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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080015 - TRT-14A.REGIAO/RO
Unidade Gestora Origem do Contrato 080015 - TRT-14A.REGIAO/RO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00015/2019
Unidade Realizadora da Compra 080015 - TRT-14A.REGIAO/RO
Número da Compra 00001/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.
Processo 00000.002043/2019-00
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL (SERVIÇO MÓVEL PESSOAL – SMP) E DE COMUNICAÇÃO DE DADOS (INTERNET) MÓVEL, COM ÁREA DE REGISTRO NOS ESTADOS DE RONDÔNIA (69) E ACRE (68), COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO LOCALIZADAS NO ESTADO DE RONDÔNIA (PORTO VELHO, ARIQUEMES, JI-PARANÁ, BURITIS, CACOAL, COLORADO DO OESTE, GUAJARÁ-MIRIM, JARU, MACHADINHO D’OESTE, OURO PRETO DO OESTE, PIMENTA BUENO, ROLIM DE MOURA, SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ E VILHENA) E NO ESTADO DO ACRE (RIO BRANCO, EPITACIOLÂNDIA, PLÁCIDO DE CASTRO, SENA MADUREIRA, FEIJÓ E CRUZEIRO DO SUL), PERFAZENDO UM TOTAL DE 35 (TRINTA E CINCO) ACESSOS MÓVEIS, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP N.º 06/2018 REALIZADO PELO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO/IFMT.
Informações Complementares
Vig. Início 30/07/2019
Vig. Fim 29/07/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 73.985,88
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 6.165,49
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/07/2019 00015/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00000.002043/2019-00 30/07/2019 29/07/2020 66.518,20 12 5.543,18
16/09/2019 00001/2019 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DOS SERVIÇOS INICIALMENTE CONTRATADOS COM ADICIONAL DE DUAS LINHAS TELEFÔNICA, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ATINENTES AO CONTRATO N.º 15/2019, COM AMPARO NO ART. 65, § 1º, DA LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES C/C A CLÁUSULA DOZE DO CONTRATO EM COMENTO. 16/09/2019 29/07/2020 70.319,28 12 5.859,94
07/04/2020 00001/2020 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DOS SERVIÇOS INICIALMENTE CONTRATADOS COM ADICIONAL DE SEIS LINHAS TELEFÔNICAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ATINENTES AO CONTRATO N.º 15/2019, COM AMPARO 65, § 1º, DA LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES C/C A CLÁUSULA DOZE DO CONTRATO EM COMENTO. 07/04/2020 29/07/2020 81.724,08 12 6.810,34
14/07/2020 00002/2020 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, FIXAÇÃO DE GASTO ANUAL, RESGUARDAR O DIREITO DE REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS CONTRATUAIS EM ÉPOCA OPORTUNA, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ATUALIZAÇÃO DOS SERVIDORES QUE FARÃO A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N.º 15/2019, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL (SERVIÇO MÓVEL PESSOAL – SMP) E DE COMUNICAÇÃO DE DADOS (INTERNET) MÓVEL, COM ÁREA DE REGISTRO NOS ESTADOS DE RONDÔNIA (69) E ACRE (68), COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO LOCALIZADAS NO ESTADO DE RONDÔNIA (PORTO VELHO, ARIQUEMES, JI-PARANÁ, BURITIS, CACOAL, COLORADO DO OESTE, GUAJARÁ-MIRIM, JARU, MACHADINHO D’OESTE, OURO PRETO DO OESTE, PIMENTA BUENO, ROLIM DE MOURA, SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ E VILHENA) E NO ESTADO DO ACRE (RIO BRANCO, EPITACIOLÂNDIA, PLÁCIDO DE CASTRO, SENA MADUREIRA, FEIJÓ E CRUZEIRO DO SUL), PERFAZENDO UM TOTAL DE 43 (QUARENTA E TRÊS) ACESSOS MÓVEIS, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP N.º 06/2018 REALIZADO PELO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO/IFMT E NOVA PROPOSTA DE PREÇOS. 30/07/2020 29/07/2021 81.724,08 12 6.810,34
22/07/2021 00001/2021 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, FIXAÇÃO DE GASTO ANUAL, RESGUARDAR O DIREITO DE REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS CONTRATUAIS EM ÉPOCA OPORTUNA, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E RATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES QUE FARÃO A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N.º 15/2019, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL (SERVIÇO MÓVEL PESSOAL – SMP) E DE COMUNICAÇÃO DE DADOS (INTERNET) MÓVEL, COM ÁREA DE REGISTRO NOS ESTADOS DE RONDÔNIA (69) E ACRE (68), COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO LOCALIZADAS NO ESTADO DE RONDÔNIA (PORTO VELHO, ARIQUEMES, JI-PARANÁ, BURITIS, CACOAL, COLORADO DO OESTE, GUAJARÁ-MIRIM, JARU, MACHADINHO D’OESTE, OURO PRETO DO OESTE, PIMENTA BUENO, ROLIM DE MOURA, SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ E VILHENA) E NO ESTADO DO ACRE (RIO BRANCO, EPITACIOLÂNDIA, PLÁCIDO DE CASTRO, SENA MADUREIRA, FEIJÓ E CRUZEIRO DO SUL), PERFAZENDO UM TOTAL DE 43 (QUARENTA E TRÊS) ACESSOS MÓVEIS, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP N.º 06/2018 REALIZADO PELO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO/IFMT E NOVA PROPOSTA DE PREÇOS ID 109. 30/07/2021 29/07/2022 81.724,08 12 6.810,34
08/07/2022 00001/2022 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, FIXAÇÃO DE GASTO ANUAL, RESGUARDAR O DIREITO DE REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS CONTRATUAIS EM ÉPOCA OPORTUNA E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO N.º 15/2019, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL (SERVIÇO MÓVEL PESSOAL – SMP) E DE COMUNICAÇÃO DE DADOS (INTERNET) MÓVEL, COM ÁREA DE REGISTRO NOS ESTADOS DE RONDÔNIA (69) E ACRE (68), COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO LOCALIZADAS NO ESTADO DE RONDÔNIA (PORTO VELHO, ARIQUEMES, JI-PARANÁ, BURITIS, CACOAL, COLORADO DO OESTE, GUAJARÁ-MIRIM, JARU, MACHADINHO D’OESTE, OURO PRETO DO OESTE, PIMENTA BUENO, ROLIM DE MOURA, SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ E VILHENA) E NO ESTADO DO ACRE (RIO BRANCO, EPITACIOLÂNDIA, PLÁCIDO DE CASTRO, SENA MADUREIRA, FEIJÓ E CRUZEIRO DO SUL), PERFAZENDO UM TOTAL DE 43 (QUARENTA E TRÊS) ACESSOS MÓVEIS, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP N.º 06/201 REALIZADO PELO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO/IFMT E NOVA PROPOSTA DE PREÇOS ID. 140. 30/07/2022 30/07/2023 81.724,08 12 6.810,34
21/07/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, COM BASE NO PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 57 DA LEI 6.888/93, FIXAÇÃO DE GASTO ANUAL, RESGUARDAR O DIREITO DE REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS CONTRATUAIS EM ÉPOCA OPORTUNA, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, SUPRESSÃO DA QUANTIDADE DE LINHAS E RETIFICAR O ITEM 2.1 DA CLÁUSULA SEGUNDA DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2019 , QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL (SERVIÇO MÓVEL PESSOAL – SMP) E DE COMUNICAÇÃO DE DADOS (INTERNET) MÓVEL, COM ÁREA DE REGISTRO NOS ESTADOS DE RONDÔNIA (69) E ACRE (68), COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO LOCALIZADAS NO ESTADO DE RONDÔNIA (PORTO VELHO, ARIQUEMES, JI-PARANÁ, BURITIS, CACOAL, COLORADO DO OESTE, GUAJARÁ-MIRIM, JARU, MACHADINHO D’OESTE, OURO PRETO DO OESTE, PIMENTA BUENO, ROLIM DE MOURA, SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ E VILHENA) E NO ESTADO DO ACRE (RIO BRANCO, EPITACIOLÂNDIA, PLÁCIDO DE CASTRO, SENA MADUREIRA, FEIJÓ E CRUZEIRO DO SUL), PERFAZENDO UM TOTAL DE 43 (QUARENTA E TRÊS) ACESSOS MÓVEIS, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP N.º 06/2018 REALIZADO PELO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO/IFMT. 30/07/2023 29/07/2024 73.985,88 12 6.165,49
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TELEFONIA - CONVENCIONAL / CELULAR 1 6165.49 73985.8800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
4º Termo Aditivo 158.72 KB 03/08/2023 14:27:42
3º Termo Aditivo 100.47 KB 03/08/2023 14:26:48
2º Termo Aditivo 51.66 KB 03/08/2023 14:25:57
1º Termo Aditivo 90.64 KB 03/08/2023 14:25:34
Contrato nº 15/2019 111.85 KB 03/08/2023 14:19:09
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo