Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120039 - GAP RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 120039 - GAP RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00023/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 120039 - GAP RJ
Número da Compra 00023/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 04.622.501/0001-60 - ENGECLIMA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA
Processo 67246.002399/2023-56
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM SISTEMAS DE ARREFECIMENTO E SEUS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS, ENGLOBANDO FORNECIMENTO DE PEÇAS/MATERIAIS, DE FORMA CONTINUADA, DOS AMBIENTES DOS PRÉDIOS DO DECEA E UNIDADES APOIADAS (GEIV, ICA, CGNA, CISCEA, OASD, SMP, CORPO DA GUARDA, VESTIÁRIOS, SSS, GSD, COMARIII, POSTO MÉDICO E RANCHO ALÉM DE 1º GCC, 1º/1º GCC, CIMAER, JJAER, STS E PAME-RJ), E DEMAIS DEPENDÊNCIAS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 015/SMP/2022.
Informações Complementares
Vig. Início 01/08/2023
Vig. Fim 01/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 970.181,71
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 970.181,71
Valor Acumulado R$ 21.395.542,99
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/07/2023 00023/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00023/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67246.002399/2023-56 01/08/2023 01/08/2024 780.000,00 1 780.000,00
31/07/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 023/GAP-RJ-DECEA/2023 POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 02/08/2024 ATÉ 01/08/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DOS ARTIGOS 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 02/08/2024 01/08/2025 762.439,77 1 762.439,77
29/07/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 02/08/2025 ATÉ 01/08/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021; EREPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL EM R$ 56.116,95 (CINQUENTA E SEIS MIL, CENTO E DEZESSEIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) REFERENTE A DIFERENÇA RETROATIVA DEVIDA, COM BASE NOS PARECERES TÉCNICOS E NA MEMÓRIA DE CÁLCULO EM ANEXO E EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SÉTIMA DO TERMO DE CONTRATO. 01/08/2025 01/08/2026 874.673,67 1 874.673,67
25/06/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 02/08/2026 ATÉ 01/08/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021; E 1.3. REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL EM R$ 92.289,79 (NOVENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) REFERENTE A DIFERENÇA RETROATIVA DEVIDA, COM BASE NO PARECER TÉCNICO E NA MEMÓRIA DE CÁLCULO EM ANEXO E EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SÉTIMA DO TERMO DE CONTRATO. 02/08/2026 01/08/2027 970.181,71 1 970.181,71
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
120039 2024NE001172 SCEA04ADM05 - ATIV DE APOIO ADMINISTRATIVO AS OM DO SISCEAB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 427.076,27 190.590,99 0,00 236.485,28 0,00 0,00 0,00 0,00
120039 2025NE000214 DC060401600 - CONTRATOS CONTINUADOS - DECEA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 63.542,97 0,00 0,00 63.542,97 0,00 0,00 0,00 0,00
120039 2025NE000492 DC060401600 - CONTRATOS CONTINUADOS - DECEA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 327.937,48 0,00 0,00 327.937,48 0,00 0,00 0,00 0,00
120039 2023NE001444 SCEA04ADM05 - ATIV DE APOIO ADMINISTRATIVO AS OM DO SISCEAB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 520.000,00 265.878,68 0,00 254.121,32 265.878,68 138.818,02 138.818,02 127.060,66
120039 2024NE000396 SCEA04ADM05 - ATIV DE APOIO ADMINISTRATIVO AS OM DO SISCEAB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 260.000,00 0,00 0,00 260.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120039 2025NE001088 DC060401600 - CONTRATOS CONTINUADOS - DECEA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 341.065,30 68.213,06 0,00 272.852,24 0,00 0,00 0,00 0,00
120039 2026NE000073 DC060401600 - CONTRATOS CONTINUADOS - DECEA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 477.491,42 0,00 0,00 477.491,42 0,00 0,00 0,00 0,00
120039 2026NE000887 DC060401600 - CONTRATOS CONTINUADOS - DECEA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 534.519,43 295.914,33 73.157,66 165.447,44 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS / LIMPEZA 87467367 0.01 874673.6700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo