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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200123 - SPRF-RN
Unidade Gestora Origem do Contrato 200123 - SPRF-RN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200123 - SPRF-RN
Número da Compra 00004/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SAD-RN
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
Processo 08664.007949/2023-33
Objeto CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, I, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM. EXCLUI-SE DA DISTRIBUIÇÃO DE QUE TRATA O ITEM 1.1. DESTA CLÁUSULA, A PUBLICIDADE LEGAL DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE FEITA NOS ÓRGÃOS OU VEÍCULOS DE DIVULGAÇÃO OFICIAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
Informações Complementares
Vig. Início 03/08/2023
Vig. Fim 03/08/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 110.703,60
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 110.703,60
Valor Acumulado R$ 110.703,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/08/2023 00013/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08664.007949/2023-33 03/08/2023 03/08/2028 110.703,60 1 110.703,60
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200123 2023NE000144 RF999AA1COR - CORREIOS E PUBLICIDADE OFICIAL REGIONAIS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 4.000,00 4.000,00 0,00 0,00 3.476,52 0,00 0,00 3.476,52
200123 2024NE000080 RF999AA1SRV - SERVICOS ESSENCIAIS E TAXAS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 4.130,88 1.009,30 34,14 3.087,44 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
8032492 2025-01-06 08664.009388/2025-79 2025-12-15 790.19
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL 80 1383.795 110703.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo