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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070009 - TRE/PB
Unidade Gestora Origem do Contrato 070009 - TRE/PB
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00007/2023
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.283.185/0001-63 - JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA
Processo 0004753-30.2023.6.15.8000
Objeto ESTABELECER ACORDO DE COOPERAGAO ENTRE OS 6RGAOS PARTICIPES, SEM TRANSFER6NCIA DE RECURSOS, COM VISTAS A POSSIBILITAR AGNES VOLTADAS A IMPLEMENTAGAO DO PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO AO SUB-REGISTRO CIVIL E DE AMPLIAÇ AO ACESSO A DOCUMENTAÇÃO BÁSICADE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, NO ESTADO DA PARAÍBA.
Informações Complementares
Vig. Início 04/08/2023
Vig. Fim 04/08/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/07/2023 00007/2023 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0004753-30.2023.6.15.8000 04/08/2023 04/08/2028 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço DESPACHANTE - DOCUMENTOS PESSOAIS 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
implementação do Programa de Enfrentamento ao Sub-Registro Civil e de Ampliação ao Acesso a Documentação Básica de Pessoas em situação de vulnerabilidade, no Estado da Paraíba. 3.22 MB 07/08/2023 15:00:26
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo