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Órgão 37202 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Unidade da Prestação do Serviço 512006 - CEOFC-INSS/FRGPS
Unidade Gestora Origem do Contrato 512006 - CEOFC-INSS/FRGPS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00026/2023
Unidade Realizadora da Compra 512006 - CEOFC-INSS/FRGPS
Número da Compra 00009/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 73.663.114/0001-95 - TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
Processo 35014.260638/2023-28
Objeto 1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELEMARKETING, COMPREENDENDO ATENDIMENTO TELEFÔNICO HUMANO E MULTIMEIOS (TELEFONIA, E-MAIL, CHAT, CHATBOT, SMS, WEB, VÍDEO, MÍDIAS SOCIAIS E COMUNICADORES INSTANTÂNEOS, COMO WHATSAPP, TELEGRAM, FACEBOOK, MESSENGER, ENTRE OUTROS), CONSULTA A BANCO DE DADOS INFORMATIZADO, BEM COMO FORNECIMENTO E REGISTRO DEA INFORMAÇÕES AO USUÁRIO, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA, INSUMOS, NAS MODALIDADES DE SERVIÇO RECEPTIVO E ATIVO COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. 1.2. ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL DO PREGÃO, IDENTIFICADO NO PREÂMBULO, E À PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO
Informações Complementares
Vig. Início 04/08/2023
Vig. Fim 04/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 187.448.272,80
Núm. Parcelas 20
Valor Parcela R$ 9.372.413,64
Valor Acumulado R$ 163.501.422,14
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/08/2023 00026/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00026/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 35014.260638/2023-28 04/08/2023 04/12/2026 119.982.000,00 20 5.999.100,00
05/12/2024 00026/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 26/2023, CONSIDERANDO O REAJUSTE DOS SALÁRIOS, AUXILIO ALIMENTAÇÃO, AUXILIO CRECHE E AUXÍLIO FILHO COM DEFICIÊNCIA, CONFORME ACORDO COLETIVO DE TRABALHO - PERÍODO 2023/2023 (SEI18548010), COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO Nº BA 000771/2023 E ACORDO COLETIVO DE TRABALHO - PERÍODO 2024/2024 (SEI18548030), COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO Nº BA 000745/2024, COMO TAMBÉM REAJUSTE DO PLANO DE SAÚDE NO PERCENTUAL DE 4,22% E VALE TRANSPORTE CONFORME PORTARIA 026/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 5.568.243,90 (CINCO MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA E OITO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/10/2023 A 04/04/2025, CONFORME PLANILHA RESUMO SEI 18550109. 04/08/2023 04/04/2025 127.227.622,00 20 6.361.381,10
05/12/2024 00001/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL, SOLICITADO PELA CONTRATADA, BASEADO NO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO - PERÍODO 2023/2023, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO Nº BA 000771/2023 E ACORDO COLETIVO DE TRABALHO - PERÍODO 2024/2024, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO Nº BA 000745/2024 04/08/2023 04/04/2025 127.227.622,00 20 6.361.381,10
28/03/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO ALTERAÇÃO DO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA - INDICADORES DE NÍVEIS DE SERVIÇOS, A CONTAR DE SUA ASSINATURA. 28/03/2025 04/04/2025 5.568.243,90 20 278.412,20
03/04/2025 00002/2025 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 26/2023, POR MAIS 20 (VINTE) MESES, A PARTIR DE 04/04/2025 ATÉ 04/12/2026, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS, LIMITADOS A 60 (SESSENTA) MESES, NA FORMA DO ARTIGO 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93. 04/04/2025 04/12/2026 5.568.243,90 20 278.412,20
05/06/2025 00003/2025 Termo Aditivo A ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO CONTRATADO, CORRESPONDENTE AO ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO) DO VALOR TOTAL INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 26/2023, REFERENTE AO AUMENTO DE 425 UPAS, PERFAZENDO O TOTAL MENSAL DE R$ 1.590.345,28 (UM MILHÃO QUINHENTOS E NOVENTA MIL TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), A CONTAR DA ASSINATURA, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, E § 1º, DA LEI Nº 8.666/93. 05/06/2025 04/12/2026 5.568.243,90 20 278.412,20
16/12/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento O APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 26/2023, CONSIDERANDO O REAJUSTE DOS SALÁRIOS, AUXILIO ALIMENTAÇÃO, AUXILIO CRECHE E AUXÍLIO FILHO COM DEFICIÊNCIA, CONFORME ACORDO COLETIVO DE TRABALHO - PERÍODO 2025/2026 ,COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO Nº BA 000836/2025, COMO TAMBÉM REAJUSTE DO VALE TRANSPORTE NO PERCENTUAL DE 7,69% A PARTIR DE 04/01/2025, CONFORME PORTARIA DA AGÊNCIA REGULADORA E FISCALIZADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SALVADOR (ARSAL) 04/08/2023 04/12/2026 169.361.784,00 20 8.468.089,20
07/04/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 26/2023, CONSIDERANDO O REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS COM CARGA HORÁRIA DE ATÉ 180 HORAS COM ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 01/01/2026, COMO TAMBÉM REAJUSTE DO VALE TRANSPORTE NO PERCENTUAL DE 5,3% PASSANDO O VALOR DA TARIFA PARA R$ 5,90 A PARTIR DE 05/01/2026, CONFORME PORTARIA DA AGÊNCIA REGULADORA E FISCALIZADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SALVADOR (ARSAL), PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 4.895.519,07 (QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E DEZENOVE REAIS E SETE CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2026 A 04/12/2026. 04/08/2023 04/12/2026 178.166.184,80 20 8.908.309,24
08/05/2026 00004/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO, CONSIDERANDO: A) QUE A LEI Nº 14.973 DE 16/07/2024 ESTABELECE REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A CONTRIBUIÇÃO E CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DA DESONERAÇÃO 2025, IMPACTANDO DIRETAMENTE NO PREÇO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO 26/2023, ACARRETANDO A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, COM ONERAÇÃO PARCIAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS, COM ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO SOBRE A RECEITA BRUTA DE 2,4% E ALÍQUOTA DO INSS PATRONAL SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DE 5% A PARTIR DE 01/01/2025 E POSTERIORMENTE ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO SOBRE A RECEITA BRUTA PARA 1,8% E A ELEVAÇÃO DO INSS PATRONAL SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO PARA 10% A PARTIR DE 01/01/2026. 08/05/2026 04/12/2026 187.448.272,80 20 9.372.413,64
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
512006 2023NE000318 PREVELE4 - PREVIDENCIA ELETRONICA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 15.197.720,00 2.373.030,40 205.859,89 12.618.829,71 2.163.638,00 0,00 0,00 2.369.497,89
512006 2024NE000302 PREVELE - PREVIDENCIA ELETRONICA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.187.064,11 0,00 907.697,55 3.279.366,56 0,00 0,00 0,00 907.697,55
512006 2025NE402623 PREVELE1 - PREVIDENCIA ELETRONICA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 25.848.950,67 812.448,40 0,00 25.036.502,27 0,00 0,00 0,00 0,00
512006 2024NE000325 PREVELEM*02 - PREVIDENCIA ELETRONICA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 400.000,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
512006 2024NE000326 PREVELEM*04 - PREVIDENCIA ELETRONICA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 400.000,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
512006 2024NE000328 PREVELEM*06 - PREVIDENCIA ELETRONICA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 400.000,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
512006 2024NE000331 PREVELEM*11 - PREVIDENCIA ELETRONICA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 800.000,00 800.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
512006 2024NE000327 PREVELEM*05 - PREVIDENCIA ELETRONICA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 400.000,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
512006 2024NE000335 PREVELEM*13 - PREVIDENCIA ELETRONICA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
512006 2024NE000329 PREVELEM*07 - PREVIDENCIA ELETRONICA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 400.000,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
512006 2024NE000332 PREVELEM*12 - PREVIDENCIA ELETRONICA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 400.000,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
512006 2024NE000333 PREVELEM*15 - PREVIDENCIA ELETRONICA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.200.000,00 1.200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
512006 2024NE000330 PREVELEM*09 - PREVIDENCIA ELETRONICA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 400.000,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
512006 2024NE000334 PREVELEM*10 - PREVIDENCIA ELETRONICA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
512006 2024NE000031 PREVELE - PREVIDENCIA ELETRONICA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 62.806.284,57 0,00 562.296,33 62.243.988,24 0,00 0,00 0,00 0,00
512006 2025NE000166 PREVELE1 - PREVIDENCIA ELETRONICA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.590.345,28 0,00 0,00 1.590.345,28 0,00 0,00 0,00 0,00
512006 2025NE000118 PREVELE1 - PREVIDENCIA ELETRONICA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 60.220.153,45 0,00 1.562.605,50 58.657.547,95 0,00 0,00 0,00 0,00
512006 2025NE000269 PREVELE1 - PREVIDENCIA ELETRONICA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
512006 2025NE412623 PREVELE1 - PREVIDENCIA ELETRONICA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.010.248,00 2.010.248,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
512006 2026NE402623 PREVELE1 - PREVIDENCIA ELETRONICA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 8.468.089,20 460.296,46 1.037.009,15 6.970.783,59 0,00 0,00 0,00 0,00
512006 2026NE000060 PREVELE1 - PREVIDENCIA ELETRONICA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.026.376,59 0,00 0,00 1.026.376,59 0,00 0,00 0,00 0,00
512006 2026NE000081 PREVELE1 - PREVIDENCIA ELETRONICA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 -204.061,21 204.061,21 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TELEATENDIMENTO 1 187448272.8 187448272.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo