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Órgão 26201 - COLEGIO PEDRO II
Unidade da Prestação do Serviço 155633 - CAMPUS TIJUCA I
Unidade Gestora Origem do Contrato 155633 - CAMPUS TIJUCA I
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2023
Unidade Realizadora da Compra 153167 - CPII
Número da Compra 00005/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 29.912.565/0001-27 - SERMACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA
Processo 23780.000247/2022-13
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE BOMBEIRO CIVIL PROFISSIONAL, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS DE BRIGADISTA, FORMAÇÃO DE BRIGADA DE INCÊNDIO, ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PLANO DE EMERGÊNCIA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
Informações Complementares
Vig. Início 03/08/2023
Vig. Fim 03/08/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 157.659,12
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 13.138,26
Valor Acumulado R$ 431.224,74
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/08/2023 00006/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23780.000247/2022-13 03/08/2023 03/08/2024 258.499,68 12 21.541,64
31/07/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 06/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/08/2024 A 03/08/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE CONTRATO Nº 06/2023. 1.1.2. REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) 2024/2025, SOB O Nº RJ001151/2024, REGISTRADA NO SISTEMA MEDIADOR DO MTE EM 17/05/2024. 1.1.3. REEQUILIBRAR: OS CUSTOS DOS ITENS REFERENTES AOS TRIBUTOS FEDERAIS PIS E COFINS, CONSOANTE ÀS ORIENTAÇÕES DA SECRETARIA DE GESTÃO SOBRE PIS E COFINS EM CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PUBLICADAS EM 10/08/2020, NO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL E LEIS Nº 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 E Nº 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003. 1.1.3.1. FICAM ALTERADAS AS ALÍQUOTAS DE PIS/PASEP E COFINS, DA PLANILHA DE CUSTOS DA CONTRATADA, PARA OS PERCENTUAIS DE 1,33% E 6,14%, RESPECTIVAMENTE, CONSIDERANDO-SE AS NOVAS ALÍQUOTAS EFETIVAS CALCULADAS REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/2023 E 12/2023. 03/08/2024 03/08/2025 308.006,64 12 25.667,22
25/10/2024 00002/2024 Termo Aditivo SUPRIMIR 52,33% (CINQUENTA E DOIS VÍRGULA TRINTA E TRÊS POR CENTO) DO VALOR INCIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$13.639,18 (TREZE MIL SEISCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E DEZOITO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/1993; ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR, EM FUNÇÃO DA SUPRESSÃO DO ITEM 4, POSTO DE BOMBEIRO CIVIL NOTURNO. 25/10/2024 03/08/2025 144.336,48 12 12.028,04
28/07/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS (PISO SALARIAL, AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E GRATIFICAÇÃO NATALINA), COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) 2025/2026, SOB O Nº RJ001456/2025, REGISTRADA NO SISTEMA MEDIADOR DO MTE EM 11/06/2025. REEQUILIBRAR OS VALORES DO CONTRATO EM RAZÃO DA ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA TARIFA A SER COBRADA DO USUÁRIO NOS MODOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO QUE PASSOU DE R$ 4,30 (QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS) PARA R$ 4,70 (QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS), CONFORME DECRETO RIO Nº 55631 DE 1º DE JANEIRO DE 2025. REEQUILIBRAR OS VALORES DO CONTRATO EM RAZÃO DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTO A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025 A DEZEMBRO DE 2027, CONFORME LEI 14.973/2024. REEQUILIBRAR OS CUSTOS DOS ITENS REFERENTES AOS TRIBUTOS FEDERAIS PIS E COFINS, CONSOANTE ÀS ORIENTAÇÕES SOBRE PIS E COFINS EM CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PUBLICADAS EM 10/08/2020, NO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL E LEIS Nº 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 E Nº 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003. 03/08/2023 03/08/2025 157.659,12 12 13.138,26
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
155633 2023NE000088 B20RIF01SBN - SERVICO DE BRIGADA DE INCENDIO. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 125.441,60 26.091,85 842,97 98.506,78 27.346,26 1.254,41 1.254,41 25.680,41
155633 2024NE000011 B20RIF01SBN - SERVICO DE BRIGADA DE INCENDIO. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 286.615,05 26.795,64 4.494,40 255.325,01 0,00 0,00 0,00 0,00
155633 2025NE000012 B20RIF01SBN - SERVICO DE BRIGADA DE INCENDIO. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 90.514,24 1.313,83 2.458,30 86.742,11 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
202524 2025-01-24 23780.000247/2022-13 2025-01-24 11907.76
202576 2025-03-31 23780.000247/2022-13 2025-03-31 11907.76
202539 2025-02-11 23780.000247/2022-13 2025-02-17 14354.11
202562 2025-03-19 23780.000247/2022-13 2025-03-26 11907.76
2025110 2025-05-07 23780.000226/2025-32 2025-05-07 11787.47
2025137 2025-06-11 23780.000291/2025-68 2025-06-18 11884.19
2025159 2025-07-10 23780.000345/2025-95 2025-07-10 11907.76
2025165 2025-07-14 23780.000345/2025-95 2025-07-14 11907.76
2025187 2025-08-14 23780.000247/2022-13 2025-08-15 3791.71
2025385 2025-11-27 23780.000393/2025-83 2025-11-28 13006.88
2025386 2025-11-27 23780.000478/2025-61 2025-11-28 13006.88
202663 2026-03-05 23780.000566/2025-63 2026-03-05 1313.82
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO / BRIGADISTA 1 157659.12 157659.1200
Serviço SERVIÇOS DE PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO / BRIGADISTA 0 163670.16 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.736.097-** CAROLINA DE SOUZA CRUZ Gestor
***.238.887-** MATHEUS ANDRADE FENTANES Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo