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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00077/2023
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00036/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.611.589/0001-39 - INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS
Processo 08038.002697/2023-32
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DOS SERVIÇOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES AUXILIARES, INSTRUMENTAIS E ASSESSORIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DESCONCENTRADAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ABRANGENDO AS ATUAIS UNIDADES, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MUNICÍPIOS: CAMPINAS/SP, GUARULHOS/SP, MOGI DAS CRUZES/SP, REGISTRO/SP, RIBEIRÃO PRETO/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, SÃO PAULO/SP E SOROCABA/SP, E, EVENTUALMENTE, FUTURAS UNIDADES, CASO SEJAM NECESSÁRIAS DENTRO DA MESMA REGIÃO FEDERATIVA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXO.
Informações Complementares
Vig. Início 08/08/2023
Vig. Fim 06/02/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 20.361.981,60
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 678.732,72
Valor Acumulado R$ 30.585.743,62
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/08/2023 00077/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00077/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.002697/2023-32 08/08/2023 07/02/2026 18.504.578,10 30 616.819,27
18/10/2023 00001/2023 Termo Aditivo READEQUAR, A PARTIR DE 24 DE OUTUBRO DE 2023, O QUANTITATIVO DE POSTOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO NAS UNIDADES DA DPU EM SANTOS/SP E EM SÃO PAULO/SP, QUE CORRESPONDE AO ACRÉSCIMO DE 1,73% (UM VÍRGULA SETENTA E TRÊS POR CENTO) AO VALOR CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA ´B´, § 1º, DA LEI Nº 8.666/93. 24/10/2023 07/02/2026 18.825.577,80 30 627.519,26
19/08/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NO ART. 40, XI, ART. 55, III, E ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ARTIGOS 53 A 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, E NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 77/2023 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO PARA ATENDER AS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO. 08/08/2023 07/02/2026 20.361.981,60 30 678.732,72
25/11/2024 00002/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - REPACTUAÇÃO DO CONTRATO, EXCLUINDO O TEXTO ORIGINAL DO ITEM 13.7, HAJA VISTA SUA INCOMPATIBILIDADE COM OS ITENS INCLUÍDOS, QUAIS SEJAM, 13.25, 13.26, 13.27 E 13.28. 25/11/2024 07/02/2026 20.361.981,60 30 678.732,72
23/12/2024 00003/2024 Termo Aditivo PROMOVER A ALTERAÇÃO DO LOCAL DE EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 077/2023, REFERENTE À UNIDADE DA DPU EM RIBEIRÃO PRETO/SP, HAJA VISTA A MUDANÇA DA SEDE DA REFERIDA UNIDADE QUE DEIXARÁ O IMÓVEL SITUADO À RUA ALICE SAADI, Nº 665, NOVA RIBERÂNIA, RIBEIRÃO PRETO/SP, CEP 14.096-570 E PASSARÁ A OCUPAR O IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA ITATIAIA, Nº 365, JARDIM SUMARÉ, RIBEIRÃO PRETO/SP, CEP 14.025-070. 23/12/2024 07/02/2026 20.361.981,60 30 678.732,72
05/02/2025 00077/2023 Termo de Rescisão ##ATO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL ##TEX CONTRATO Nº 77/2023 - UASG 290002 PROCESSO: 08038.002697/2023-32. CONTRATANTE: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA, INSCRITA NO CNPJ N.º 00.375.114/0001-16, INSTITUTO BRASILEIRO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - IBRAPP, INSCRITO NO CNPJ N.º 09.611.589/0001-39, PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DOS SERVIÇOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO (NÍVEIS I, II, III E IV) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DESCONCENTRADAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ABRANGENDO AS ATUAIS UNIDADES, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MUNICÍPIOS: CAMPINAS/SP, GUARULHOS/SP, MOGI DAS CRUZES/SP, REGISTRO/SP, RIBEIRÃO PRETO/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, SÃO PAULO/SP E SOROCABA/SP. MOTIVO: CONSIDERANDO A CONCLUSÃO DO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO POR MEIO DO PREGÃO N.º 90049/2024,, DETERMINO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO POR ADESÃO N.º 77/2023, A PARTIR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025, ÚLTIMO DIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM FULCRO NO INCISO I DO ART. 79, C/C INCISO XII DO ART. 78, AMBOS DA LEI N.º 8.666/93, CONSUBSTANCIADO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO EM REFERÊNCIA. DATA DA RESCISÃO: 06/02/2025. 08/08/2023 06/02/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2025NE001071 F21CZAUX037 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000841 F21CZAUX037 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 7.816.470,04 723.890,71 70.928,28 7.021.651,05 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE001074 F21CZAUX037 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 721.636,76 124.632,76 0,00 597.004,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
5684 2025-01-22 08038.002697/2023-32 2025-01-24 186357.78
7741560 2025-01-24 08038.002697/2023-32 2025-01-24 1018.68
5767 2025-04-11 08038.002697/2023-32 2025-04-14 1364.77
5769 2025-04-11 08038.002697/2023-32 2025-04-14 947.46
5770 2025-04-11 08038.002697/2023-32 2025-04-14 3839.25
5771 2025-04-11 08038.002697/2023-32 2025-04-14 9165.40
5676 2025-01-22 08038.002697/2023-32 2025-01-24 36817.86
5677 2025-01-22 08038.002697/2023-32 2025-01-24 26458.81
5678 2025-01-22 08038.002697/2023-32 2025-01-24 19132.20
5679 2025-01-22 08038.002697/2023-32 2025-01-24 31945.96
5680 2025-01-22 08038.002697/2023-32 2025-01-24 33094.11
5681 2025-01-22 08038.002697/2023-32 2025-01-24 35595.92
5683 2025-01-22 08038.002697/2023-32 2025-01-24 18264.99
5682 2025-01-22 08038.002697/2023-32 2025-01-24 33073.90
5685 2025-01-22 08038.002697/2023-32 2025-01-24 23288.80
5730 2025-02-26 08038.002697/2023-32 2025-04-08 210370.12
5728 2025-02-26 08038.002697/2023-32 2025-04-08 40720.67
5729 2025-02-26 08038.002697/2023-32 2025-04-08 23364.51
5726 2025-02-26 08038.002697/2023-32 2025-04-08 42003.07
5725 2025-02-26 08038.002697/2023-32 2025-04-08 36104.15
5731 2025-02-26 08038.002697/2023-32 2025-04-08 29863.72
5723 2025-02-26 08038.002697/2023-32 2025-04-08 34882.01
5722 2025-02-26 08038.002697/2023-32 2025-04-08 47295.64
5724 2025-02-26 08038.002697/2023-32 2025-04-08 24394.45
5727 2025-02-26 08038.002697/2023-32 2025-04-08 43485.66
5772 2025-04-11 08038.002697/2023-32 2025-04-14 1651.52
5765 2025-04-11 08038.002697/2023-32 2025-04-14 3705.79
5766 2025-04-11 08038.002697/2023-32 2025-04-14 3828.55
5768 2025-04-11 08038.002697/2023-32 2025-04-14 6518.68
5773 2025-04-11 08038.002697/2023-32 2025-04-14 30796.10
5774 2025-04-11 08038.002697/2023-32 2025-04-14 2720.99
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 2 4911.69 294701.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 6 4868.21111 876277.9998
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 5 3480.84 522126.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 6 4872.9 877122.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 3 6828.0202 614521.8180
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 8797.3 263919.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 4 3504.49 420538.8000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 2 4868.61111 292116.6666
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 3 6823.84 614145.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 4 3447.32 413678.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 3 6796.78 611710.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 2 8822.8 529368.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 11 4827.2 1592976.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 7 4849.52 1018399.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 3 6804.67 612420.3000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 2 4870.89 292253.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 6 6826.0101 1228681.8180
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 4844.67 145340.1000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 6799.9 203997.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 41 4839.89 5953064.7000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 8 6796.79 1631229.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 2 8822.7 529362.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 4 6866.93 824031.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.483.169-** BARBARA CASINI DE SA Fiscal Administrativo
***.236.968-** ANDREIA MONTEIRO RIBEIRO Fiscal Administrativo Substituto
***.483.169-** BARBARA CASINI DE SA Fiscal Técnico
***.236.968-** ANDREIA MONTEIRO RIBEIRO Fiscal Técnico Substituto
***.123.118-** AUTILIO SERVELI ROSA Fiscal Técnico
***.236.968-** ANDREIA MONTEIRO RIBEIRO Fiscal Técnico Substituto
***.248.649-** FERNANDO ALVES BARRETO Fiscal Técnico
***.121.258-** ANALY DE ASSIS Fiscal Técnico Substituto
***.226.828-** CARLA SCHAUER Fiscal Técnico
***.166.688-** CLAUDINEI ROBERTO ASSOLINI Fiscal Técnico Substituto
***.918.098-** RICARDO BARBOSA DE ALMEIDA Fiscal Técnico
***.687.498-** MARIA APARECIDA BUENO FERREIRA Fiscal Técnico Substituto
***.168.888-** AKEMI YAMANAKA SILVA Fiscal Técnico
***.153.738-** CINTIA COLLAÇO DE OLIVEIRA Fiscal Técnico Substituto
***.535.258-** CILENE CUNHA PRADO Fiscal Técnico
***.218.629-** DILSARA MELEK GERVASIO Fiscal Técnico
***.116.968-** BRUNO MARCO ZANETTI Fiscal Técnico Substituto
***.118.627-** FRANCISCA SILVIA ALVES VASQUES Fiscal Técnico
***.506.128-** ISIS FRANK DE ABREU HENRIQUE Fiscal Técnico Substituto
***.045.906-** CHRISMARY CRUVINEL QUEIROZ Fiscal Técnico
***.194.648-** LUCIANA MORAES ROSA GRECCHI Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo