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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170106 - SRA/MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 170106 - SRA/MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2023
Unidade Realizadora da Compra 170106 - SRA/MS
Número da Compra 00003/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes SRA/MS, SRTb/MS, CGU-R/MS, ABIN/MS, PSFN/DOU/MS, I...
Tipo Termo de Adesão
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Processo 11597.100137/2023-11
Objeto CONTRATO DE ADESÃO PODER PÚBLICO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA.
Informações Complementares
Vig. Início 17/07/2023
Vig. Fim Indeterminado
Situação Encerrado
Valor Global R$ 822.420,12
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 822.420,12
Valor Acumulado R$ 822.420,12
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/07/2023 00003/2023 Termo de Adesão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 11597.100137/2023-11 17/07/2023 15/10/2026 822.420,12 1 822.420,12
09/10/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento RETIFICAR OS ÓRGÃOS ATENDIDOS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO PRÉDIO SITUADO À RUA PIMENTA BUENO, N.º 139, BAIRRO AMAMBAÍ, EM CAMPO GRANDE/MS, CEP: 79005-020, CONSIDERANDO A INCLUSÃO DO ESCRITÓRIO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA CULTURA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (EEMS) NO TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEL E RATEIO DE DESPESA Nº 01/2024, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 (SEI Nº 45592724), COM EFEITOS A PARTIR DE 01/10/2024. 17/07/2023 15/10/2026 822.420,12 1 822.420,12
11/07/2025 00003/2023 Termo de Rescisão CONTRATO ENCERRADO DEVIDO NOVO CONTRATO VIGENTE 11/2025 (LEI 14133) 17/07/2023 11/07/2025 0,00 0,00
15/10/2026 00003/2023 Termo de Encerramento 17/07/2023 11/07/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170106 2023NE000213 46200079106 - PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA - LUZ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 40.452,51 12.962,82 0,00 27.489,69 12.962,82 0,00 0,00 12.962,82
170106 2023NE000214 46200002106 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS E GER 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 904,95 293,55 0,00 611,40 293,55 0,00 0,00 293,55
170106 2023NE000215 203000 - MANUT.FUNCIONAMENTO UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.253,56 11.000,00 0,00 22.253,56 11.000,00 0,00 0,00 11.000,00
170106 2023NE000216 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 24.729,90 9.021,50 0,00 15.708,40 9.021,50 1.096,11 1.096,11 7.925,39
170106 2023NE000217 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 102.778,85 28.483,44 0,00 74.295,41 28.483,44 0,00 209,12 28.274,32
170106 2023NE000218 203000 - MANUT.FUNCIONAMENTO UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 894,96 400,00 0,00 494,96 400,00 152,54 152,54 247,46
170106 2023NE000219 -8 - 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 679,98 330,62 0,00 349,36 330,62 155,94 155,94 174,68
170106 2023NE000220 PGLUZ2000 - PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.683,13 2.690,26 0,00 13.992,87 2.690,26 0,00 0,00 2.690,26
170106 2023NE000221 PGTAXAS2000 - DIVERSAS TAXAS E LICENCIAMENTO DE VEICULO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 573,82 167,07 0,00 406,75 167,07 85,72 85,72 81,35
170106 2023NE000222 200007 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.810,66 719,77 0,00 2.090,89 719,77 238,16 238,16 481,61
170106 2023NE000223 200007 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 80,79 19,99 0,00 60,80 19,99 7,83 7,83 12,16
170106 2023NE000224 4620U479SPU - PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA - LUZ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.280,64 2.552,74 0,00 5.727,90 2.552,74 0,00 0,00 2.552,74
170106 2023NE000225 4620U479SPU - PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA - LUZ 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 900,96 386,98 0,00 513,98 386,98 125,83 125,83 261,15
170106 2023NE000226 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2023NE000227 -8 - 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1,00 1,00 0,00 0,00 1,00 1,00 1,00 0,00
170106 2023NE000311 4620U479SPU - PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA - LUZ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.435,88 3.435,88 0,00 0,00 3.435,88 50,75 50,75 3.385,13
170106 2023NE000312 4620U479SPU - PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA - LUZ 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 214,74 214,74 0,00 0,00 214,74 214,74 214,74 0,00
170106 2025NE000134 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2025NE000135 - 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2024NE000295 46200079PO6 - ENERGIA ELETRICA - LUZ - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.491,76 5.952,90 0,00 3.538,86 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2024NE000296 46200079PO6 - ENERGIA ELETRICA - LUZ - SPU 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.029,48 565,11 0,00 464,37 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2024NE000336 C2000MS0007 - ESCRITORIO DO MINC NO MATO GROSSO DO SUL 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 10,83 7,21 0,00 3,62 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2024NE000335 C2000MS0007 - ESCRITORIO DO MINC NO MATO GROSSO DO SUL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 460,00 301,43 0,00 158,57 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2025NE000002 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 61.762,69 5.000,00 0,00 56.762,69 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2025NE000007 200070 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 36,24 0,00 0,00 36,24 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2025NE000028 46200002106 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS E GER 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 444,82 0,00 0,00 444,82 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2025NE000057 PGTAXAS2000 - DIVERSAS TAXAS E LICENCIAMENTO DE VEICULO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 242,49 0,00 0,00 242,49 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2025NE000015 240200 - GESTAO DE LOGISTICA REGIONAIS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 368,85 0,00 0,00 368,85 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2025NE000006 200070 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.625,28 0,00 0,00 1.625,28 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2025NE000014 240200 - GESTAO DE LOGISTICA REGIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.723,49 0,00 0,00 14.723,49 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2025NE000063 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.393,06 0,00 0,00 10.393,06 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2025NE000027 46200079106 - PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA - LUZ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.754,81 0,00 0,00 17.754,81 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2025NE000056 PGLUZ2000 - PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.876,89 0,00 0,00 10.876,89 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2025NE000064 - 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 260,34 0,00 0,00 260,34 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2023NE000331 46200079SPU - ENERGIA ELETRICA - LUZ - SPU. 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 214,74 214,74 0,00 0,00 214,74 0,00 0,00 214,74
170106 2023NE000330 46200079SPU - ENERGIA ELETRICA - LUZ - SPU. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.435,88 3.435,88 0,00 0,00 1.036,74 0,00 0,00 1.036,74
170106 2025NE000102 4620U479SPU - PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA - LUZ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.345,85 0,00 0,00 10.345,85 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2025NE000083 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.220,80 0,00 0,00 15.220,80 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2025NE000084 - 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.170,08 0,00 0,00 1.170,08 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2024NE000010 242200 - GESTAO DE LOGISTICA- UNIDADES REGIONAIS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2024NE000009 242200 - GESTAO DE LOGISTICA- UNIDADES REGIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2024NE000028 PGLUZ2000 - PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 38.800,00 9.233,65 209,86 29.356,49 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2024NE000029 PGTAXAS2000 - DIVERSAS TAXAS E LICENCIAMENTO DE VEICULO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.200,00 390,66 0,00 809,34 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2024NE000036 4620U479SPU - PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA - LUZ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 29.297,59 64,44 0,00 29.233,15 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2024NE000037 4620U479SPU - PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA - LUZ 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.932,66 0,00 0,00 1.932,66 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2024NE000041 -8 - 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 4.700,00 870,36 0,00 3.829,64 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2024NE000040 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 61.662,10 6.786,73 527,99 54.347,38 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2024NE000051 242200 - GESTAO DE LOGISTICA- UNIDADES REGIONAIS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.510,06 278,21 0,00 1.231,85 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2024NE000050 242200 - GESTAO DE LOGISTICA- UNIDADES REGIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 61.663,69 11.903,19 1.066,62 48.693,88 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2024NE000066 46200002106 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS E GER 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.200,00 669,76 0,00 1.530,24 148,26 0,00 0,00 148,26
170106 2024NE000065 46200079106 - PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA - LUZ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 84.168,57 22.232,90 0,00 61.935,67 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2024NE000094 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 207.080,00 17.526,82 1.456,90 188.096,28 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2024NE000102 200070 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.076,82 738,50 0,00 4.338,32 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2024NE000103 200070 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 180,00 59,04 0,00 120,96 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2024NE000127 - 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.200,00 330,51 0,00 869,49 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2024NE000126 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 42.912,21 7.947,81 0,00 34.964,40 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2025NE000103 4620U479SPU - PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA - LUZ 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 754,42 0,00 0,00 754,42 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2025NE000136 C2000MS0007 - ESCRITORIO DO MINC NO MATO GROSSO DO SUL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 299,25 0,00 0,00 299,25 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2025NE000137 C2000MS0007 - ESCRITORIO DO MINC NO MATO GROSSO DO SUL 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 7,23 0,00 0,00 7,23 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2025NE000210 200070 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2026NE000053 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
4717867 2024-01-15 11597.100137/2023-11 2024-02-08 3798.20
5032694 2024-02-16 11597.100137/2023-11 2024-03-12 2763.59
5369432 2024-03-14 11597.100137/2023-11 2024-04-04 5243.93
4653438 2024-01-10 11597.100137/2023-11 2024-02-08 6428.51
4748742 2024-01-17 11597.100137/2023-11 2024-02-08 2946.99
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6396901 2024-06-20 11597.100137/2023-11 2024-07-02 1341.34
6326086 2024-06-14 11597.100137/2023-11 2024-07-01 13959.40
6498646 2024-06-28 11597.100137/2023-11 2024-07-01 1116.26
6405998 2024-06-20 11597.100137/2023-11 2024-07-01 588.78
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8038361 2024-11-11 11597.100137/2023-11 2024-12-17 7197.81
8398085 2024-12-11 11597.100137/2023-11 2025-01-13 7145.41
8252730 2024-11-29 11597.100137/2023-11 2024-12-16 2428.57
8152999 2024-11-19 11597.100137/2023-11 2024-12-16 890.95
7946119 2024-11-05 11597.100137/2023-11 2024-12-16 957.03
8112042 2024-11-14 11597.100137/2023-11 2024-12-16 16213.29
8108327 2024-11-14 11597.100137/2023-11 2024-12-16 3681.01
8112162 2024-11-14 11597.100137/2023-11 2024-12-17 16218.92
8433739 2024-12-13 11597.100137/2023-11 2025-01-13 13761.44
8470674 2024-12-16 11597.100137/2023-11 2025-01-13 4341.59
8614913 2024-12-30 11597.100137/2023-11 2025-01-13 2235.86
8505475 2024-12-18 11597.100137/2023-11 2025-01-13 3051.39
8306853 2024-12-05 11597.100137/2023-11 2025-01-13 568.89
8433616 2024-12-13 11597.100137/2023-11 2025-01-13 14918.28
8515594 2024-12-18 11597.100137/2023-11 2025-01-13 1062.19
8874050 2025-01-16 11597.100137/2023-11 2025-02-07 960.49
8981084 2025-01-28 11597.100137/2023-11 2025-02-07 2053.93
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8852879 2025-01-15 11597.100137/2023-11 2025-02-07 14664.69
8670974 2025-01-06 11597.100137/2023-11 2025-02-07 581.05
8759961 2025-01-09 11597.100137/2023-11 2025-02-07 5511.82
8874051 2025-01-16 11597.100137/2023-11 2025-02-07 2877.38
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9242046 2025-02-14 11597.100137/2023-11 2025-03-18 15965.39
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9241979 2025-02-14 11597.100137/2023-11 2025-03-19 15376.06
9263423 2025-02-17 11597.100137/2023-11 2025-03-19 1230.15
9373854 2025-02-25 11597.100137/2023-11 2025-03-19 2321.83
9151250 2025-02-17 11597.100137/2023-11 2025-03-19 6577.86
9263424 2025-02-17 11597.100137/2023-11 2025-03-19 2535.67
9215008 2025-02-13 11597.100137/2023-11 2025-03-19 4379.37
9636313 2025-03-19 11597.100137/2023-11 2025-04-16 2572.75
9753190 2025-03-27 11597.100137/2023-11 2025-04-16 2321.83
9622279 2025-03-18 11597.100137/2023-11 2025-04-16 13930.73
9432192 2025-03-07 11597.100137/2023-11 2025-04-16 648.27
9646943 2025-03-19 11597.100137/2023-11 2025-04-16 947.51
9622401 2025-03-18 11597.100137/2023-11 2025-04-16 14683.10
9523976 2025-03-12 11597.100137/2023-11 2025-04-16 8241.53
9599820 2025-03-17 11597.100137/2023-11 2025-04-16 4111.46
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 1 171851.4 171851.4000
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 1 191509.32 191509.3200
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 1 38424 38424.0000
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 1 105180 105180.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.943.977-** MAURÍCIO BENÍCIO DOS SANTOS Autoridade Competente
***.894.091-** DIEGO ANTUNES ESPINDOLA Gestor
***.734.462-** ARNALDO FERREIRA DE ARAUJO GAIA Gestor Substituto
***.644.161-** ADILTON DE OLIVEIRA INAGAKI Gestor
***.384.681-** SULAMITA LINSMEYER SANTOS Gestor
***.427.398-** WYLLIANS VERISSIMO DA SILVA Gestor Substituto
***.374.841-** ROSA MARIA DE SOUZA Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
de Adesão 2.36 MB 07/08/2023 08:47:55
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
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Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo