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Órgão 30203 - INSTIT.NAC. DE METROLOG. QUALID. E TECNOLO...
Unidade da Prestação do Serviço 183023 - INMETRO
Unidade Gestora Origem do Contrato 183023 - INMETRO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2023
Unidade Realizadora da Compra 183023 - INMETRO
Número da Compra 00008/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes INMETRO
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 00.706.148/0001-46 - BRASILMED AUDITORIA MEDICA E SERVICOS LTDA
Processo 52600.009365/2020-96
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE OCUPACIONAL E SEGURANÇA DO TRABALHO DE INTERESSE DO INMETRO, ENGLOBANDO SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, PERÍCIA MÉDICA, PROMOÇÃO À SAÚDE, VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AOS AMBIENTES E PROCESSOS DE TRABALHO, NO REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL DO PREGÃO, IDENTIFICADO NO PREÂMBULO, E À PROPOSTA DA CONTRATADA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.
Informações Complementares
Vig. Início 03/08/2023
Vig. Fim 03/08/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 879.256,68
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 73.271,39
Valor Acumulado R$ 2.618.223,56
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/08/2023 00009/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 52600.009365/2020-96 03/08/2023 03/08/2024 850.837,32 12 70.903,11
02/07/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO N.° 009/2023, NOS SEGUINTES TERMOS: PARA O PERÍODO DE 31/08/2023 À 31/12/2023 O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA DE R$ 70.903,11 (SETENTA MIL NOVECENTOS E TRÊS REAIS E ONZE CENTAVOS) PARA R$ 71.849,25 (SETENTA E UM MIL OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). PARA O PERÍODO DE 01/01/2024 À 01/08/2024 O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA DE R$ 71.849,25 (SETENTA E UM MIL OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 73.971,53 (SETENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E SETENTA E UM REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS). O VALOR ESTIMADO A SER APOSTILADO A TÍTULO DE RETROATIVO E DIFERENÇA É DE R$ 26.318,92 (VINTE E SEIS MIL TREZENTOS E DEZOITO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), COM BASE NA NOTA TÉCNICA Nº 9/2024/SESAO/DIDEC/COGEP/DIRAF-INMETRO (SEI Nº 1819479), RESSALTANDO QUE CABE AO GESTOR DO CONTRATO OBTER O VALOR EXATO A SER PAGO À CONTRATADA A TÍTULO DE RETROATIVO, BEM COMO DILIGENCIAR NO SENTIDO DE VERIFICAR SE OS SALÁRIOS E OS DEMAIS BENEFÍCIOS ESTÃO SENDO PAGOS CONFORME INDICADO. A EQUIPE DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DEVERÁ VERIFICAR SE OS SALÁRIOS E OS DEMAIS BENEFÍCIOS ESTÃO SENDO PAGOS CONFORME INDICADO NA CONVENÇÃO CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023 (SEI Nº 1798599) - PÁGINAS 1 A 14)​. 03/08/2023 03/08/2024 887.658,36 12 73.971,53
30/07/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR POR 12 (DOZE) MESES, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 009/2023 (SEI Nº 1570601), CONFORME PREVISTO NO ITEM 2.1 DA CLÁUSULA SEGUNDA, COM BASE NO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/1993, EM CONSONÂNCIA COM A NOTA TÉCNICA Nº 13/2024/SESAO/DIDEC/COGEP/DIRAF-INMETRO (SEI Nº 1845723), COM INÍCIO EM 03/08/2024 E TÉRMINO EM 03/08/2025. 03/08/2024 03/08/2025 887.658,36 12 73.971,53
30/07/2025 00002/2025 Termo Aditivo REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, E § 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, EM RAZÃO DA REVISÃO DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, PROMOVENDO A EXCLUSÃO/REDUÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, QUE SE TRATA DA PROVISÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL (AVISO PRÉVIO INDENIZADO E AVISO PRÉVIOTRABALHADO), EM CONFORMIDADE COM O ACÓRDÃO TCU Nº 1.186/2017 – PLENÁRIO E A NOTA TÉCNICA Nº 652/2017-MP; E PRORROGAR POR 12 (DOZE) MESES, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 009/2023 (SEI Nº 1570601), CONFORME PREVISTO NO ITEM 2.1 DA CLÁUSULA SEGUNDA, COM BASE NO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/1993, EM CONSONÂNCIA COM A NOTA TÉCNICA Nº 11/2025/SESAO/DIDEC/COGEP/DIRAFN-INMETRO (SEI Nº 2151133), COM INÍCIO EM 03/08/2025 E TÉRMINO EM 03/08/2026. 03/08/2025 03/08/2026 876.604,56 12 73.050,38
31/07/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETOS: I) A ANULAÇÃO PARCIAL DO PRIMEIRO APOSTILAMENTO (SEI Nº 1835544), NO QUE SE REFERE AO REAJUSTE DO POSTO DE ENGENHEIRO DE SAÚDE E SEGURANÇA; II) A REPACTUAR DO SALÁRIO DO POSTO DE ENFERMEIRO, CONSIDERANDO O PAGAMENTO REALIZADO DE FORMA INCORRETA NO PERÍDO EM 01/01/2024 A 21/06/2024, CONFORME A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SINDENFRJ RJ001351/2025 (SEI Nº 2394933); III) O 1ª REAJUSTE DOS INSUMOS, MEDIANTE APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE 4,103260% (IPCA-IBGE), NO PERÍODO DE 22/06/2024 A 03/08/2024; IV) A REVISÃO E RETIFICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO, COM A EXCLUSÃO/REDUÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS RELATIVOS A PROVISÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL (AVISO PRÉVIO INDENIZADO E AVISO PRÉVIOTRABALHADO) (SEI Nº 1860474); V) O REAJUSTE DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS POSTOS DE MÉDICO E ENFERMEIRO DO TRABALHO, BEM COMO A 2ª REPACTUAÇÃO DO SALÁRIO DO POSTO DE ENFERMEIRO DO TRABALHO E VI) O 2ª REAJUSTE DOS INSUMOS, MEDIANTE APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE 5,236360% (IPCA-IBGE), NO PERÍODO DE 22/06/2025 À 03/08/2026. 03/08/2023 03/08/2026 877.263,36 12 73.105,28
03/08/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETOS: I) O REAJUSTE DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS POSTOS DE MÉDICO E ENFERMEIRO DO TRABALHO; E O II) 3ª REAJUSTE DOS INSUMOS, MEDIANTE APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE 5,070180% (IPCA-IBGE), NO PERÍODO DE 22/06/2025 A 03/08/2026. 03/08/2023 03/08/2026 879.256,68 12 73.271,39
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
183023 2023NE000632 5374M202314 - EXECUCAO DAS ATIVIDADES DO SESAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 323.515,55 70.627,79 7.799,34 245.088,42 70.627,79 0,00 0,00 78.427,13
183023 2024NE000497 5382M202314 - EXECUCAO DAS ATIVIDADES DO SESAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 73.971,53 0,00 0,00 73.971,53 0,00 0,00 0,00 0,00
183023 2024NE000747 5382M202314 - EXECUCAO DAS ATIVIDADES DO SESAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 136.321,61 0,00 6.260,19 130.061,42 0,00 0,00 0,00 0,00
183023 2024NE000826 5382M202314 - EXECUCAO DAS ATIVIDADES DO SESAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 132.412,00 24.657,18 22.035,86 85.718,96 0,00 0,00 0,00 0,00
183023 2024NE000033 5382M202314 - EXECUCAO DAS ATIVIDADES DO SESAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
183023 2024NE000034 5382M202314 - EXECUCAO DAS ATIVIDADES DO SESAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 517.800,71 0,00 0,00 517.800,71 0,00 0,00 0,00 0,00
183023 2024NE000060 5382M202314 - EXECUCAO DAS ATIVIDADES DO SESAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 275,32 0,00 0,00 275,32 0,00 0,00 0,00 0,00
183023 2024NE000451 5382M202314 - EXECUCAO DAS ATIVIDADES DO SESAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 4.730,70 0,00 0,00 4.730,70 0,00 0,00 0,00 0,00
183023 2024NE000450 5382M202314 - EXECUCAO DAS ATIVIDADES DO SESAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
183023 2025NE000481 5382X211302 - PREVENCAO E ACOMPANHAMENTO EM SAUDE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 220.072,29 1.772,98 0,00 218.299,31 0,00 0,00 0,00 0,00
183023 2025NE000111 5382X211302 - PREVENCAO E ACOMPANHAMENTO EM SAUDE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 145.133,43 0,00 0,00 145.133,43 0,00 0,00 0,00 0,00
183023 2025NE000289 5382X211302 - PREVENCAO E ACOMPANHAMENTO EM SAUDE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 124.266,58 0,00 0,00 124.266,58 0,00 0,00 0,00 0,00
183023 2025NE000428 5382X211302 - PREVENCAO E ACOMPANHAMENTO EM SAUDE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 144.940,65 0,00 0,00 144.940,65 0,00 0,00 0,00 0,00
183023 2025NE000850 5382X211302 - PREVENCAO E ACOMPANHAMENTO EM SAUDE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 19.219,82 19.219,82 0,00 0,00 18.829,62 0,00 0,00 18.829,62
183023 2025NE000847 5382X211302 - PREVENCAO E ACOMPANHAMENTO EM SAUDE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 42.599,44 42.599,44 0,00 0,00 42.599,44 0,00 0,00 42.599,44
183023 2025NE000846 5382X211302 - PREVENCAO E ACOMPANHAMENTO EM SAUDE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 146.100,76 1.022,38 75.663,68 69.414,70 0,00 0,00 0,00 75.663,68
183023 2025NE000848 5382X211302 - PREVENCAO E ACOMPANHAMENTO EM SAUDE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.733,59 4.733,59 0,00 0,00 4.733,59 0,00 0,00 4.733,59
183023 2025NE000849 5382X211302 - PREVENCAO E ACOMPANHAMENTO EM SAUDE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.497,53 6.497,53 0,00 0,00 6.497,53 0,00 0,00 6.497,53
183023 2026NE000145 5382X211302 - PREVENCAO E ACOMPANHAMENTO EM SAUDE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 292.189,80 0,00 0,00 292.189,80 0,00 0,00 0,00 0,00
183023 2026NE000332 5382X211302 - PREVENCAO E ACOMPANHAMENTO EM SAUDE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 182.539,51 9.267,40 0,00 173.272,11 0,00 0,00 0,00 0,00
183023 2026NE000514 5382X211302 - PREVENCAO E ACOMPANHAMENTO EM SAUDE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 267,18 267,18 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
183023 2026NE000513 5382X211302 - PREVENCAO E ACOMPANHAMENTO EM SAUDE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 813,60 813,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
4529 2026-07-24 52600.009365/2020-96 2026-07-28 66945.46
2026RA009284 2026-09-11 52600.009365/2020-96 2026-09-11 85896.93
4631 2026-09-11 52600.009365/2020-96 2026-09-11 67102.76
PG DAS RESCISÕES 2026-09-16 52600.009365/2020-96 2026-09-16 85896.93
4632 2026-09-11 52600.009365/2020-96 2026-09-21 6900.95
1929 2024-01-10 52600.009365/2020-96 2024-01-11 70903.11
1384 2023-09-14 52600.009365/2020-96 2023-09-19 40178.43
1530 2023-10-11 52600.009365/2020-96 2023-10-16 70903.11
1822 2023-12-14 52600.009365/2020-96 2023-12-19 70903.11
2055 2024-02-16 52600.009365/2020-96 2024-02-16 70903.11
2177 2024-03-18 52600.009365/2020-96 2024-03-18 70903.11
2293 2024-04-12 52600.009365/2020-96 2024-04-12 70903.11
2925 2024-10-16 52600.009365/2020-96 2024-10-16 70076.17
1627 2023-11-10 52600.009365/2020-96 2023-11-10 70903.11
2414 2024-05-13 52600.009365/2020-96 2024-05-13 70903.11
2748 2024-08-14 52600.009365/2020-96 2024-08-14 73971.53
2519 2024-06-11 52600.009365/2020-96 2024-06-11 70903.11
2833 2024-09-09 52600.009365/2020-96 2024-09-09 73971.53
2620 2024-07-05 52600.009365/2020-96 2024-07-05 20072.80
2639 2024-07-11 52600.009365/2020-96 2024-07-11 73971.53
3047 2024-12-23 52600.009365/2020-96 2024-12-23 49314.35
3048 2024-11-26 52600.009365/2020-96 2024-11-26 66245.44
3121 2024-12-12 52600.009365/2020-96 2024-12-12 58440.47
3181 2025-01-16 52600.009365/2020-96 2025-01-16 22615.86
3263 2025-02-18 52600.009365/2020-96 2025-02-19 71782.15
3373 2025-04-01 52600.009365/2020-96 2025-04-03 73351.28
3440 2025-04-24 52600.009365/2020-96 2025-05-07 51086.26
3534 2025-05-29 52600.009365/2020-96 2025-05-29 73180.32
3600 2025-06-16 52600.009365/2020-96 2025-06-16 70969.52
3680 2025-07-16 52600.009365/2020-96 2025-07-16 73971.13
3768 2025-08-22 52600.009365/2020-96 2025-08-22 73367.54
3880 2025-10-03 52600.009365/2020-96 2025-10-03 7158.54
3881 2025-10-03 52600.009365/2020-96 2025-10-03 65355.16
3927 2025-10-16 52600.009365/2020-96 2025-10-16 72418.07
3999 2025-11-17 52600.009365/2020-96 2025-11-18 72660.18
4090 2025-12-19 52600.009365/2020-96 2025-12-19 72418.20
4157 2026-01-20 52600.009365/2020-96 2026-01-21 72660.18
4215 2026-02-20 52600.009365/2020-96 2026-02-20 71788.34
4293 2026-03-20 52600.009365/2020-96 2026-04-01 67119.38
4360 2026-04-22 52600.009365/2020-96 2026-04-27 61416.42
4413 2026-05-21 52600.009365/2020-96 2026-06-11 52799.63
4475 2026-06-23 52600.009365/2020-96 2026-06-24 71388.97
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-11-03 42541.87
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 340742.88 340742.8800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 185530.2 185530.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 116702.4 116702.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 78023.4 78023.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 92160.72 92160.7200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 64103.76 64103.7600
Prepostos
CPF Nome
***.996.447-** LUÍZ ALBERTO FERNANDES BARBOSA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.004.427-** ANANDA RAMOS DOS SANTOS Responsável no Setor de Contratos
***.505.587-** MARTA APARECIDA DE ALMEIDA Responsável no Setor de Contratos
***.049.537-** PÂMELA VIVARINI CARIUS Responsável no Setor de Contratos
***.645.347-** ELIAS BARBOSA DE MENDONÇA JUNIOR Responsável no Setor de Contratos
***.841.777-** GUSTAVO GONÇALVES FURTADO Responsável no Setor de Contratos
***.411.466-** JOSEANE SANTOS SOUZA Responsável no Setor de Contratos
***.167.607-** SANDRA LIMA DA SILVA Gestor
***.534.201-** MÁRCIA NELMA LOPES DAMASCENO Gestor Substituto
***.337.577-** DANIELA DE VASCONCELLOS PRATA VELOSO Fiscal Titular
***.657.586-** CAROLINE AKEMI PINHEIRO IMAI Fiscal Substituto
***.786.477-** ELAINE FERREIRA DE ARAÚJO Responsável no Setor de Contratos
***.711.807-** FERNANDA DE MATOS TOSTES SABINO Responsável Unidade Requisitante
***.213.750-** JAIRO JOVANI DA SILVA LEAL Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 1.55 MB 06/11/2023 09:03:22
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo