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Órgão 26443 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARE...
Unidade da Prestação do Serviço 155013 - EBSERH HUOL-UFRN
Unidade Gestora Origem do Contrato 155013 - EBSERH HUOL-UFRN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2023
Unidade Realizadora da Compra 155013 - EBSERH HUOL-UFRN
Número da Compra 00126/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA
Processo 23526.003246/2022-23
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE EXTERNO DA QUALIDADE (CEQ) DOS EXAMES LABORATORIAIS REALIZADOS NA UNIDADE DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO ANEXO I - RELATÓRIO DE SERVIÇOS LICITADOS (DOCUMENTO SEI Nº 24019385), DE ACORDO COM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) REALIZADO PELA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO (EPC). ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL DO PREGÃO, IDENTIFICADO NO PREÂMBULO, E À PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.
Informações Complementares
Vig. Início 05/08/2023
Vig. Fim 05/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 33.908,52
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 33.908,52
Valor Acumulado R$ 440.810,76
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/08/2023 00013/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23526.003246/2022-23 05/08/2023 05/08/2024 33.908,52 1 33.908,52
26/07/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A) A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES COM INÍCIO NA DATA DE 05/08/2024 E ENCERRAMENTO EM 05/08/2025, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 147, CAPUT, 149, INCISO I, E 150, TODOS DO RLCE 2.0; 05/08/2024 05/08/2025 33.908,52 1 33.908,52
24/07/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A) A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES COM INÍCIO NA DATA DE 05/08/2025 E ENCERRAMENTO EM 05/08/2026, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 147, CAPUT, 149, INCISO I, E 150, TODOS DO RLCE 2.0; 05/08/2025 05/08/2026 33.908,52 1 33.908,52
30/07/2026 00003/2026 Termo Aditivo O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 05/08/2026 e encerramento em 05/08/2027, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0. 05/08/2026 05/08/2027 33.908,52 1 33.908,52
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
155013 2024NE002306 EPM4F001323 - EPM4F001323 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.128,55 5.651,54 267,03 8.209,98 0,00 0,00 0,00 0,00
155013 2023NE002306 EPM30000000 - EPM30000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.825,71 0,00 0,00 2.825,71 0,00 0,00 0,00 0,00
155013 2023NE002780 EPM30001323 - EPM30001323 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.302,88 2.825,75 0,00 8.477,13 2.825,75 0,04 0,04 2.825,71
155013 2024NE003923 EPM4F001323 - EPM4F001323 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.477,13 8.477,13 0,00 0,00 8.477,13 0,00 0,00 8.477,13
155013 2024NE000032 EPM4G001323 - EPM4G001323 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155013 2024NE000053 EPM4F001323 - EPM4F001323 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 22.605,76 0,00 0,00 22.605,76 0,00 0,00 0,00 0,00
155013 2025NE000326 EPM5F001323 - EPM5F001323 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.128,55 0,00 0,00 14.128,55 0,00 0,00 0,00 0,00
155013 2025NE002812 EPM5F001323 - EPM5F001323 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.954,14 11.302,84 267,03 5.384,27 11.302,84 0,00 0,00 11.569,87
155013 2026NE000379 EPM6F001323 - ATUALIZAR PI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.477,11 1.999,98 0,00 8.477,13 0,00 0,00 0,00 0,00
155013 2026NE002145 EPM6F001323 - ATUALIZAR PI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.302,86 3.651,44 0,00 5.651,42 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONTROLE QUALIDADE - LABORATÓRIO 12 2825.71 33908.5200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.549.484-** FRANCISCA JOELMA GALDINO Fiscal Administrativo
***.623.148-** ANGÉLICA FELIPE DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.760.034-** FLAVIANY ALVES CAMPOS DE OLIVEIRA NECO RODRIGUES Fiscal Administrativo Substituto
***.784.684-** MATHEUS DA SILVA ZATTI Gestor
***.411.304-** RANIERE FAGUNDES DE MELO SILVEIRA Gestor Substituto
***.541.254-** EDJA TALITA DE CARVALHO BARROS Fiscal Técnico
***.496.624-** HÍTALO BRENO DE OLIVEIRA SOUZA Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2° Termo Aditivo 214.05 KB 01/08/2025 14:32:59
1° Termo Aditivo 212.81 KB 31/07/2024 09:20:42
13/2023 209.57 KB 25/10/2023 10:38:53
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo