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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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01/08/2023
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00700/2023
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00700/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63065.000088/2023-20
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08/08/2023
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08/08/2024
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1.164.877,56
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12
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97.073,13
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05/08/2024
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00701/2024
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Termo Aditivo
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REPACTUAÇÃO E RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA
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09/08/2024
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08/08/2025
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1.225.081,80
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12
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102.090,15
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26/09/2024
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00200/2024
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE A REPACTUAÇÃO DOS VALORES DOS INSUMOS E
RETIRADA DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, DE ACORDO COM PLANILHA ENCAMINHADA E ANEXADA AOS AUTOS DO PROCESSO,
O QUAL FOI ATESTADO E CONFERIDO PELA GESTORA E PELO FISCAL DO CONTRATO.
A CONTRATANTE PAGARÁ À CONTRATADA A PARTIR DE 1ª REPACTUAÇÃO (PERÍODO: 20/06/2024 A
08/08/2024) O VALOR DE R$ 102.159,87 (CENTO E DOIS MIL, CENTO E CINQUENTA E NOVE REAIS E OITENTA E SETE
CENTAVOS), REFERENTE AOS INSUMOS, COM A VARIAÇÃO ACUMULADA DE 4,23% (QUATRO INTEIROS E VINTE E TRÊS
CENTÉSIMOS POR CENTO) DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) REFERENTE AOS ÚLTIMOS
DOZE MESES (DEMONSTRATIVO ANEXO) E PARA A 2ª REPACTUAÇÃO (PERÍODO: A PARTIR DE 09/08/2024 O VALOR
DE R$ 101.757,06 (CENTO E UM MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SEIS CENTAVOS), REFERENTE AOS CUSTOS
NÃO RENOVÁVEIS, DE ACORDO COM O MÓDULO 4 DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS.
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08/08/2023
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08/08/2025
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1.221.084,72
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12
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101.757,06
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27/02/2025
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00100/2025
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE A REPACTUAÇÃO DOS VALORES DAS VERBAS
INDEXADAS NO SALÁRIO MÍNIMO, DE ACORDO COM PLANILHA ENCAMINHADA E ANEXADA AOS AUTOS DO PROCESSO, O
QUAL FOI ATESTADO E CONFERIDO PELO GESTOR E PELO FISCAL DO CONTRATO.
CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES DA CLÁUSULA 6ª DO CONTRATO EM REFERÊNCIA, SOLICITAMOS A REPACTUAÇÃO DOS
PREÇOS ORA PRATICADOS, EM VIRTUDE DO DESEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA RELAÇÃO CONTRATUAL EM APREÇO,
FACE À MAJORAÇÃO DOS CUSTOS INERENTES AO CUMPRIMENTO DE NOSSAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS.
1ª REPACTUAÇÃO (PERÍODO: 01/01/2025 A 04/01/2025):
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE (SALÁRIO MÍNIMO):
EM OBEDIÊNCIA AO ARTIGO 192 DA CLT – (DECRETO LEI Nº 5.452/43), PROCEDEMOS A ATUALIZAÇÃO DO ADICIONAL DE
INSALUBRIDADE QUE TEM COMO BASE DE CÁLCULO O SALÁRIO MÍNIMO, NO QUAL TEVE REAJUSTE A PARTIR DE 01/01/2025,
SENDO CONSIDERADO O VALOR DE R$ 1.518,00 (UM MIL, QUINHENTOS E DEZOITO REAIS) CONFORME DECRETO Nº 12.342
(EM ANEXO).
2ª REPACTUAÇÃO (PERÍODO:A PARTIR DE 05/01/2025):
AUXÍLIO VALE TRANSPORTE:
PROCEDEMOS À ATUALIZAÇÃO DE ACORDO COM A TARIFA MODAL DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DO RIO
DE JANEIRO EM CONFORMIDADE COM O DECRETO Nº 55.631 (EM ANEXO).
1 DE 2(CONTINUAÇÃO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001/2025, AO CONTRATO Nº 65704/2023-007/00)
DESTA FORMA, SALIENTAMOS QUE DIANTE DO VOSSO DEFERIMENTO A ESTE PLEITO NO PRAZO PREVISTO NO ART. 57, §3O
DA IN-MPDG NO 05/2017, O PREÇO TOTAL MENSAL SERÁ REPACTUADO CONFORME A SEGUIR E, DEVIDAMENTE,
DETALHADOS NAS PLANILHAS DE FORMAÇÃO DE PREÇOS EM ANEXO:
DESSA FORMA, O NOVO VALOR DO CONTRATO A PARTIR DA 1ª REPACTUAÇÃO (PERÍODO: 01/01/2025 A
04/01/2025), SERÁ DE R$ 102.593,81 (CENTO E DOIS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E UM
CENTAVOS).
E A PARTIR DA 2ª REPACTUAÇÃO (PERÍODO: A PARTIR DE 05/01/2025), SERÁ DE R$ 103.157,91 (CENTO E
TRÊS MIL, CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS).
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08/08/2023
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08/08/2025
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1.237.894,92
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12
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103.157,91
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04/08/2025
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00702/2025
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Termo Aditivo
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REPACTUAÇÃO E RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA
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09/08/2025
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08/08/2026
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1.302.316,08
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12
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108.526,34
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06/02/2026
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00001/2026
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Termo de Apostilamento
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1ª REPACTUAÇÃO (PERÍODO: 01/01/2026 A 03/01/2026):
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE (SALÁRIO MÍNIMO):
EM OBEDIÊNCIA AO ARTIGO 192 DA CLT – (DECRETO LEI Nº 5.452/43), PROCEDEMOS A ATUALIZAÇÃO DO
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE QUE TEM COMO BASE DE CÁLCULO O SALÁRIO MÍNIMO, NO QUAL TEVE REAJUSTE A
PARTIR DE 01/01/2026, SENDO CONSIDERADO O VALOR DE R$ 1.621,00 (UM MIL, SEISCENTOS E VINTE E UM
REAIS) CONFORME DECRETO Nº 12.797.
2ª REPACTUAÇÃO (PERÍODO:A PARTIR DE 04/01/2026):
AUXÍLIO VALE TRANSPORTE:
1 DE 2(CONTINUAÇÃO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001/2026, AO CONTRATO Nº 65704/2023-007/00)
PROCEDEMOS À ATUALIZAÇÃO DE ACORDO COM A TARIFA MODAL DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO
MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EM CONFORMIDADE COM O DECRETO N º 57.473.
1ª REPACTUAÇÃO (PERÍODO: 01/01/2026 A 03/01/2026):
R$ 109.363,09(CENTO E NOVE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E NOVE CENTAVOS)
2ª REPACTUAÇÃO (PERÍODO: A PARTIR DE 04/01/2026):
R$ 109.763,37 (CENTO E NOVE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS)
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08/08/2023
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08/08/2026
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1.317.160,44
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12
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109.763,37
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15/04/2026
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00002/2026
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Termo de Apostilamento
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CLÁUSULA PRIMEIRA – PREÇO
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE A REPACTUAÇÃO PARA ATUALIZAÇÃO DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO, DE ACORDO COM PLANILHA ENCAMINHADA E ANEXADA AOS AUTOS DO PROCESSO, O QUAL FOI ATESTADO E CONFERIDO PELO GESTOR E PELO FISCAL DO CONTRATO.
CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES DA CLÁUSULA 6ª DO CONTRATO EM REFERÊNCIA, SOLICITAMOS A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS ORA PRATICADOS, EM VIRTUDE DO DESEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA RELAÇÃO CONTRATUAL EM APREÇO, FACE À MAJORAÇÃO DOS CUSTOS INERENTES AO CUMPRIMENTO DE NOSSAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS.
REMUNERAÇÃO:
PROCEDEMOS À ATUALIZAÇÃO DE ACORDO COM A CLÁUSULA 3ª DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO EM VIGÊNCIA (REG. MTE: MR004343/2026), FIRMADO PARA O PERÍODO DE FEVEREIRO/2026 A JANEIRO/2027 PELO SINDICATO DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS DE RECURSOS HUMANOS, RECRUTAMENTO, SELEÇÃO DE PESSOAL E TRABALHO TEMPORÁRIO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (EM ANEXO).
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO:
PROCEDEMOS À ATUALIZAÇÃO DE ACORDO COM A CLÁUSULA 18ª DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO EM VIGÊNCIA (REG. MTE: MR004343/2026), FIRMADO PARA O PERÍODO DE FEVEREIRO/2026 A JANEIRO/2027 PELO SINDICATO DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS DE RECURSOS HUMANOS, RECRUTAMENTO, SELEÇÃO DE PESSOAL E TRABALHO TEMPORÁRIO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (EM ANEXO).
DESTA FORMA, SALIENTAMOS QUE DIANTE DO VOSSO DEFERIMENTO A ESTE PLEITO NO PRAZO PREVISTO NO ART. 57, §3O DA IN-MPDG NO 05/2017, O PREÇO TOTAL MENSAL SERÁ REPACTUADO CONFORME A SEGUIR E, DEVIDAMENTE, DETALHADOS NAS PLANILHAS DE FORMAÇÃO DE PREÇOS EM ANEXO:
REPACTUAÇÃO (PERÍODO: A PARTIR DE 01/02/2026)
R$ 118.564,10 (CENTO E DEZOITO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E DEZ CENTAVOS)
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08/08/2023
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08/08/2026
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1.422.769,20
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12
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118.564,10
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05/08/2026
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65704/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 65704/2023-007/00, POR 12(DOZE) MESES.
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09/08/2026
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08/08/2027
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1.422.769,20
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12
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118.564,10
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