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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200326 - DIREX
Unidade Gestora Origem do Contrato 200326 - DIREX
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00036/2023
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 00001/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA
Processo 08016.006838/2023-44
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGEM, BEM COMO DE SERVIÇOS CORRELATOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS - SENAPPEN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO EDITAL DO PREGÃO (24443039) IDENTIFICADO NO PREÂMBULO E NO TERMO DE REFERÊNCIA (24415065), OS QUAIS INTEGRAM ESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO
Informações Complementares
Vig. Início 04/08/2023
Vig. Fim 31/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 16.261.032,50
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 16.261.032,50
Valor Acumulado R$ 240.663.297,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/07/2023 00036/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00036/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.006838/2023-44 04/08/2023 04/08/2024 13.008.842,00 1 13.008.842,00
19/06/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO FICA PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 31/07/2024 ATÉ 31/07/2025. 31/07/2024 31/07/2025 13.008.842,00 1 13.008.842,00
01/07/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento ACRÉSCIMO DE 25% ONDE , O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO PASSA DE R$ 13.008.842,00 (TREZE MILHÕES, OITO MIL OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS) PARA R$ 16.261.052,50 (DEZESSEIS MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL CINQUENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). 04/08/2023 31/07/2025 16.261.032,50 1 16.261.032,50
23/07/2025 00002/2025 Termo Aditivo O OBJETO DESTE INSTRUMENTO CONSISTE NA PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL. 31/07/2025 31/07/2026 16.261.032,50 1 16.261.032,50
08/07/2026 00003/2026 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 36/2023 (34466711), POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/08/2026 A 31/07/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 01/08/2026 31/07/2027 16.261.032,50 1 16.261.032,50
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200326 2024NE000148 DP99O2000CC - CONTRATOS CONTINUADOS DIVERSOS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.193.107,30 440.394,03 8.300,65 744.412,62 0,00 0,00 0,00 0,00
200326 2024NE000151 DP99O2000CC - CONTRATOS CONTINUADOS DIVERSOS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.110.350,22 313.057,88 15.634,36 1.781.657,98 0,00 0,00 0,00 0,00
200326 2024NE000150 DP99O2000CC - CONTRATOS CONTINUADOS DIVERSOS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.117.242,92 924.581,57 0,00 192.661,35 0,00 0,00 0,00 0,00
200326 2024NE000152 DP99O2000CC - CONTRATOS CONTINUADOS DIVERSOS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 775.864,38 318.403,38 11.413,47 446.047,53 3.670,72 0,00 0,00 15.084,19
200326 2024NE000149 DP99O2000CC - CONTRATOS CONTINUADOS DIVERSOS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 875.864,38 199.821,44 2.277,60 673.765,34 0,00 0,00 0,00 0,00
200326 2023NE000202 DP99O2000PN - PASSAGENS AEREAS NACIONAIS DEPEN 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 135.000,00 0,00 0,00 135.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200326 2023NE000233 DP99O2000CC - CONTRATOS CONTINUADOS DIVERSOS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 806.765,41 718.472,23 0,00 88.293,18 718.472,23 0,00 0,00 718.472,23
200326 2023NE000234 DP99O2000CC - CONTRATOS CONTINUADOS DIVERSOS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 360.438,10 247.895,38 0,00 112.542,72 247.895,38 132.793,83 132.793,83 115.101,55
200326 2023NE000230 DP99O2000CC - CONTRATOS CONTINUADOS DIVERSOS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 387.828,58 228.339,46 0,00 159.489,12 228.339,46 190.892,97 190.892,97 37.446,49
200326 2023NE000231 DP99O2000CC - CONTRATOS CONTINUADOS DIVERSOS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 477.828,58 390.620,84 0,00 87.207,74 390.620,84 48.148,55 48.148,55 342.472,29
200326 2023NE000232 DP99O2000CC - CONTRATOS CONTINUADOS DIVERSOS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 387.828,58 273.544,16 0,00 114.284,42 273.544,16 273.544,16 273.544,16 0,00
200326 2024NE000255 DP99921BPEN - POLITICAS DE ENFRENTAMENTO AO SUPERENCARCERAM 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200326 2025NE000002 DP99ON900PN - PASSAGENS AEREAS NACIONAIS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 630.002,05 0,00 0,00 630.002,05 0,00 0,00 0,00 0,00
200326 2025NE000003 DP99ON900PN - PASSAGENS AEREAS NACIONAIS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 271.979,20 0,00 0,00 271.979,20 0,00 0,00 0,00 0,00
200326 2025NE000001 DP99ON900PN - PASSAGENS AEREAS NACIONAIS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.554.546,84 560,39 0,00 1.553.986,45 560,39 560,39 560,39 0,00
200326 2025NE000005 DP99ON900PN - PASSAGENS AEREAS NACIONAIS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 671.193,32 0,00 0,00 671.193,32 0,00 0,00 0,00 0,00
200326 2025NE000004 DP99ON900PN - PASSAGENS AEREAS NACIONAIS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.662.238,40 0,00 0,00 2.662.238,40 0,00 0,00 0,00 0,00
200326 2023NE000151 DP99O2000CC - CONTRATOS CONTINUADOS DIVERSOS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 387.828,00 0,00 0,00 387.828,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200326 2024NE000007 DP99O2000CC - CONTRATOS CONTINUADOS DIVERSOS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 185.765,98 30.000,00 0,00 155.765,98 0,00 0,00 0,00 0,00
200326 2023NE000017 DP99O2000PN - PASSAGENS AEREAS NACIONAIS DEPEN 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 555.128,08 0,00 0,00 555.128,08 0,00 0,00 0,00 0,00
200326 2025NE000298 DP99ON900PN - PASSAGENS AEREAS NACIONAIS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 407.085,18 175.157,21 2.266,50 229.661,47 175.157,21 170.852,45 170.852,45 6.571,26
200326 2025NE000294 DP99ON900PN - PASSAGENS AEREAS NACIONAIS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 884.261,61 96.078,51 113.948,01 674.235,09 96.078,51 62.461,17 62.461,17 37.738,38
200326 2025NE000296 DP99ON900PN - PASSAGENS AEREAS NACIONAIS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 648.717,06 438.649,84 41.973,75 168.093,47 480.133,75 463.601,40 463.601,40 17.022,19
200326 2025NE000295 DP99ON900PN - PASSAGENS AEREAS NACIONAIS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 213.130,95 46.714,41 2.880,83 163.535,71 46.714,41 22.069,72 22.069,72 27.525,52
200326 2025NE000297 DP99ON900PN - PASSAGENS AEREAS NACIONAIS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 437.778,32 0,00 0,00 437.778,32 0,00 0,00 0,00 0,00
200326 2025NE000360 DP999N904PD - DIARIAS DISPF 339014 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200326 2025NE000361 DP99ON900PN - PASSAGENS AEREAS NACIONAIS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 250.000,00 12.485,09 0,00 237.514,91 12.485,09 12.485,09 12.485,09 0,00
200326 2025NE000362 DP999N904PD - DIARIAS DISPF 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 723.177,68 38.294,15 0,00 684.883,53 115.116,47 38.294,15 38.294,15 76.822,32
200326 2025NE000368 DP999N904PD - DIARIAS DISPF 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.200.000,00 321.438,53 23.903,93 854.657,54 321.438,53 0,00 0,00 345.342,46
200326 2026NE000015 DP99ON900PN - PASSAGENS AEREAS NACIONAIS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 444.881,31 318.255,54 0,00 126.625,77 0,00 0,00 0,00 0,00
200326 2026NE000010 DP99ON900PN - PASSAGENS AEREAS NACIONAIS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.696.918,78 334.020,78 0,00 1.362.898,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200326 2026NE000012 DP99ON900PN - PASSAGENS AEREAS NACIONAIS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.269.189,94 382.211,96 0,00 2.886.977,98 0,00 0,00 0,00 0,00
200326 2026NE000014 DP99ON900PN - PASSAGENS AEREAS NACIONAIS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.087.500,27 502.634,74 0,00 584.865,53 0,00 0,00 0,00 0,00
200326 2026NE000011 DP99ON900PN - PASSAGENS AEREAS NACIONAIS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200326 2026NE000013 DP99ON900PN - PASSAGENS AEREAS NACIONAIS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.089.341,40 425.058,10 0,00 664.283,30 0,00 0,00 0,00 0,00
200326 2026NE000241 DP99ON900PN - PASSAGENS AEREAS NACIONAIS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.765.006,86 1.765.006,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200326 2026NE000242 DP99ON900PN - PASSAGENS AEREAS NACIONAIS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.422.854,91 1.422.854,91 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200326 2026NE000243 DP99ON900PN - PASSAGENS AEREAS NACIONAIS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 878.110,79 878.110,79 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200326 2026NE000244 DP99ON900PN - PASSAGENS AEREAS NACIONAIS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.016.309,53 1.016.309,53 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200326 2026NE000245 DP99ON900PN - PASSAGENS AEREAS NACIONAIS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 677.539,69 677.539,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200326 2026NE000460 DP999S9PSMX - BCCO - PADRAO SEGURANCA MAXIMA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 298.000,00 298.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
253962 2026-07-01 08016.006838/2023-44 2026-07-15 856319.18
254425 2026-08-01 08016.006838/2023-44 2026-08-04 102828.35
253963 2026-07-01 08016.006838/2023-44 2026-07-07 111500.94
254424 2026-08-01 08016.006838/2023-44 2026-08-10 503959.15
254428 2026-08-01 08016.002390/2026-32 2026-08-20 134352.34
254191 2026-07-13 08016.006838/2023-44 2026-07-16 1841.13
255592 2026-09-01 08016.006838/2023-44 2026-09-01 3035.59
255594 2026-09-04 08016.006838/2023-44 2026-09-04 69636.35
255598 2026-09-01 08016.006838/2023-44 2026-09-04 607964.70
254427 2026-08-01 08016.006838/2023-44 2026-08-12 428997.71
255323 2026-08-12 08016.006838/2023-44 2026-08-12 14358.93
254426 2026-08-01 08016.006838/2023-44 2026-08-18 48012.96
256366 2026-09-04 08016.006838/2023-44 2026-09-09 4685.34
255596 2026-09-01 08016.006838/2023-44 2026-09-04 138198.74
255595 2026-09-01 08016.006838/2023-44 2026-09-04 99663.63
255597 2026-09-01 08016.006838/2023-44 2026-09-03 273994.54
255593 2026-09-01 08016.006838/2023-44 2026-09-03 7995.32
256716 2026-10-01 08016.006838/2023-44 2026-10-08 72270.15
256719 2026-10-01 08016.006838/2023-44 2026-10-13 314096.21
256715 2026-10-01 08016.006838/2023-44 2026-10-13 27468.71
256718 2026-10-01 08016.006838/2023-44 2026-10-15 343951.35
256717 2026-10-01 08016.006838/2023-44 2026-10-15 107899.89
256720 2026-10-01 08016.006838/2023-44 2026-10-15 14817.96
257668 2026-10-14 08016.006838/2023-44 2026-10-16 17377.99
253961 2026-07-01 08016.006838/2023-44 2026-07-07 8925.78
253960 2026-07-01 08016.006838/2023-44 2026-07-07 53079.78
253959 2026-07-01 08016.006838/2023-44 2026-07-09 388995.60
237255 2025-03-01 08016.003621/2025-44 2025-03-07 117951.74
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250961 2026-04-13 08016.006838/2023-44 2026-04-24 5884.08
250966 2026-04-13 08016.006838/2023-44 2026-04-24 3006.02
250085 2026-04-01 08016.006838/2023-44 2026-04-10 92552.20
251156 2026-05-01 08016.006838/2023-44 2026-05-07 559104.60
250965 2026-04-13 08016.006838/2023-44 2026-04-24 5791.91
251159 2026-05-01 08016.006838/2023-44 2026-05-21 439308.75
251157 2026-05-01 08016.006838/2023-44 2026-05-12 181454.35
251156 2026-05-01 08016.006838/2023-44 2026-05-14 559104.60
251160 2026-05-01 08016.006838/2023-44 2026-05-08 154268.44
252065 2026-05-11 08016.006838/2023-44 2026-06-01 11027.47
252983 2026-06-01 08016.006838/2023-44 2026-06-12 117601.96
252980 2026-06-01 08016.006838/2023-44 2026-06-03 138766.90
252979 2026-06-01 08016.006838/2023-44 2026-06-03 677048.03
252982 2026-06-01 08016.006838/2023-44 2026-06-19 379396.84
251161 2026-06-25 08016.006838/2023-44 2026-07-03 1682.09
251158 2026-05-01 08016.019919/2024-95 2026-05-07 29361.61
252981 2026-06-01 08016.006838/2023-44 2026-06-10 25600.40
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS 8000 0.01 80.0000
Serviço PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS 13008762 1.25 16260952.5000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.458.044-** TULIO CESAR DA SILVA SOUZA Fiscal Administrativo
***.235.729-** LIGIA MARIA SAKUNO DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo
***.490.959-** RODRIGO CASTRO CESCA Fiscal Administrativo Substituto
***.874.877-** LUIZ FELLIPE DE LIMA Fiscal Administrativo
***.551.534-** JOSÉ DE ANCHIETA DOS SANTOS NASCIMENTO JÚNIOR Fiscal Administrativo Substituto
***.214.281-** GLÉCIA DE JESUS TOLENTINO LESCANO Fiscal Administrativo
***.046.001-** MAYRA COSTA RIBEIRO Fiscal Administrativo Substituto
***.157.691-** JAMES SILVA SANTOS CARVALHO Fiscal Administrativo
***.018.021-** GABRIEL MARTINS ALVES E SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.833.821-** LORENNA ARRAES BORSSARI Fiscal Administrativo
***.941.363-** LÍCIA FERREIRA FONTINELE Fiscal Administrativo Substituto
***.967.851-** AGENOR VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR Fiscal Técnico
***.866.184-** RENATA BATISTA SOARES Fiscal Administrativo
***.024.453-** ANELY MOTA ALBUQUERQUE ORTIZ Fiscal Administrativo
***.869.388-** KELLY KAROLINY LIMA PEDRONI Fiscal Administrativo Substituto
***.866.184-** RENATA BATISTA SOARES Fiscal Administrativo
***.749.481-** RODRIGO PEREIRA LOPES Fiscal Administrativo
***.037.541-** POLLYANE LAURA VIEIRA Fiscal Técnico Substituto
***.530.011-** CHARLANE RODRIGUES TOLENTINO Fiscal Titular
***.308.921-** ANA PAULA DE SOUSA COSTA Fiscal Técnico
***.587.151-** FRANCISCO JUNIO CARDOSO DA SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.308.921-** ANA PAULA DE SOUSA COSTA Fiscal Administrativo
***.355.199-** JOSIANE DETZ DE SOUZA Fiscal Técnico Substituto
***.772.545-** RAFAEL BORGES PEIXOTO Fiscal Técnico
***.761.801-** LUCAS FELIPE MOREIRA LOPO Fiscal Técnico
***.187.380-** DANIELE VENTORINI Fiscal Administrativo
***.496.028-** REGIANE MICHELUCCI DE SOUZA Gestor
***.600.554-** LIANNE DE OLIVEIRA CRUZ Fiscal Administrativo Substituto
***.508.221-** MATHEUS DA SILVA SANTOS Gestor
***.944.811-** ELAN DE OLIVEIRA CASTRO Gestor Substituto
***.393.196-** MARLON ALBERTO FERNANDES Gestor
***.594.411-** CAIO AUGUSTO LIVRAMENTO DOS SANTOS Gestor Substituto
***.082.251-** ANNA CAROLINA LIMA CHAVES Fiscal Administrativo
***.082.251-** ANNA CAROLINA LIMA CHAVES Fiscal Administrativo
***.666.551-** JOSE ROBERTO DE SOUSA Fiscal Administrativo Substituto
***.666.551-** JOSE ROBERTO DE SOUSA Fiscal Administrativo Substituto
***.209.497-** BRENO VAGO AMORIM Fiscal Administrativo
***.040.813-** JESSICA ELLEN DA SILVA LIMA Fiscal Administrativo Substituto
***.319.991-** LUIS PAULO AMYR OLIVEIRA SOUSA Fiscal Técnico
***.319.991-** LUIS PAULO AMYR OLIVEIRA SOUSA Fiscal Titular
***.337.061-** HUDSON LOPES DA SILVA Gestor Substituto
***.241.202-** JANDER SANTIAGO DA FROTA Gestor Substituto
***.722.491-** JAQUELINE MACHADO DE SOUSA Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
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