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Órgão 91507 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
Unidade da Prestação do Serviço 070028 - TRE/RR
Unidade Gestora Origem do Contrato 070028 - TRE/RR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00031/2023
Unidade Realizadora da Compra 070028 - TRE/RR
Número da Compra 00011/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 12.066.015/0021-85 - SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 0000124-88.2023.6.23.8000
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA PATRIMONIAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, DIURNA, NOTURNA E VIDEOMONITORAMENTO, NA SEDE DO TRE/RR, E NOS CARTÓRIOS DA 1.ª E 5.ª ZONAS ELEITORAIS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA 30/2023 (0778682).
Informações Complementares
Vig. Início 03/08/2023
Vig. Fim 03/08/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 5.082.534,00
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 84.708,90
Valor Acumulado R$ 4.545.069,28
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/08/2023 00031/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00031/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000124-88.2023.6.23.8000 03/08/2023 03/08/2028 3.373.657,20 60 56.227,62
08/08/2023 00001/2023 Termo Aditivo COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 124, I, "B" E 125, AMBOS DA LEI N.º 14.133/2021, FICA O CONTRATO TRE/RR N.º 31/2023 (0799554) ADITIVADO EM 18,58%, APROXIMADAMENTE. 08/08/2023 03/08/2028 3.373.657,20 60 56.227,62
19/02/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento APOSTILO AS NOTAS DE EMPENHO N.º 2024NE000134 - SEDE (0841771), 2024NE000135 - 1.ª ZE (0841772), 2024NE000136 - 5.ª ZE (0841773) E 2024NE000137 - 7.ª ZE (0841774), APÓS TER SIDO RESERVADA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A EXECUÇÃO DO CONTRATO EPIGRAFADO NO EXERCÍCIO DE 2024. 03/08/2023 03/08/2028 3.373.657,20 60 56.227,62
09/08/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, DECORRENTE DA CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO N.º RR000020/2024 (0866851) DA CATEGORIA, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO NO DIA 20/05/2024. 03/08/2023 03/08/2028 4.628.572,80 60 77.142,88
20/08/2024 00002/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: 1.1.1. ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE NA INCLUSÃO DE UM POSTO DE 12X36H NO PERÍODO DE 1º DE AGOSTO A 31 DE DEZEMBRO EM ANOS ELEITORAIS, NO MONTANTE DE R$ 182.768,80 (CENTO E OITENTA E DOIS MIL SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS), O QUE EQUIVALE A 6,14% (TRÊS VÍRGULA CATORZE POR CENTO) DO VALOR INICIAL REPACTUADO DO CONTRATO TRE-RR N.º 31/2023 (0799554), COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, ALÍNEA B, DA LEI 14.133/21. 1.1.2. SUPRESSÃO QUANTITATIVA CONSISTENTE NA ALTERAÇÃO DO ITEM 3 PARA REDUZIR UM POSTO DE 44H SEMANAIS NO PERÍODO DE 1º DE AGOSTO A 31 DE DEZEMBRO EM ANOS ELEITORAIS, NO MONTANTE DE R$ 99.865,00 (NOVENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS), O QUE EQUIVALE A 3,35% (TRÊS VÍRGULA TRINTA E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL REPACTUADO DO CONTRATO TRE-RR N.º 31/2023 (0799554), COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, ALÍNEA B, DA LEI 14.133/21. 20/08/2024 03/08/2028 3.614.863,80 60 60.247,73
25/04/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PELO QUAL CORRERÁ A DESPESA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 PARA ADIMPLEMENTO DO CONTRATO TRE-RR N.º 31/2023. 03/08/2023 03/08/2028 5.082.534,00 60 84.708,90
07/08/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL,DECORRENTE DA CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO N.º RR000015/2025 (0939101). 03/08/2023 03/08/2028 5.082.534,00 60 84.708,90
12/03/2026 00005/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PELO QUAL CORRERÁ A DESPESA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 PARA ADIMPLEMENTO DO CONTRATO TRE-RR N.º 31/2023 (0799554). 03/08/2023 03/08/2028 5.082.534,00 60 84.708,90
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Fiança Bancária 2028-11-03 33736.57
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 2 11805.25 1416630.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 4 10083.84 2420121.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNAS 2 5423.04 650764.8000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 1 9916.96 595017.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Apostilamento 71.98 KB 26/09/2024 12:24:32
Termo Aditivo n.º 2. ao Contrato n.º 31/2023 82.79 KB 20/08/2024 12:53:28
Termo Aditivo 64.43 KB 25/03/2024 09:48:35
Garantia 3.11 MB 28/11/2023 09:58:37
Termo Aditivo 64.43 KB 09/08/2023 11:49:49
Contrato 144.06 KB 03/08/2023 18:39:05
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo