122346.50
7314377 2025-11-26 19964.100021/2019-82 2025-12-03 122346.50
03399.04054.92500 2025-01-03 19964.100021/2019-82 2025-01-03 114838.34
NÃO INFORMADO 2025-01-03 19964.100021/2019-82 2025-01-10 114838.54
4543050 2025-02-03 19964.100021/2019-82 2025-02-07 114838.54
4820712 2025-03-11 19964.100021/2019-82 2025-03-12 114838.54
5086806 2025-04-03 19964.100021/2019-82 2025-04-09 137362.42
5298761 2025-05-02 19964.100021/2019-82 2025-05-08 122346.50
5615058.1 2025-06-02 19964.100021/2019-82 2025-06-05 122346.50
5931730 2025-07-02 19964.100021/2019-82 2025-07-07 122346.50
6174123 2025-07-28 19964.100021/2019-82 2025-07-29 122346.50
6497424 2025-08-28 19964.100021/2019-82 2025-09-05 122346.50
7018041 2025-10-28 19964.100021/2019-82 2025-11-05 122346.50
7517366 2025-12-29 19964.100021/2019-82 2026-01-05 122346.50
7706918 2026-01-26 19964.100021/2019-82 2026-01-28 122346.50
7964694 2026-02-26 19964.100021/2019-82 2026-03-04 122346.50
8264842 2026-04-01 19964.100021/2019-82 2026-04-06 122346.50
8472631 2026-04-28 19964.100021/2019-82 2026-05-04 122346.50
9121291 2026-06-30 19964.100021/2019-82 2026-07-02 122346.50
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 122346.5 4404474.0000
Prepostos
CPF Nome
***.073.581-** RAFAEL VENCNCIO DA SILVA
***.073.231-** ANDRÉ VENANCIO DA SILVA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.466.331-** EMILIA TERESA ACCORSI FERNANDES Gestor
***.171.301-** CECILIA ALBERNAZ CARPANEDA Fiscal Técnico Substituto
***.466.331-** EMILIA TERESA ACCORSI FERNANDES Gestor
***.912.501-** ANDREIA DE ARAUJO ANDRADE Gestor Substituto
***.843.395-** ROSINELLE BARBOSA DE OLIVEIRA Fiscal Técnico
***.912.501-** ANDREIA DE ARAUJO ANDRADE Gestor Substituto
***.171.301-** CECILIA ALBERNAZ CARPANEDA Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
7º Termo Aditivo 67.88 KB 21/03/2025 09:57:34
Termo Aditivo 860.24 KB 09/07/2024 13:39:07
TERMO ADITIVO 82.31 KB 09/07/2024 13:33:42
3º TERMO ADITIVO 139.06 KB 16/03/2023 11:21:51
4º TERMO ADITIVO 770.70 KB 16/03/2023 11:16:41
2º TA 61.26 KB 23/05/2022 13:50:37
1º TERMO ADITIVO 431.08 KB 26/03/2021 15:15:11
1º TERMO ADITIVO 153.81 KB 18/03/2021 13:14:07
CONTRATO ADMINISTRATIVO 02/2019 4.90 MB 09/04/2020 03:51:25
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo