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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170058 - SRRF04
Unidade Gestora Origem do Contrato 170058 - SRRF04
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00020/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170058 - SRRF04
Número da Compra 00030/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 19.149.221/0001-54 - CARLOS HENRIQUE D DE LIMA BEBIDAS
Processo 13083.092739/2023-11
Objeto CONTRATAÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (ÁGUA MINERAL, TIPO EMBALAGEM PLÁSTICO TRANSPARENTE, GARRAFÃO20L, SEM GÁS) PARA AS UNIDADES DA RECEITA FEDERAL DA 4ª REGIÃO FISCAL
Informações Complementares
Vig. Início 01/08/2023
Vig. Fim 01/08/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 128.151,60
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 128.151,60
Valor Acumulado R$ 4.596.593,04
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/07/2023 00020/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00020/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13083.092739/2023-11 01/08/2023 01/08/2028 116.718,00 1 116.718,00
30/09/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE REFERENTE AO ANO DE 2024 DO VALOR DO CONTRATO SRRF04 Nº 20/2023, DE ACORDO COM OS PRECEITOS DISPOSTOS NO ART. 136, I, DA LEI 14.133 DE 2021, ART. 54 DA IN SEGES/MPDG Nº 05/2017, ART. 12 DO DECRETO Nº 9.507/2018 E CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. 01/08/2023 01/08/2028 121.720,20 1 121.720,20
03/10/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE REFERENTE AO ANO DE 2025 DO VALOR DO CONTRATO SRRF04 Nº 20/2023, DE ACORDO COM OS PRECEITOS DISPOSTOS NO ART. 136, I, DA LEI 14.133 DE 2021, ART. 54 DA IN SEGES/MPDG Nº 05/2017, ART. 12 DO DECRETO Nº 9.507/2018 E CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. 01/08/2023 01/08/2028 128.151,60 1 128.151,60
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170058 2023NE000252 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 23.343,60 16.047,50 0,00 7.296,10 16.047,50 12.646,90 12.646,90 3.400,60
170058 2024NE000484 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 11.025,00 3.302,60 0,00 7.722,40 0,00 0,00 0,00 0,00
170058 2025NE000015 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 11.083,80 0,00 0,00 11.083,80 0,00 0,00 0,00 0,00
170058 2025NE000572 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 12.588,46 5.027,37 0,00 7.561,09 0,00 0,00 0,00 0,00
170058 2026NE000087 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 18.600,00 2.443,86 0,00 16.156,14 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1842 2026-08-04 13083.092739/2023-11 2026-08-14 1883.00
1862 2026-09-01 13083.092739/2023-11 2026-09-03 1592.48
1881 2026-10-01 13083.092739/2023-11 2026-10-07 2108.96
1430 2025-02-01 13083.092739/2023-11 2025-02-18 1440.60
1514 2025-06-02 13083.092739/2023-11 2025-06-04 1259.30
1460 2025-03-10 13083.092739/2023-11 2025-03-18 1710.10
1473 2025-04-01 13083.092739/2023-11 2025-04-03 1690.50
1497 2025-05-05 13083.092739/2023-11 2025-05-07 1871.80
1545 2025-07-08 13083.092739/2023-11 2025-07-09 1249.50
1554 2025-08-01 13083.092739/2023-11 2025-08-04 1470.00
1576 2025-09-01 13083.092739/2023-11 2025-09-05 1832.60
1640 2025-12-01 13083.092739/2023-11 2025-12-03 1979.84
1597 2025-10-03 13083.092739/2023-11 2025-10-06 2023.70
1734 2026-04-01 13083.092739/2023-11 2026-04-07 2630.82
1630 2025-11-04 13083.092739/2023-11 2025-11-05 905.31
1628 2025-11-03 13083.092739/2023-11 2025-11-05 2130.48
1631 2025-11-04 13083.092739/2023-11 2025-11-05 521.76
1656 2025-12-15 13083.092739/2023-11 2026-01-26 1909.90
1688 2026-02-02 13083.092739/2023-11 2026-02-02 1533.30
1707 2026-03-02 13083.092739/2023-11 2026-03-04 1619.38
1769 2026-05-06 13083.092739/2023-11 2026-05-12 1232.02
1817 2026-07-02 13083.092739/2023-11 2026-07-06 1640.90
1792 2026-06-04 13083.092739/2023-11 2026-06-08 1915.28
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material ÁGUA MINERAL NATURAL 23820 5.38 128151.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.623.584-** ADRIANO ANTÔNIO DE ARAÚJO EVANGELISTA Gestor
***.784.804-** ROBSON ADRIANO MENDES MONTEIRO Responsável no Setor de Contratos
***.770.894-** JOSELMA DA SILVEIRA BARROS Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo