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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250035 - SMSA/RR
Unidade Gestora Origem do Contrato 250035 - SMSA/RR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 250035 - SMSA/RR
Número da Compra 00010/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 11.671.995/0001-39 - PATRICIA F. M. E SILVA LTDA
Processo 25012.000172/2023-70
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGEM, BEM COMO DE SERVIÇOS CORRELATOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA SEMS/RR, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 08/08/2023
Vig. Fim 07/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 221.109,16
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 221.109,16
Valor Acumulado R$ 825.874,84
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/08/2023 00006/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25012.000172/2023-70 08/08/2023 07/08/2024 192.741,76 1 192.741,76
07/08/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 6/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 08/08/2024 ATÉ 07/08/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. REAJUSTE DE 4,23% ( QUATRO INTEIROS E VINTE E TRÊS CENTÉSIMOS POR CENTO) SOBRE O VALOR DO CONTRATO 6/2023 DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGEM, BEM COMO DE SERVIÇOS CORRELATOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA SEMS/RR, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 08/08/2024 07/08/2025 200.890,23 1 200.890,23
05/08/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 6/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 08/08/2025 ATÉ 07/08/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. REAJUSTE DE 5,10 % ( CINCO INTEIROS E DEZ CENTÉSIMOS POR CENTO) SOBRE O VALOR ATUAL DO CONTRATO 6/2023 DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGEM, BEM COMO DE SERVIÇOS CORRELATOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA SEMS/RR, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO 08/08/2025 07/08/2026 211.133,69 1 211.133,69
06/08/2026 00003/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 6/2023. REAJUSTE DE 4,72 % ( QUATRO INTEIROS E SETENTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO) SOBRE O VALOR ATUAL DO CONTRATO 6/2023 DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGEM, BEM COMO DE SERVIÇOS CORRELATOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA SMSA/RR, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 07/08/2026 07/08/2027 221.109,16 1 221.109,16
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250035 2024NE000039 -8 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.804,51 0,00 0,00 2.804,51 0,00 0,00 0,00 0,00
250035 2023NE000040 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 18.287,02 0,00 0,00 18.287,02 0,00 0,00 0,00 0,00
250035 2026NE000023 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 47.541,26 21.592,12 0,00 25.949,14 0,00 0,00 0,00 0,00
250035 2025NE000033 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 4.101,78 0,00 0,00 4.101,78 0,00 0,00 0,00 0,00
250035 2024NE000013 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 8.157,23 0,00 0,00 8.157,23 0,00 0,00 0,00 0,00
250035 2024NE000012 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 46.823,62 0,00 1.532,44 45.291,18 0,00 0,00 0,00 0,00
250035 2024NE000018 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 18.936,24 0,00 0,00 18.936,24 0,00 0,00 0,00 0,00
250035 2025NE000010 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 15.030,58 0,00 0,00 15.030,58 0,00 0,00 0,00 0,00
250035 2025NE000019 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 42.384,26 0,00 0,00 42.384,26 0,00 0,00 0,00 0,00
250035 2025NE000021 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 54.902,67 0,00 0,00 54.902,67 0,00 0,00 0,00 0,00
250035 2026NE000001 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 59.359,99 18.126,96 0,00 41.233,03 0,00 0,00 0,00 0,00
250035 2026NE000028 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 14.500,00 3.918,67 0,00 10.581,33 0,00 0,00 0,00 0,00
250035 2026NE000003 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 123.666,29 67.341,29 0,00 56.325,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250035 2026NE000022 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 5.958,72 0,00 0,00 5.958,72 0,00 0,00 0,00 0,00
250035 2026NE000031 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 8.872,66 0,00 0,00 8.872,66 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
399 2026-08-11 25012.000172/2023-70 2026-08-11 15930.64
400 2026-08-11 25012.000172/2023-70 2026-08-11 6136.86
404 2026-09-02 25012.000172/2023-70 2026-09-08 8315.47
331 2025-02-17 25012.000172/2023-70 2025-02-20 5057.43
332 2025-04-01 25012.000172/2023-70 2025-04-10 6744.63
337 2025-06-02 25012.000172/2023-70 2025-06-30 3552.00
338 2025-06-09 25012.000172/2023-70 2025-06-30 18450.48
339 2025-07-01 25012.000172/2023-70 2025-07-10 8228.18
340 2025-07-01 25012.000172/2023-70 2025-07-10 11642.70
343 2025-08-28 25012.000172/2023-70 2025-09-10 14016.92
346 2025-10-10 25012.000172/2023-70 2025-10-10 13172.64
347 2025-10-10 25012.000172/2023-70 2025-10-10 15640.13
349 2025-11-01 25012.000172/2023-70 2025-11-10 3228.52
350 2025-11-01 25012.000172/2023-70 2025-11-10 4101.78
355 2025-12-03 25012.000172/2023-70 2025-12-10 12583.88
365 2026-03-10 25012.000172/2023-70 2026-03-10 5958.72
372 2026-04-01 25012.000172/2023-70 2026-04-10 12598.89
373 2026-04-01 25012.000172/2023-70 2026-04-10 16222.48
382 2026-05-04 25012.000172/2023-70 2026-05-11 5806.27
388 2026-06-01 25012.000172/2023-70 2026-06-10 8872.66
389 2026-06-01 25012.000172/2023-70 2026-06-10 4838.50
390 2026-06-01 25012.000172/2023-70 2026-06-10 10581.33
386 2026-06-01 25012.000172/2023-70 2026-06-10 22827.87
387 2026-06-01 25012.000172/2023-70 2026-06-10 10018.50
397 2026-07-01 25012.000025/2026-42 2026-07-10 20811.69
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-12-01 9637.08
Seguro Garantia 2025-11-06 10044.51
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS 64 3454.8306 221109.1584
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.662.602-** JOSE CARLOS DE OLIVEIRA GIBIM Gestor Substituto
***.945.534-** MARIA DO SOCORRO VIEIRA MARQUES Fiscal Titular
***.642.592-** FELICIANO  LUIZ CONCEIÇÃO ROSAS Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo