Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 30202 - FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS
Unidade da Prestação do Serviço 194033 - PALMAS/TO
Unidade Gestora Origem do Contrato 194033 - PALMAS/TO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00210/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 194033 - PALMAS/TO
Número da Compra 00004/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.531.933/0001-17 - ABC SERVICOS GERAIS LTDA
Processo 08743.000423/2023-42
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CUIDADOR DE IDOSOS E MOTORISTA PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA COMUNIDADE INDÍGENA AVÁ-CANOEIRO, NA CIDADE DE MINAÇU/GO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares PROCESSO Nº 08743.000423/2023-42. CONTRATO 210 (55...
Vig. Início 01/09/2023
Vig. Fim 01/03/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 360.726,24
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 3.006.052,00
Valor Acumulado R$ 36.703.316,87
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/08/2023 00210/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00210/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08743.000423/2023-42 01/09/2023 01/09/2024 252.927,12 12 21.077,26
12/04/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 210/2023 REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS , O VALOR TOTAL DO PRESENTE APOSTILAMENTO É R$ 16.779,60, LASTREADOS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO GO000787/2023 - 5350366 E CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO GO0000832/2023 - 6211578 01/09/2023 01/09/2024 269.706,72 12 22.475,56
20/06/2024 00001/2024 Termo Aditivo 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 210/2023, TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 18 (DEZOITO) MESES, 01/09/2024 01/03/2026 269.706,72 18 14.983,71
19/12/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO . O VALOR RETROATIVO ACRESCIDO PELO PRESENTE APOSTILAMENTO PARA COBRIR AS DESPESAS RELATIVAS ÀS REPACTUAÇÕES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 01 DE SETEMBRO DE 2024 A 31/12/2025 DO CONTRATO É DE R$ 50.480,04 01/09/2024 01/03/2026 411.205,28 18 22.844,74
02/02/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CORREÇÃO DE VALOR, A FIM DE COBRIR O MONTANTE REFERENTE AO PERÍODO DE 01/09/2024 A 01/03/2026, NO MONTANTE DE R$ R$ 184.045,80, UMA VEZ QUE O ÚLTIMO TERMO ADITIVO FIXOU A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 18 (DEZOITO) MESES, ATÉ 01/03/2026, CONTUDO, POR ERRO MATERIAL, O REFERIDO INSTRUMENTO CONTEMPLOU PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA APENAS PARA 12 (DOZE) MESES, DEIXANDO DESCOBERTAS AS DESPESAS REFERENTES AO PERÍODO FINAL, OU SEJA, ÚLTIMOS SEIS MESES DE CONTRATO. 01/09/2023 01/03/2026 595.251,08 18 33.069,50
27/02/2026 00002/2026 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, 01/03/2026 01/03/2027 360.726,24 12 3.006.052,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 2 89503.56 179007.1200
Serviço ASSISTÊNCIA SOCIAL 2 60571.56 121143.1200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 72 140 10080.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 120 420.8 50496.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO ADITIVO Nº 2/2026 DOU 181.94 KB 03/03/2026 16:04:31
Termo Aditivo 2 2026 235.84 KB 02/03/2026 10:34:01
Publicação DOU Termo de Apostilamento nº 3/2026 180.75 KB 04/02/2026 12:25:36
Termo de Apostilamento nº 3/2026 71.52 KB 04/02/2026 12:25:07
Apostila 2 2025 1.39 MB 23/12/2025 10:35:01
Apostila 2 2025 DOU 153.17 KB 23/12/2025 10:34:22
TA 01/2024 dou 194.99 KB 24/06/2024 11:27:44
TA 01/2024 286.50 KB 21/06/2024 11:40:01
Apostila 01 2024 DOU 719.25 KB 15/04/2024 10:25:28
Apostila 01 2024 322.14 KB 12/04/2024 14:52:35
Contrato nº 210/2023 429.70 KB 04/08/2023 11:07:48
Extrato CONTRATO Nº 210/2023 717.53 KB 04/08/2023 11:07:29
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo