Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170058 - SRRF04
Unidade Gestora Origem do Contrato 170058 - SRRF04
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00019/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170058 - SRRF04
Número da Compra 00030/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 42.649.742/0001-92 - MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA
Processo 13083.092739/2023-11
Objeto CONTRATAÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (BOTIJÕES DE GÁS DE COZINHA 13 KG) PARA AS UNIDADES DA RECEITA FEDERAL DA 4ª REGIÃO FISCAL
Informações Complementares
Vig. Início 01/08/2023
Vig. Fim 01/08/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 53.582,40
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 53.582,40
Valor Acumulado R$ 1.926.176,75
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/07/2023 00019/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13083.092739/2023-11 01/08/2023 01/08/2028 48.800,00 1 48.800,00
08/09/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO SRRF04 Nº 19/2023, DE ACORDO COM OS PRECEITOS DISPOSTOS NO ART. 136, I, DA LEI 14.133 DE 2021, ART. 54 DA IN SEGES/MPDG Nº 05/2017, ART. 12 DO DECRETO Nº 9.507/2018 E CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. 01/08/2023 01/08/2028 50.861,80 1 50.861,80
15/09/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO SRRF04 Nº 19/2023, DE ACORDO COM OS PRECEITOS DISPOSTOS NO ART. 136, I, DA LEI 14.133 DE 2021, ART. 54 DA IN SEGES/MPDG Nº 05/2017, ART. 12 DO DECRETO Nº 9.507/2018 E CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. 01/08/2023 01/08/2028 53.582,40 1 53.582,40
21/09/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ANULAÇÃO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2025, PELOS VÍCIOS FORMAIS CONTIDOS NELE, E A RETIFICAÇÃO DO REAJUSTE NO VALOR DO CONTRATO SRRF04 Nº 19/2023 POR MEIO DA PRESENTE APOSTILA, DE ACORDO COM OS PRECEITOS DISPOSTOS NO ART. 136, I, DA LEI 14.133 DE 2021, ART. 54 DA IN SEGES/MPDG Nº 05/2017, ART. 12 DO DECRETO Nº 9.507/2018 E CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. 01/08/2023 01/08/2028 50.861,80 1 50.861,80
25/09/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ANULAÇÃO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02/2025, PELOS VÍCIOS FORMAIS CONTIDOS NELE, E A RETIFICAÇÃO DO REAJUSTE NO VALOR DO CONTRATO SRRF04 Nº 19/2023 POR MEIO DA PRESENTE APOSTILA NO VALOR DO CONTRATO SRRF04 Nº 19/2023, DE ACORDO COM OS PRECEITOS DISPOSTOS NO ART. 136, I, DA LEI 14.133 DE 2021, ART. 54 DA IN SEGES/MPDG Nº 05/2017, ART. 12 DO DECRETO Nº 9.507/2018 E CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. 01/08/2023 01/08/2028 53.582,40 1 53.582,40
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170058 2025NE000557 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 5.077,64 3.033,16 0,00 2.044,48 0,00 0,00 0,00 0,00
170058 2023NE000251 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 9.760,00 9.760,00 0,00 0,00 9.760,00 9.760,00 9.760,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1687 2026-09-01 13083.092739/2023-11 2026-09-10 2283.84
1444 2024-12-23 13083.092739/2023-11 2025-02-19 1600.00
´1559 2025-07-15 13083.092739/2023-11 2025-07-17 1280.00
1591 2025-09-09 13083.092739/2023-11 2025-09-10 1600.00
1650 2025-12-04 13083.092739/2023-11 2025-12-05 444.48
1679 2026-03-10 13083.092739/2023-11 2026-03-26 1581.12
1686 2026-05-07 13083.092739/2023-11 2026-05-14 3513.60
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material BOTIJÃO PARA GÁS 305 175.68 53582.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.623.584-** ADRIANO ANTÔNIO DE ARAÚJO EVANGELISTA Gestor
***.784.804-** ROBSON ADRIANO MENDES MONTEIRO Responsável no Setor de Contratos
***.770.894-** JOSELMA DA SILVEIRA BARROS Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 1.10 MB 14/02/2025 09:54:35
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo