Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 30202 - FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS
Unidade da Prestação do Serviço 194047 - LITORAL SUL/SC
Unidade Gestora Origem do Contrato 194047 - LITORAL SUL/SC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00196/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 194047 - LITORAL SUL/SC
Número da Compra 00032/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 000.464.700-93 - CARLOS AUGUSTO BECKER
Processo 08128.000396/2023-65
Objeto CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDE DA CTL CRUZ ALTA TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, VISANDO SERVIR DE SEDE DA COORDENAÇÃO TÉCNICA LOCAL DE CRUZ ALTA, IMÓVEL SITUADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS, Nº 496, CENTRO, CRUZ ALTA-RS, APARTAMENTO 01, SITUADO NO PRIMEIRO ANDAR DO EDIFÍCIO VITÓRIA, E A GARAGEM 02, NO ANDAR TÉRREO DO MESMO ENDEREÇO, MATRÍCULAS DOS IMÓVEIS: 44.927 E 44.926.
Informações Complementares
Vig. Início 13/07/2023
Vig. Fim 13/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 28.646,64
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 2.387,22
Valor Acumulado R$ 107.996,27
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/07/2023 00196/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00196/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08128.000396/2023-65 13/07/2023 13/07/2025 78.647,52 36 2.151,45
03/07/2024 00001/2024 Termo Aditivo 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 196/2023 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDE DA CTL CRUZ ALTA TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES E REAJUSTE DE PREÇO 13/07/2024 13/07/2025 25.817,40 12 2.151,45
23/06/2025 00002/2025 Termo Aditivo TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N°196/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E AINDA O REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL, 13/07/2025 13/07/2026 27.630,12 12 2.302,51
19/06/2026 00003/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N°196/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 13/07/2026 ATÉ 13/07/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO AINDA O REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL, CONFORME O INDICADOR GERAL DE PREÇOS DO MERCADO - IGPM MEDIDO EM 3,679210 %. 13/07/2026 13/07/2027 28.646,64 12 2.387,22
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
194047 2023NE000193 PI99O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 25.200,00 14.700,00 0,00 10.500,00 14.700,00 0,00 0,00 14.700,00
194047 2025NE000005 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 29.451,49 2.878,79 2.302,51 24.270,19 0,00 0,00 0,00 0,00
194047 2024NE000069 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 12.600,00 1.842,75 0,00 10.757,25 3.685,50 1.842,75 3.685,50 0,00
194047 2026NE000025 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 25.233,00 6.558,79 0,00 18.674,21 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
36(10515197) 2026-07-03 08128.000396/2023-65 2026-07-03 2302.51
38 (10749736) 2026-09-01 08128.000070/2025-08 2026-09-03 2387.22
37 (10628876) 2026-08-04 08128.000396/2023-65 2026-08-27 2387.22
39 (10869094) 2026-10-05 08128.000070/2025-08 2026-10-05 2387.22
12/2024 2025-01-02 08128.000396/2023-65 2025-01-17 2151.45
01/2025 2025-02-05 08128.000070/2025-08 2025-02-06 2151.45
20/2025 2025-03-06 08128.000396/2023-65 2025-03-11 2151.45
22 2025-05-05 08128.000396/2023-65 2025-05-05 2151.45
21 2025-03-04 08128.000396/2023-65 2025-04-24 2151.45
23 - MAIO 2025-06-02 08128.000396/2023-65 2025-06-02 2151.45
25 (8911558) 2025-08-01 08128.000396/2023-65 2025-08-04 2302.51
24 (8768255) 2025-07-02 08128.000396/2023-65 2025-07-03 2151.45
26 (9073376) 2025-09-01 08128.000396/2023-65 2025-09-01 2302.51
27(9201068) 2025-09-03 08128.000396/2023-65 2025-10-03 2302.51
28(9356820) 2025-11-04 08128.000396/2023-65 2025-11-04 2302.51
29(09461981) 2025-12-02 08128.000396/2023-65 2025-12-02 2302.51
30(09553545) 2026-01-02 08128.000070/2025-08 2026-01-05 2302.51
32(09783218) 2026-03-03 08128.000070/2025-08 2026-03-03 2302.51
31 (09634190) 2026-02-02 08128.000070/2025-08 2026-02-02 2302.51
33(10067321) 2026-04-02 08128.000070/2025-08 2026-04-02 2302.51
34 (10226395) 2026-05-06 08128.000396/2023-65 2026-05-11 2302.51
35/36 2026-06-02 08128.000396/2023-65 2026-06-03 2302.51
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 12 2387.22 28646.6400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.698.618-** LUCIANA HAUCKE PORTA Gestor
***.764.810-** MAICON TELES DO AMARAL Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Extrato 3 Termo Aditivo 185.32 KB 22/06/2026 09:33:05
3 Termo Aditivo 792.35 KB 19/06/2026 10:35:50
Termo Aditivo 2 2025 DOU 189.51 KB 26/06/2025 13:03:43
Termo Aditivo 2 2025 812.10 KB 24/06/2025 17:18:56
TA 01/2024 DOU 194.38 KB 04/07/2024 10:43:27
TA 01/2024 260.08 KB 03/07/2024 17:07:53
Contrato 196/2023 312.33 KB 08/08/2023 15:50:08
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo