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Órgão 26290 - INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACION...
Unidade da Prestação do Serviço 153978 - INEP/MEC
Unidade Gestora Origem do Contrato 153978 - INEP/MEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00030/2017
Unidade Realizadora da Compra 153978 - INEP/MEC
Número da Compra 00049/2017
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes CGIS/DTDIE
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 59.456.277/0003-38 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA
Processo 23036.000964/2017-01
Objeto FORNECIMENTO DE SUPORTE TÉCNICO PARA LICENÇAS DE BANCO DE DADOS ORACLE QUE PROMOVAM ALTO DESEMPENHO PARA OS SISTEMAS CORPORATIVOS DOINEP.
Informações Complementares PRORROGÁVEL - REAJUSTE 30/AGOSTO
Vig. Início 20/11/2017
Vig. Fim 20/11/2021
Situação Inativo
Valor Global R$ 4.172.919,44
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 4.172.919,44
Valor Acumulado R$ 19.765.782,72
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/11/2017 00030/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00030/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23036.000964/2017-01 20/11/2017 19/11/2018 3.623.512,20 1 3.623.512,20
14/03/2018 00001/2018 Termo Aditivo INCLUSÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DOREAJUSTE. 14/03/2018 19/11/2018 3.623.512,20 1 0,00
16/11/2018 00002/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR 12 (DOZE) MESES COM ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS: SEGUNDA - DA VIGÊNCIA; TERCEIRA DO PREÇO; QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAE SEXTA - DA GARANTIA DE EXECUÇÃO. 20/11/2018 19/11/2019 3.623.512,20 1 0,00
18/11/2019 00003/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR 12 (DOZE) MESES COM ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS: SEGUNDA - DA VIGÊNCIA; TERCEIRA - DO PREÇO; QUARTA- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E SEXTA - DA GARANTIA DE EXECUÇÃO. 20/11/2019 20/11/2020 3.945.280,08 1 0,00
10/11/2020 00004/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR 12 (DOZE) MESES COM ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS: SEGUNDA - DA VIGÊNCIA; TEREIRA - DO PREÇO; QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E SEXTA - DA GARANTIA DE EXECUÇÃO. 20/11/2020 20/11/2021 3.623.512,20 1 3.623.512,20
27/08/2021 00061/2021 Termo de Apostilamento EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO Nº 61/2021 PARTÍCIPES: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, INSCRITO NO CNPJ/MF: 01.678.363/0001-43 E A EMPRESA ORACLE BRASIL SISTEMAS LTDA., INSCRITA NO CNPJ/MF: 59.456.277/0003-38 OBJETO: FICA REAJUSTADO O VALOR ESTIMADO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2017 (SEI N° 0586542) EM APROXIMADAMENTE 6,77% (SEIS INTEIROS E SETENTA E SETE CENTÉSIMOS POR CENTO), PARA O PERÍODO DE 14/03/2019 A 14/03/2020, CONFORME A CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - REAJUSTE E A PLANILHA REAJUSTE ORACLE CAC APROVADA (SEI N° 0725615). O VALOR ESTIMADO ANUAL DO REAJUSTE DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PASSARÁ DOS ATUAIS R$ 3.908.320,25 (TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E OITO MIL TREZENTOS E VINTE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 4.172.919,44 (QUATRO MILHÕES, CENTO E SETENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). O IMPACTO FINANCEIRO TOTAL É DE R$ 264.599,19 (DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), E OCORRERÁ À CONTA DO PROGRAMA DE TRABALHO-PTRES Nº 170039, AÇÃO 2000, FONTE DE RECURSOS 8100, NATUREZA DE DESPESA 339040, PLANO INTERNO VII17N3595N, EM RAZÃO DO QUE FOI EMITIDA A NOTA DE EMPENHO 2021NE278 , EM 15 DE JUNHO 2021 (SEI N° 0713129), EM FAVOR DA CONTRATADA. EM ATENÇÃO AO OFÍCIO DTDIE Nº 0624261/2020/DTDIE-INEP, FICAM RETIFICADOS OS VALORES DO EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE Nº 102/2019 (SEI Nº 0405647), QUE PASSA A VIGORAR COM O PERÍODO DE 14/03/2018 A 14/03/2019 COM OS NOVOS VALORES APROVADOS NA PLANILHA (SEI Nº 0725615), MEDIANTE OFÍCIO DTDIE (SEI Nº 0738013), CONFORME ABAIXO: NESSE SENTIDO O REAJUSTE FOI CALCULADO PELO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DO MERCADO – IGPM, NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 7,86% (SETE INTEIROS E OITENTA E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO), QUE ALTERA O VALOR ANUAL ESTIMADO VIGENTE DE R$ 3.623.512,20 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE E TRÊS MIL QUINHENTOS E DOZE REAIS E VINTE CENTAVOS) PARA O VALOR ANUAL ESTIMADO AJUSTADO DE R$ 3.908.320,25 (TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E OITO MIL TREZENTOS E VINTE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). ASSIM, O VALOR TOTAL DO APOSTILAMENTO DE REAJUSTE Nº 102/2019 NO VALOR CONCEDIDO DE R$ 321.767,88 (TREZENTOS E VINTE E UM MIL SETECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) FICARÁ EM R$ 284.808,05 (DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E OITO REAIS E CINCO CENTAVOS), PERFAZENDO A DIFERENÇA EM DESFAVOR DA CONTRATADA DE R$ 36.959,83 (TRINTA E SEIS MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 25/08/2021 POR ALEXANDRE AVELINO PEREIRA, DIRETOR DE GESTÃO E PLANEJAMENTO E ORDENADOR DE DESPESA DO INEP. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 20/11/2020 A 20/11/2021. 20/11/2017 20/11/2021 4.172.919,44 1 4.172.919,44
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
153978 2017NE800679 VII17N0195N - SUPORTE DE INFORMATICA - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2017NE800680 VII17N0195N - SUPORTE DE INFORMATICA - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2018NE800814 VII17N0195N - SUPORTE DE INFORMATICA - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2019NE800866 VII17N0195N - SUPORTE DE INFORMATICA - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2020NE800519 VII17N3595N - SUPORTE DE INFORMATICA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 657.546,68 657.546,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2019NE800089 VII17N0195N - SUPORTE DE INFORMATICA - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2020NE800028 VII17N3595N - SUPORTE DE INFORMATICA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2020NE800421 VII17N3595N - SUPORTE DE INFORMATICA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2021NE000095 VII17N3595N - SUPORTE DE INFORMATICA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 3.287.733,40 0,00 0,00 3.148.975,11 277.516,58 0,00 0,00 138.758,29
153978 2021NE000278 VII17N3595N - SUPORTE DE INFORMATICA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 265.235,77 0,00 0,00 0,00 455.250,82 0,00 0,00 190.015,05
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INFORMÁTICA - SUPORTE TÉCNICO ( SOFTWARE ) 1 4172919.44 4172919.4400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo