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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120630 - GAP-MN
Unidade Gestora Origem do Contrato 120630 - GAP-MN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 30002/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 120630 - GAP-MN
Número da Compra 00007/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes 120630
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 03.597.703/0001-37 - SITA INC DO BRASIL LTDA
Processo 67298.002170/2022-25
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DAS ÁREAS ELENCADAS NA TABELA ABAIXO, PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA EMPRESA SITA INC DO BRASIL LTDA COM O OBJETIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO NA CATEGORIA SERVIÇO MÓVEL AERONÁUTICO CONFORME CONTRATO FIRMADO ENTRE O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO E A REFERIDA EMPRESA
Informações Complementares
Vig. Início 02/08/2023
Vig. Fim 28/07/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 39.785,03
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 39.785,03
Valor Acumulado R$ 993.471,84
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/08/2023 30002/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 30002/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67298.002170/2022-25 02/08/2023 28/07/2024 38.631,12 1 38.631,12
26/07/2024 00001/2023 Termo Aditivo 1° TERMO ADITIVO CUJO A FINALIDADE É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES E REAJUSTAR 2,98% EQUIVALENTE À R$ 1.153,91, REFERENTE AO PERÍODO 07/2023 A 03/2024, CONFORME O ÍNDICE IPCA, NOS TERMOS DO §8° DO ART. 65, DA LEI N° 8.666, DE 1993. ONDE O OBJETO É A CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÕES DATALINK DA CONCESSIONÁRIA SITA 28/07/2024 28/07/2025 39.785,03 1 39.785,03
23/07/2025 00002/2023 Termo Aditivo 2° TERMO ADITIVO CUJO A FINALIDADE É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES E REAJUSTAR 5,47% EQUIVALENTE À R$ 2.179,10 (DOIS MIL E CENTO E SETENTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO 04/2024 A 03/2025 CONFORME O ÍNDICE IPCA, NOS TERMOS DO §8° DO ART. 65, DA LEI N° 8.666, DE 1993. ONDE O OBJETO É A CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÕES DATALINK DA CONCESSIONÁRIA SITA 28/07/2025 28/07/2026 39.785,03 1 39.785,03
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO 1 39785.03 39785.0300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
RC - 1° TA 81.63 KB 30/07/2024 16:30:09
DOU - 1° TA 189.91 KB 30/07/2024 14:45:21
1° TA ASSINADO 205.06 KB 30/07/2024 14:44:57
RC - CONTRATO 84.19 KB 08/08/2023 13:00:03
DOU - CONTRATO 1.20 MB 08/08/2023 12:59:49
CONTRATO ASSINADO 343.47 KB 08/08/2023 12:59:23
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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